Em Santana, polícia civil prende homem investigado em 17 inquéritos policiais pela prática do crime de roubo

Luiza Maia

Nesta quarta-feira, 6, a Polícia Civil do Estado do Amapá, através da 2ª Delegacia de Polícia de Santana, com o apoio da 1ª Delegacia de Polícia de Santana, Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio e Divisão de Capturas, prendeu um homem de 18 anos idade que é investigado em 17 inquéritos policiais pela prática do crime de roubo.

De acordo com a Delegada Luiza Maia, que preside os inquéritos policiais, o jovem, que foi preso através de cumprimento de mandado de prisão preventiva, realizou vários roubos na Área Portuária de Santana com o emprego de arma branca (faca). Alguns desses roubos foram realizados com a ajuda de outras pessoas, que, inclusive, usaram arma de fogo e estão sendo investigados.

Durante interrogatório, o investigado assumiu alguns roubos, negou outros ou disse que não lembrava.

A Delegada informou também que, os 17 inquéritos policiais já instaurados são resultado dos mais de 20 boletins de ocorrências já registrados contra o investigado pelo crime de roubo.

O homem preso, que já respondeu por ato infracional análogo ao crime de roubo, será encaminhado ao Iapen.

Fonte: http://agazetadoamapa.com.br/noticia/6843/em-santana-policia-civil-prende-homem-investigado-em-17-inqueritos-policiais-pela-pratica-do-crime-de-roubo

A pedido do MP-AP, Justiça determina mais rigor na fiscalização para diminuir circulação de pessoas e conter avanço da Covid-19

Juíza Alaíde de Paula

Na Ação Civil Pública (ACP), o MP-AP aponta o risco iminente de colapso no sistema de saúde do Estado.

Em decisão proferida na noite desta sexta-feira (8), a juíza Alaíde de Paula, titular da 4a Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, acolhendo pedido de urgência do Ministério Público do Amapá (MP-AP), determinou aos governos estadual e municipal que intensifiquem a fiscalização e adotem as medidas necessárias ao cumprimento das regras de isolamento social. Na Ação Civil Pública (ACP), o MP-AP aponta o risco iminente de colapso no sistema de saúde do Estado.

Além de mais rigor na fiscalização das medidas de isolamento já decretadas pelo Governo do Estado do Amapá (GEA) e Prefeitura de Macapá (PMM), a Justiça determinou a restrição de circulação de veículos em Macapá, seja por meio de bloqueios de ruas e avenidas de maior fluxo ou mesmo pela determinação de rodízio de veículos, com fiscalização por radares eletrônicos e/ou por agentes de trânsito, além da aplicação de multa no caso de descumprimento.

Deve, ainda, o Poder Público regulamentar os decretos que tratam do distanciamento social, adotando as seguintes providências:

– Intensificar a fiscalização, por órgãos administrativos com poderes de polícia;

-Definir as espécies de infrações administrativas caracterizadas pelo descumprimento das medidas de isolamento social decretadas;

-Definir os tipos de sanções administrativas, civis e/ou penais passíveis de aplicação às pessoas físicas e jurídicas, em caso de descumprimento das medidas de isolamento social;

– Apontar as autoridades responsáveis pela aplicação das sanções administrativas;

– Lavrar Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), pela Polícia Militar do Estado do Amapá, com remessa ao Poder Judiciário, para evitar deslocamentos até as Delegacias de Polícia e consequentes aglomerações de pessoas.

Por outro lado, a Superintendência de Vigilância em Saúde precisa apresentar estudo técnico-científico, com análises sobre informações estratégicas em saúde, que tratem da eficácia da implantação da medida de restrição temporária e excepcional de locomoção intermunicipal, excetuado os casos de necessidade comprovada, devendo, caso o estudo aponte pela indicação dessa medida, apresentar a respectiva recomendação técnica.

Todas as medidas complementares devem ser amplamente divulgadas pelo Poder Público, em sites oficiais, redes sociais e veículos de comunicação de massa.

Fonte: https://www.diariodoamapa.com.br/cadernos/cidades/a-pedido-do-mp-ap-justica-determina-mais-rigor-na-fiscalizacao-para-diminuir-circulacao-de-pessoas-e-conter-avanco-da-covid-19/

Mototaxista é executado em Santana; polícia desconhece motivação

Vítima estava em casa, no início da noite de sábado (02), com a esposa e filhos, quando recebeu pelo menos duas ligações para fazer supostamente uma corrida. Seria uma emboscada.

