Bolsonaro sabota auxiliares que tentam costurar pacto contra a covid-19

Enquanto auxiliares do Palácio do Planalto se articulam para demonstrar alguma união com outros poderes e governadores no combate à pandemia de covid-19, o próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido) joga contra a sua equipe. Assessores da presidência, da Casa Civil e da secretaria do Governo trabalham para seguir as linhas traçadas por um pacto nacional que vem sendo pleiteado pelos Estados e o Congresso. Mas, o presidente reitera em suas ações que não tem a menor intenção de mudar sua estratégia. Em duas aparições públicas, na sua live de quinta, e numa conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, na sexta-feira, o mandatário voltou a criticar governadores que impõem medidas de restrição de circulação, reforçou que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para impedir esses decretos e citou que, em algum momento, o Governo Federal tenha de tomar uma “medida dura”, por causa da pandemia. Foi uma repetição do discurso que vem adotando há um ano.Protesto contra o presidente Jair Bolsonaro em Brasília.© Eraldo Peres (AP) Protesto contra o presidente Jair Bolsonaro em Brasília.

A diferença é que agora o Brasil registra quase 300.000 óbitos em decorrência do coronavírus e encontra dificuldades em adquirir vacinas, já que ignorou as ofertas de preferência de compras apresentadas no ano passado, e está prestes a ficar sem remédios básicos para UTIs em 18 Estados. Os ataques ocorrem nas vésperas de promover uma reunião ampla, em que o objetivo era mostrar alguma coesão. Ela está prevista para o próximo dia 24 e espera contar com a participação dos presidentes da Câmara, do Senado, do STF, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas da União e uma comitiva de governadores que ainda não foi definida.

No Supremo, a ação apresentada pelo presidente tem sido vista como uma espécie de armadilha para reforçar o seu discurso, sem fundamento na realidade, de que o Judiciário não o deixa agir. Ele não espera uma vitória na Ação Direta de Inconstitucionalidade, e pretende usar uma possível derrota como plataforma política-eleitoral, na qual se eximiria de culpa no colapso da saúde e também pelas consequências do isolamento social. No ano passado, quando os ministros do STF decidiram que haveria uma responsabilidade compartilhada na gestão da crise, o presidente propagou entre os seus apoiadores a falsa informação de que ele foi impedido a agir por ordem dos magistrados.

Uma outra leitura política pode ser feita sobre o autor da ação. Geralmente, documentos que são enviados pela Presidência da República são assinados pela Advocacia Geral da União. Não foi o que ocorreu no caso. A petição inicial é firmada apenas pelo presidente Bolsonaro, e não por José Levi Mello do Amaral. No documento, o mandatário pede que os decretos emitidos pelos governos do Rio Grande do Sul, da Bahia e do Distrito Federal sejam suspensos. Também solicita “se estabeleça que, mesmo em casos de necessidade sanitária comprovada, medidas de fechamento de serviços não essenciais exigem respaldo legal e devem preservar o mínimo de autonomia econômica das pessoas, possibilitando a subsistência pessoal e familiar”. Na prática, quer proibir o lockdown.

A ação do presidente vai na contramão do que a maioria da população deseja. Pesquisa Datafolha, divulgada na quinta-feira, mostrou que 71% dos brasileiros apoiam a restrição do comércio e serviços como medida de controle da pandemia. Também segue em sentido oposto aos países que tem apresentado melhores resultados no combate à doença, como o Reino Unido.

Os nove governadores da região Nordeste assinaram uma nota que disseram estar surpresos com a ação do presidente. A chamaram de inusitada e o convidaram a participar de uma união de esforços no combate à pandemia. “Fizemos a proposta de um Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde e continuamos aguardando a resposta do presidente da República”, diz o documento assinado pelos chefes dos Executivos estaduais nordestinos.

Sem vácuo na política

Os movimentos descoordenados de Bolsonaro tiveram três reações no cenário político. O primeiro foi que, no Senado, tem crescido um movimento para que seja instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19. Já há as assinaturas necessárias para tanto, mas o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prefere postergar qualquer decisão. A abertura da comissão depende de seu aval.

O segundo movimento foi feito pelo próprio Pacheco. Nesta sexta-feira, ele enviou um ofício à a vice-presidenta dos Estados Unidos, Kamala Harris, pedindo que ela intermedeie a venda de vacinas excedentes em seu país para o Brasil. Harris acumula nos EUA o papel de presidente do Senado. Há ao menos 30 milhões de doses excedentes em território americano, produzidas pela AstraZeneca, que ainda dependem de autorização das agências sanitárias locais para serem usadas lá. A expectativa é que essas vacinas não sejam usadas tão cedo por lá. Enquanto que no Brasil, elas já têm autorização para o uso.

