Com 21 votos contra o afastamento; Alap devolve mandato à Alberto Negrão

Deputados chamaram de “arbitrária” decisão do Juiz do Tribunal Regional Eleitoral, Rivaldo Valente Freire, que afastou o parlamentar

Em sessão histórica, a Assembleia Legislativa do Amapá, Alap, devolveu, por um placar elástico, o mandato ao deputado Alberto Negrão, que foi alvo da operação “Terça Parte” da Polícia Federal semana passada. As acusações da PF são de que o parlamentar comandava um esquema de “rachadinha” dentro da Alap.

Na sessão, que contou com a presença de 22 parlamentares, dos quais somente um votou contra, o deputado Paulo Lemos, do PSOL, e os demais votaram por cassar a decisão do Juiz do TRE Rivaldo Valente, por entenderem que houve excessos por parte do Magistrado.

O advogado do deputado sustentou não haver norma jurídica que justificasse a manutenção do afastamento cautelar do parlamentar.

“Parlamentares desta casa de leis também já passaram por isso, tiveram sua vida devastada e depois foram inocentados. Não há norma jurídica que justifique o afastamento do parlamentar, ainda mais quando isso se realiza a seis meses depois da eleição” argumentou o advogado.

Apenas um parlamentar não participu da sessão, o deputado Charly Jone. 22 Parlamentares foram contra o afastamento, são eles:

Aldilene Souza; Allyny Serrão; Cristina Almeida; Diogo Sênior; Edna Auzier; Dr. Victor; Jaime Perez; Jesus Pontes; Jory Oeiras; Júnior Favacho; Kaká Barbosa; Luciana Gurgel; Marília Góes; Max da AABB; Pastor Oliveira; Paulinho Ramos; Raimunda Beirão; Telma Gurgel; Telma Nery e Zezinho Tupinambá.

Foi a favor do afastamento apena 1 parlamentar; o deputado Paulo Lemos. 

AP prorroga medidas restritivas e estende funcionamento de supermercados; veja horários

Definido pelo governo como ‘lockdown’, decreto é válido por mais 4 dias. Supermercados poderão funcionar das 7h às 20h até sábado (10) e até as 13h no domingo (11).

O governo do Amapá prorrogou por mais 4 dias, com validade até domingo (11), as medidas mais restritivas de circulação de pessoas e abertura do comércio. O decreto busca a redução de casos, internações e mortes pela Covid-19. O executivo informou que irá se pronunciar na manhã de quinta-feira (8) sobre os motivos que levaram à manutenção dos termos.

Foram mantidos o toque de recolher a partir de 20h, a proibição da venda de bebida alcoólica, o rodízio de veículos em Macapá e limitação no horário de funcionamento de atividades econômicas e sociais.

Nos outros dias de vigência do decreto: quinta-feira (8), sexta-feira (9) e sábado (10) está permitida a abertura de diversas atividades, separadas pelas modalidades: presencial, delivery, drive-thru e agendamento.

Durante os três dias, o horário de funcionamento de supermercados e mini-boxes e mercantis foi estendido para as 20h, antes era até as 18h.

O decreto do governo estadual pré-define horários para funcionamento dos locais. Confira os principais:

  • supermercados e atacarejos: 7h às 20h (presencial)
  • mini-boxes e mercantis: 10h às 20h (presencial)
  • feiras livres e fechadas, peixarias, açougues: 7h às 13h
  • oficinas mecânicas: 13h às 19h
  • ambulantes e camelôs: 9h às 15h
  • funerárias, hotéis, motéis, chaveiros, borracharias: 24 horas por dia

Entre os estabelecimentos com atendimento presencial estão: supermercados, atacarejos, ambulantes, panificadoras, mini-boxes, feiras fechadas e livres, oficinas mecânicas, batedeiras de açaí e postos de combustível. Restaurantes, lanchonetes e similares seguem apenas na modalidade delivery.

No domingo (11), poderão abrir somente atividades essenciais (hospitais, clínicas, hotéis, transporte coletivo e de passageiro, entre outras) e os seguintes estabelecimentos comerciais:

  • farmácias e postos de combustível (24 horas)
  • supermercados, atacarejos, minibox, mercantil e assemelhados (7h às 13h)
  • ambulantes e camelô com lugar fixo (9h às 15h)
  • batedeiras de açaí (8h às 14h)
  • padarias e panificadoras (7h às 11h e das 15h às 19h)
  • revendas de água e gás; somente delivery (8h às 20h)
  • docerias, lanchonetes, restaurantes, pizzarias, churrascarias e similares; somente delivery (8h às 1h)
Academia em Macapá — Foto: Rafaela Bittencourt/Rede Amazônica

Academia em Macapá — Foto: Rafaela Bittencourt/Rede Amazônicahttps://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Macapá manteve a abertura de academias de musculação, crossfit, dança e pilates. Com isso, esses locais podem funcionar em Macapá de 6h às 20h na quinta-feira (8), sexta-feira (9) e sábado (10), com 25% da capacidade e horário limitado para permanência de clientes.

Para igrejas e templos religiosos é liberado o funcionamento apenas de quinta (8) à domingo (11), de 6h às 20h, com limite de 50% da ocupação e no máximo 50 frequentadores.