O mototaxista Edinael Pacheco dos Santos, de 29 anos, foi executado com pelo menos quatro tiros na noite de sábado (02) em uma rua escura próxima ao Parque do Grego, no município Santana, distante 17 quilômetros de Macapá.

A esposa contou a policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) que a vítima recebeu pelo menos duas ligações em que uma pessoa solicitava uma corrida ao trabalhador. Edinael saiu de casa ao encontro do suposto cliente e acabou alvejado.

O resgate médico foi acionado, mas ele não resistiu, morrendo no local. A informação inicial é de que o aparelho celular de Edinael havia desaparecido. Não se sabe se apenas uma pessoa participou do crime, muito menos a motivação.

O corpo do mototaxista foi removido para o Departamento de Medicina Legal (DML) da Polícia Técnico-Científica (Politec) para ser necropsiado. A Delegacia de Homicídios de Santana assumiu as inverstigações.

Fonte: https://www.diariodoamapa.com.br/cadernos/policia/mototaxista-e-executado-em-santana-policia-desconhece-motivacao/.

Porquê estamos perdendo a guerra para o covid19 em Santana-AP

dados coronavírus em santana

Este quadro reflete a demora e o despreparo de nosso prefeito na condução da pandemia que tem assolado a nossa cidade.

Demora para tomar decisões que já deveriam ter sido tomadas como: Testagem em massa, mapeamento de zonas que o Covid19 vem se expandido, decisões urgentes que tem que serem tomadas e não são, elaboração de um projeto para o combate, limpeza geral da cidade com a lavagem das ruas, compra da produção dos produtores, entre outras medidas.

Vimos um monte de informações desencontradas, abertura e volta atrás das feiras públicas, relaxamento das medidas restritivas.

Estamos em um barco sem rumo e não podemos dizer que está faltando dinheiro para o combate a pandemia, vejamos:

Santana recebeu R$ 19.508.226,44 (dezenove milhões, quinhentos e oito mil duzentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos), temos quase R$ 38.000.000,00 (trinta e oito milhões) resultados de um TAC, que pode ser utilizados num momento deste de crise.

O que nos falta? Um comandante que coloque nosso barco no rumo certo, estamos à deriva, chafurdados na vaidade de nosso gestor máximo, que não se aliou nem mesmo ao Governo do Amapá para combater a pandemia.

É unanime que não vemos nenhum rumo, para se ter uma ideia tínhamos três respiradores, hoje temos cinco respiradores, um aumento ridículo, quantos teste o munícipio já fez?

Quando foram proceder uma compra que seria para matar a fome da população, houve indícios de superfaturamento, UMA VERGONHA! Pois neste momento só está desconfiança já é tremendamente vergonhoso, as pessoas que precisavam ficaram sem receber o benefício.

Senão tomarmos as medidas que a Organização Mundial de Saúde – OMS manda não sairemos do isolamento social e quais são:   

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, OMS, Tedros Ghebreyesus, apelou a todos os países a realizarem mais testes do novo Corona vírus, covid-19, dizendo que é impossível “combater um incêndio com os olhos vendados.”

Segundo ele, “não se pode conter esta pandemia sem saber quem está infectado” e a mensagem da agência é simples: “testem, testem, testem.”

Segundo ele, é a combinação de mais testes, isolamento e rastreamento de contatos que “faz a diferença.” 

Pronto está aí o primeiro passo teste e mapeamento, como enfrentar a pandemia às escuras.

Então pedimos que iniciem o combate de uma maneira humilde e responsável, antes de pensar em alguma liberação, pois até agora estamos perdidos num mar de desinformação.

As previsões são catastróficas, pois enquanto nossos gestores pensarem “barco perdido bem carregado”, o povo ira pagar está conta cara.

Oremos para que tudo der certo!

Autor: Mário Antonio Marques Fascio (Fascio), é analista de sistema, um observador da vida política de nosso Município de Santana-AP.