“O Governo não é só Executivo. O Governo é Executivo, é Legislativo e Judiciário. E a questão principal neste momento é unir forças em favor do povo brasileiro. E convém fazer mais do que tem sido feito”, disse a senadora Kátia Abreu (PP-TO), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado que intercedeu no tema. O Senado se viu compelido a agir não só pela inépcia de Bolsonaro, mas também porque o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que não tem cargo algum, tem tentado usar de sua influência política para obter mais vacinas ao país.

O terceiro movimento no xadrez político partiu de um subprocurador da República junto ao TCU (Tribunal de Contas da União). Lucas Furtado pediu a esse tribunal que afaste o presidente Bolsonaro das funções administrativas e hierárquicas sobre os ministérios da Saúde, Economia e Casa Civil e repasse as suas atribuições ao vice-presidente, Hamilton Mourão. Em seu pedido, o procurador argumentou que haverá prejuízo aos cofres públicos se não houver atendimento à população durante a pandemia e se queixa das disputas político-ideológicas.

“Não se discute que toda estrutura federal de atendimento à saúde, com recursos financeiros, patrimoniais e humanos, terá representado inquestionável prejuízo ao erário se não cumprirem sua função de atender à população no momento de maior e mais flagrante necessidade. É inaceitável que toda essa estrutura se mantenha, em razão de disputas e caprichos políticos, inerte diante do padecimento da população em consequência de fatores previsíveis e evitáveis”, diz trecho do documento.

O subprocurador ainda justificou que seu pedido está embasado na lei orgânica do TCU, que prevê o afastamento temporário do responsável caso haja indícios suficientes de que, “prosseguindo no exercício de suas funções, possa retardar ou dificultar a realização de auditoria ou inspeção, causar novos danos ao Erário ou inviabilizar o seu ressarcimento”. Na prática, a tendência é que esse pedido não tenha sucesso. O afastamento de um presidente ocorre por meio de um processo de impeachment tocado no Congresso Nacional ou quando há a cassação da chapa por meio de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral. O vácuo de liderança no Palácio do Planalto e os sinais trocados emitidos pelo presidente tem resultado até em ações esdrúxulas de outros atores.

Fonte: Bolsonaro sabota auxiliares que tentam costurar pacto contra a covid-19 (msn.com)

Falta de compromisso da população pode nos levar ao lockdown

Devido ao alto fluxo de veículos e ao índice baixo de cumprimento do isolamento social, com 60% da população circulando, a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), em parceria com a Guarda Municipal e Polícia Militar, faz barreiras de combate à Covid-19 todos os dias na cidade. A finalidade é orientar os condutores sobre as medidas de segurança, o uso das máscaras e a importância do isolamento social.

Desde a última terça-feira, 5, iniciaram as barreiras, começando pela zona central, nas ruas Cândido Mendes, São José, Tiradentes e Padre Júlio. Na quinta-feira, 7, foram as áreas periféricas, começando pela zona norte. Nesta sexta-feira, 8, a fiscalização é reforçada com a operação “Força de Segurança”, com a participação da Polícia Civil, Ministério Público e Vigilância de Saúde.

Foram dispostas na cidade quatro barreiras, na rodovia JK, Duca Serra, Tancredo Neves e Km 9. Ao longo dos próximos dias irão realizar nas vias de mais fluxo de veículos e outras áreas de Macapá. Também está sendo feita a verificação de temperatura das pessoas que estão no veículo.

De acordo com o diretor de Trânsito da CTMac, Manoel Filho, o número de veículos que circula na capital está muito grande, mais de 60% da frota normal trafega, quando o estimado para essa pandemia seria de apenas 10%. “Observamos nesse trabalho que as pessoas não estão entendendo o que é isolamento, pois estão saindo de casa com toda a família. Abordamos veículos com 4 a 5 pessoas, sem necessidade de estarem fora de casa”, relata.

O ponto positivo observado pelos agentes nas blitzen está no uso de máscaras. Condutores de veículos e passageiros estão obedecendo essa medida de segurança. “A população está bem consciente em relação ao uso das máscaras, todos estão utilizando. Em relação a isso, não encontramos problemas. Mas orientamos para que evitem sair de casa. Só em caso de muita necessidade, somente uma pessoa da família para sair e fazer as tarefas, como compras, ir ao banco, e, se possível, não fazer isso todos os dias, e não sair com toda a família no carro, nem visitar parentes ou dar passeios pela cidade. Temos que cumprir o isolamento para ajudar a não transmitir esse vírus e colaborar com que quem trabalha e não pode ficar em casa, como nós, da segurança”, ressalta Manoel Filho.
Reportagem :Ryan Araújo

Decreto do prefeito de Santana estabelece regras para entrada no distrito da Ilha de Santana

O prefeito Ofirney Sadala, de Santana, baixou nesta quinta-feira (7) o Decreto 620/2020, alterando decretos de 15 e 17 de abril, em razão da continuidade ao combate da Covid-19, em todo o território do município.