Morre Pimpolho Sanches

Os meios de comunicação e radiofônicos de Santana estão de luto. Faleceu na noite deste sábado (02), em Macapá, o radialista Rodivaldo dos Santos Medeiros, mais conhecido como Pimpolho Sanches.
De acordo com as primeiras informações, o radialista apresentou problemas renais e pulmonares, sendo levado ainda no início dessa semana ao Hospital de Santana, onde seu estado de saúde logo agravou-se.

Diante da situação, foi transferido para a capital, onde seguia internado no Hospital de Emergências.

Na última quinta-feira (30/04), sua esposa Rubiane Moreira ainda postou no Facebook um pedido de oração em favor de seu companheiro.
“Peço que todos meus familiares e amigos que orem pelo Pimpolho Sanches (meu esposo) que se encontra internado, vai ser preciso operar ainda hj, ele está precisando muito de suas orações”, assim diz um trecho da mensagem postada por sua esposa nas redes sociais.

Pimpolho carinhosamente chamado assim quando me enxergava gritava: “Vem para Jesus!” um de seus bordões, que o pai acolha ele nesta data, e traga aos seu familiares refrigerio e conforto, meus sinceros sentimentos!

A cidade que não se pode morrer, Sucupira ao contrário

Santana no Amapá é uma cidade em que não se pode dizer que vai descansar em paz! Pois não temos vaga em nosso único cemitério.

Outras gestões preocupadas com este pequeno (grande) detalhe, até chegaram a locar uma nova área, para depois da antiga lixeira viciada que era a porta da nossa Cidade.

Ocorre que sem planejamento e continuidade de gestão, nada foi feito.

Com o advento da pandemia do Covid19 no mundo, ficaram expostas as nossas mazelas, a falta de direção, de atitude e finalmente a falta de um capitão que coloque nosso Município para enfrentar está doença tem nos deixado desnorteados.

Informações desencontradas, liberações de feiras e depois não liberação de feiras.

Aí chega no celular uma notícia, estão quebrando as calçadas internas do cemitério para enterrar pessoas, conforme o áudio existente:

Lembrando o que ocorreu em Sucupira na série “bem-amado”:

“O “bem-amado” em questão é o corrupto e demagogo Odorico Paraguaçu (Paulo Gracindo), candidato a prefeito de Sucupira, adorado pela maior parte da população. Como não há um cemitério na cidade, o que obriga os moradores a enterrar seus mortos em municípios vizinhos, o político se elege com o slogan “Vote em um homem sério e ganhe um cemitério”. O problema é que não morre ninguém para que a obra seja inaugurada. O prefeito resolve, então, lançar mão de todo tipo de artifício para não perder o apoio popular, até mesmo consentir a volta à cidade do matador Zeca Diabo (Lima Duarte), com a garantia de que ele não será preso. Há a esperança de que ele mate alguém e lhe arranje um defunto. O prefeito só não imaginava que Zeca Diabo volta a Sucupira disposto a nunca mais matar ninguém, pois quer virar um homem correto.” (Fonte: https://memoriaglobo.globo.com/entretenimento/novelas/o-bem-amado/trama-principal/)

Acredito que Santana virou Sucupira ao inverso: NÃO PODEMOS TER MORTOS!

Já temos nosso Odorico Paraguaçu Tupiniquim, está aqui em Santana, quebrando as calçadas internas de movimentação de nosso cemitério para proceder seus enterros!

Logo a dica que dou: “Fique em casa”, pois aqui você não tem nem como descansar em paz!

Para matar as saudades aconselho ver a inauguração do cemitério de “bem-amado”, abaixo o vídeo, bom para dar umas risadas:

Autor: Mário Antonio Marques Fascio (Fascio), é analista de sistema, um observador da vida política de nosso Município de Santana-AP.

Ministro do STJ anula portaria de demissão de Antônio Nogueira do cargo de técnico judiciário do TJAP

O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento a recurso de José Antônio Nogueira de Souza (ex-prefeito de Santana, ex-deputado federal, e atual presidente do Partido dos Trabalhadores no Amapá), para anular a portaria (47926/2026-GP) que o demitiu, em julho de 2016, do cargo de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). O TJAP já foi comunicado da decisão .

Através do advogado Rivaldo Valente Freire, Antônio Nogueira recorreu contra acórdão do Tribunal de Justiça do Amapá, que lhe aplicou pena de demissão do emprego por entender que a perda da função pública se estende a todos os cargos que o condenado ocupa na Administração, não se aplicando somente àquele em que se deram os atos de improbidade.< /span></ span>

No entendimento do TJAP, o objetivo da sanção de perda de função pública é a extinção de vínculo jurídico entre o agente que agiu com improbidade e a Administração Pública, de modo que qualquer entendimento em contrário implicaria admitir que, muito embora o agente tenha agido em desacordo com os princípios basilares da Administração em dado cargo publico, ainda assim estaria hábil para o exercício de outro na mesma área.

Nogueira foi demitido do cargo de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça, após a instauração de processo administrativo disciplinar, ante a condenação pela prática de improbidade no exercício do mandato de prefeito de Santana.

A defesa dele sustentou que a perda da função pública decorrente da ação de improbidade não possui reflexos sobre o cargo de técnico judiciário, sendo possível a substituição da pena de demissão pela de suspensão. Também alegou a existência de prescrição.

Para o advogado Rivaldo Freire, “a infração disciplinar motivadora do processo disciplinar tem que ser afeta ao exercício das atribuições do servidor público ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido”. Dessa forma, argumentou que, como Antônio Nogueira não praticou nenhum ato de improbidade no cargo de técnico judiciário, uma vez que estava licenciado, dele não pode ser demitido.

Segundo o ministro Gurgel de Faria, nos termos do entendimento majoritário da Primeira Turma do STJ, a sanção da perda do cargo público prevista entre aquelas do artigo 12 da Lei 8.429/1992 não está relacionada ao cargo ocupado pelo agente ímprobo ao tempo do trânsito em julgado da sentença condenatória, mas, sim, àquele (cargo) que serviu de instrumento para a prática da conduta ilícita.

“A Primeira Turma do STJ orienta-se no sentido de que as normas que descrevem infrações administrativas e cominam penalidades constituem matéria de legalidade estrita, não podendo sofrer interpretação extensiva, motivo pelo qual a sanção de perda da função pública do artigo 12 da Lei 8.429/1992, ao tempo do trânsito em julgado da sentença condenatória, não pode atingir cargo público diverso ocupado pelo agente daquele que serviu de instrumento para a prática da conduta ilícita”, escreveu Gurgel.

Para o ministro, o Tribunal de Justiça do Amapá, à época presidido pela desembargadora Sueli Pini (que assinou a portaria de demissão) ao consignar que “a perda da função pública se estende a todos os cargos que o condenado ocupa na Administração, não se aplicando somente àquele em que se deram os atos de improbidade”, distanciou-se da interpretação mais restrita que a Primeira Turma do STJ vem fazendo acerca da questão. A decisão monocrática de Gurgel de Faria é do dia 27, e foi publicada na quarta-feira (29).

EFEITO RETROATIVO

A liminar do ministro Gurgel de Faria tem efeito retroativo (ex tunc). Antônio Nogueira terá direito de receber os salários, 13º salário, férias e gratificações que deixou de receber desde a data da demissão até a data de sua reintegração. O Tribunal de Justiça do Amapá ainda não de manifestou sobre a decisão do STJ.

Fonte: https://www.diariodoamapa.com.br/cadernos/politica/ministro-do-stj-anula-portaria-de-demissao-de-antonio-nogueira-do-cargo-de-tecnico-judiciario-do-tjap/

Cadê nosso hospital universitário?

Meus amigos e amigas de Santana e Macapá, podíamos ter o Hospital Universitário com 300 leitos e 60 modernas UTI.
Mas, o povo fez a escolha que as fotos abaixo retratam.
Uma historia de assassinatos repetidos, através de uma mistura de irresponsabilidade com incompetência.
Deus queira que as previsões, estatísticas ou sei lá em que estão confiando estejam certas. Mais acho muito difícil.
O Centro COVID-19 de Santana terá 18 leitos e desses, apenas 6 serão de UTI, imagina pra uma população em torno de 110 mil habitantes.
O do HE não sei quantos leitos terá. Mas, é certo que longe do necessário.
No carnaval, já no início da pandemia, a oferta era maior e mais luxuosa. Vejam as fotos e tirem suas próprias conclusões.