De acordo com o artigo terceiro do decreto desta quinta-feira, fica proibido o ingresso no distrito da ilha de Santana de pessoas de outra cidade da federação, bem como de pessoas não residentes ou domiciliadas naquele distrito.

As autoridades municipais e estaduais, quando da fiscalização das regras, poderão exigir os seguintes documentos: certidão de matricula de imóvel; comprovante de pagamento de água, luz, telefone, IPTU, contracheques ou outro documento idôneo que comprove que a pessoa precise entrar na ilha.

Poderão ingressar no distrito da Ilha de Santana as pessoas pertencentes ao mesmo núcleo familiar, compreendido como tais: cônjuges; parentes em linha reta a exemplo de pais, filhos, avós e netos das pessoa que fizerem a comprovação com documentos estabelecidos.

Os proprietários de transportes fluviais como: catraios, barcos e balsas deverão fazer o controle de passageiros solicitando os documentos listados para fins de comprovação para transportar passageiros ao distrito da Ilha de Santana.

Os proprietários de catraios que fizerem transporte de passageiros para o distrito de Santana e vice e versa, deverão disponibilizar álcool em gel ou álcool 70% aos passageiros e só poderão transportar por viagem no máximo de cinco passageiros e todos (tripulação e passageiros) deverão esta utilizando máscaras de proteção.

Os proprietários ou condutores de catraios, barcos ou balsas que forem flagrados pela fiscalização transportando passageiros que não estejam utilizando mascara de proteção ou não comprovem no momento da fiscalização que é morador ou não tenham vinculo familiar com moradores da ilha, perderão a licença ou autorização de transportes até o fim da decretação da pandemia pelo covid-19.

O decreto do prefeito Sadala permite barreiras de fiscalizações municipais e estaduais nas entradas da cidade de Santana, visando impedir a entradas de pessoas no município que não sejam moradoras ou que não desenvolvam atividade laborais ou profissionais, com objetivo de diminuição do transito de pessoas inibindo assim a propagação da covid-19.

As autoridades municipais e estaduais, quando da fiscalização nas barreiras, poderão exigir os seguintes documentos para fins de comprovação a certidão de matricula de imóvel; comprovante de pagamento de água, luz, telefone, IPTU, contracheques ou outro documento idôneo que comprove que a pessoa precise entrar no município.

Os estabelecimentos e atividades que estão autorizados a realizar suas atividades pelo Decreto 456 de 3 de abril de 2020 até 18 de maio de 2020, alterado pelo Decreto 546 de 17 de abril de 2020, além de cumprir as determinações previstas nos mesmo e em outros decretos municipais. Deverão obedecer as recomendações das autoridades sanitárias, sendo obrigado ainda o cumprimento dos procedimentos de segurança, sob pena de aplicações das penalidades na legislação em vigor

Eu Fascio, sou amplamente favorável a restrição, acrescento ainda que toda Santana deveria entrar em lockdown, pois os descumprimentos das regras de quarentena está custando caro para o nosso município.

Fonte: https://www.diariodoamapa.com.br/cadernos/cidades/decreto-do-prefeito-de-santana-estabelece-regras-para-entrada-no-municipio/

Transcrito por; Mário Antonio Marques Fascio, analista de sistema, apaixonado por Santana e política.

Porquê estamos perdendo a guerra para o covid19 em Santana-AP

dados coronavírus em santana

Este quadro reflete a demora e o despreparo de nosso prefeito na condução da pandemia que tem assolado a nossa cidade.

Demora para tomar decisões que já deveriam ter sido tomadas como: Testagem em massa, mapeamento de zonas que o Covid19 vem se expandido, decisões urgentes que tem que serem tomadas e não são, elaboração de um projeto para o combate, limpeza geral da cidade com a lavagem das ruas, compra da produção dos produtores, entre outras medidas.

Vimos um monte de informações desencontradas, abertura e volta atrás das feiras públicas, relaxamento das medidas restritivas.

Estamos em um barco sem rumo e não podemos dizer que está faltando dinheiro para o combate a pandemia, vejamos:

Santana recebeu R$ 19.508.226,44 (dezenove milhões, quinhentos e oito mil duzentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos), temos quase R$ 38.000.000,00 (trinta e oito milhões) resultados de um TAC, que pode ser utilizados num momento deste de crise.

O que nos falta? Um comandante que coloque nosso barco no rumo certo, estamos à deriva, chafurdados na vaidade de nosso gestor máximo, que não se aliou nem mesmo ao Governo do Amapá para combater a pandemia.

É unanime que não vemos nenhum rumo, para se ter uma ideia tínhamos três respiradores, hoje temos cinco respiradores, um aumento ridículo, quantos teste o munícipio já fez?

Quando foram proceder uma compra que seria para matar a fome da população, houve indícios de superfaturamento, UMA VERGONHA! Pois neste momento só está desconfiança já é tremendamente vergonhoso, as pessoas que precisavam ficaram sem receber o benefício.

Senão tomarmos as medidas que a Organização Mundial de Saúde – OMS manda não sairemos do isolamento social e quais são:   

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, OMS, Tedros Ghebreyesus, apelou a todos os países a realizarem mais testes do novo Corona vírus, covid-19, dizendo que é impossível “combater um incêndio com os olhos vendados.”

Segundo ele, “não se pode conter esta pandemia sem saber quem está infectado” e a mensagem da agência é simples: “testem, testem, testem.”

Segundo ele, é a combinação de mais testes, isolamento e rastreamento de contatos que “faz a diferença.” 

Pronto está aí o primeiro passo teste e mapeamento, como enfrentar a pandemia às escuras.

Então pedimos que iniciem o combate de uma maneira humilde e responsável, antes de pensar em alguma liberação, pois até agora estamos perdidos num mar de desinformação.

As previsões são catastróficas, pois enquanto nossos gestores pensarem “barco perdido bem carregado”, o povo ira pagar está conta cara.

Oremos para que tudo der certo!

Autor: Mário Antonio Marques Fascio (Fascio), é analista de sistema, um observador da vida política de nosso Município de Santana-AP.

Reflexões sobre a pandemia na região norte do Brasil

A Região Norte possui 12% dos casos confirmados e 11% dos óbitos em 28/04/2020 de COVID-19 no Brasil. Porém, com 18,4 milhões de habitantes a região representa apenas 8% da população brasileira. O Amazonas está sendo a primeira grande tragédia nacional em decorrência da pandemia, com o colapso do seu sistema de saúde e funerário. Em termos de incidência como proporção de habitantes 4 Estados estão acima da média nacional.

Apesar dos indicadores de isolamento social compatíveis com a média nacional, o número de casos confirmados cresceu rapidamente e ligou o sinal vermelho dos governos. O Norte é a região com menor disponibilidade de infraestrutura de média e alta complexidade em saúde pública e com maior carência de profissionais especializados (Necessários para suporte em UTI e operacionalização de exames laboratoriais).

O Coronavirus na região está atingindo as capitais e as cidades do interior, o que amplia a preocupação com os indígenas que são vitimas recorrentes das doenças dos homens brancos. Algumas possibilidades podem ser levantadas para explicar, mas que devem ser objeto de estudos mais complexos no futuro cito-as:

a) Inconsistência dos indicadores de isolamento social: O indicador de isolamento pode não está refletindo a realidade da região, uma vez que na media 65% da população possui celular smartphone, enquanto que a média nacional é de 77% segundo o IBGE.

b) Elevado nível de informalidade na economia: A informalidade é um fator importante para a definição do isolamento social, pois esse trabalhador é mais suscetível à necessidade de sair de casa para buscar maneiras de manter o sustento da família. No Brasil, 41,3% da força de trabalho é informal (PNAD, 2019), praticamente todos os Estados da região estão acima da média nacional (Para 62,4%; Amazonas 57,6%; Amapá 54,3; Rondônia 50,3%; Acre 50,2%; Tocantins 47,9%; Roraima 47,1%). Curiosamente, os Estados com maior informalidade na economia lideram o número de casos confirmados na região. Importante atentar para esse fator, em decorrência do pagamento do auxílio emergencial e as aglomerações nas agências bancárias.

c) Número de membros na família: Uma pessoa contaminada pelo coronavirus expõem diretamente a sua família a contaminação. Na região norte a média de membros da família é de 3,9 pessoas, contra uma média nacional de 3,3 pessoas (POF/IBGE 2008) Pará, Amazonas e Amapá com 4,05, 4,02 e 3,9 pessoas por unidade familiar.    

d) Fatores culturais: Trata-se de um critério subjetivo, o nortista é conhecido no Brasil pela sua hospitalidade, o brasileiro da região é muito próximo das pessoas, mesmo nas maiores cidades essa é uma característica marcante. O nortista gosta de fazer amizade, é um sujeito companheiro e que gosta de estar “junto”.

Por fim, infelizmente as pesquisas de opinião que são realizadas no Brasil para medir a percepção da população sobre a pandemia e do isolamento social, não apresentam resultados específicos para Região Norte, que em geral é agregada a região Centro – Oeste, devido à amostra proporcional ao tamanho. Tais resultados poderiam indicar mais elementos explicativos para a evolução da pandemia na região. Neste sentido, fica aqui a dica para os acadêmicos interessados em explorar o tema no futuro.

Antonio Pinheiro Teles Júnior

Economista e Prof da Universidade Federal do Amapá.