Proibição total

Não podem funcionar:

  • museus, parques e bibliotecas;
  • shopping center e galeria comercial;
  • lojas de conveniência;
  • serviços de transporte hidroviário interestadual de passageiros (só é permitido o transporte de cargas);
  • bares, boates e casas de shows;
  • cinemas;
  • clubes de lazer e balneários;
  • eventos esportivos e atividades esportivas coletivas, como escolas de natação e futlama, e também estabelecimentos voltados para esportes de contato;
  • agrupamentos de pessoas, veículos, festas e passeios em locais públicos e privados (em embarcações, ônibus, sítios/terrenos e similares, salões de festas e quaisquer outras áreas de convivência de uso comum em condomínios, associações e congêneres).

As aulas na rede de ensino pública e privada seguem suspensas. Sobre os serviços públicos, o Estado decretou regime de teletrabalho a todos os funcionários do Executivo. A exceção são órgãos da saúde, segurança e que atuem na linha de frente do combate contra a Covid-19.

Prefeitura anuncia programas de assistência às famílias em vulnerabilidade social em Santana

Durante uma live na tarde desta quarta-feira, 31, o prefeito de Santana, Bala Rocha (PP), na companhia da Secretária Municipal de Assistência Social, Priscilla Azevedo e da Secretária Municipal de Saúde, Ithiara Madureira, anunciou o Programa Alimento na Mesa e o Cesta Solidária, que trarão benefícios para as famílias em vulnerabilidade social, neste momento crítico de pandemia.

O Programa Alimento na Mesa, trata do novo auxílio alimentação, que garante a 6.500 famílias, R$ 800,00, divididos em 3 parcelas, a primeira de R$ 300,00 e mais duas de R$ 250,00, que tem recursos conseguidos através de emendas parlamentares do Senador Randolfe Rodrigues e do Deputado Federal Luiz Carlos.

O cadastro no Alimento na Mesa será feito após a aprovação do projeto de lei na Câmara Municipal de Vereadores de Santana, sendo lançado um edital de chamamento público, com uma data de início para o cadastramento, que será online, sendo ratificado que ainda não foi realizado nenhum cadastro em relação a esse projeto.

O Cesta solidária é outra ação de assistência social que já está sendo executado, sendo iniciado com 1.500 cestas básicas. As pessoas que contraírem o vírus da Covid-19, serão beneficiados com uma cesta básica para suprir suas necessidades, tornando possível o seu isolamento social, prevenindo a retransmissão.

Para participar do Cesta Solidária, o cidadão pode entrar em contato no número 98406-5137 ou através da Unidade Sentinela, onde serão encaminhados às assistentes sociais que irão realizar um atendimento humanizado, e realizarão o agendamento de visitas para fazer o estudo social da vulnerabilidade das famílias.

Amapá prorroga lockdown por mais 7 dias

Na sexta-feira (2), domingo (4) e segunda-feira (5), só poderão abrir atividades essenciais e alguns estabelecimentos comerciais.

O governador do Amapá, Waldez Góes, anunciou nesta quarta-feira (31),um novo decreto estadual que prorroga por mais 7 dias, com validade até 7 de abril, as medidas mais restritivas visando a redução de casos, internações e mortes pela Covid-19.

Continua valendo o o toque de recolher a partir de 20h, a proibição da venda de bebida alcoólica, o rodízio de veículos em Macapá.

Em função do feriado da Sexta-feira Santa, em 2 de abril, foi definido um novo cronograma para o fechamento de quase todas as atividades comerciais. O feriado estadual de “Dia de Cabralzinho”, foi antecipado de 15 de maio para a segunda-feira (5).

Na sexta-feira (2), domingo (4) e segunda-feira (5), só poderão abrir atividades essenciais e alguns estabelecimentos comerciais. São eles:

* farmácias e postos de combustível (24 horas)
* batedeiras de açaí (8h às 14h)
* padarias e panificadoras (15h às 19h)
* revendas de água e gás; somente delivery (8h às 20h)
* docerias, lanchonetes, restaurantes, pizzarias, churrascarias e similares; somente delivery (8h às 1h)

Na quinta-feira (1º), sábado (3), terça-feira (6) e quarta-feira (7) está permitida a abertura de diversas atividades, nas modalidades presencial, delivery, drive-thru e agendamento.

Os estabelecimentos que estão permitis abrir na modalidade presencial são: supermercados, atacarejos, ambulantes, panificadoras, mini-boxes, feiras fechadas e livres, oficinas mecânicas, batedeiras de açaí e postos de combustível. Restaurantes, lanchonetes e similares seguem apenas na modalidade delivery.

A prefeitura de Macapá também publicou medidas para a abertura dos estabelecimentos.

Veja algumas:

* Supermercados e atacarejos: 7h às 18h (presencial)
* Mini-boxes e mercantis: 10h às 18h (presencial)
* Feiras livres e fechadas, peixarias, açougues: 7h às 13h
* Oficinas mecânicas: 13h às 19h
* Ambulantes e camelôs: 9h às 15h
* Funerárias, hotéis, motéis, chaveiros, borracharias: 24 horas por dia


A prefeitura de Macapá liberou a abertura de academias de musculação, crossfit, dança e pilates, nos horários de 6h às 20h na quinta-feira (1º), sábado (3), terça-feira (6) e quarta-feira (7), com 25% da capacidade e horário limitado para permanência de clientes.

Igrejas e templos religiosos é liberado o funcionamento apenas de quinta (1º) à domingo (4), de 6h às 20h, com limite de 50% da ocupação e no máximo 50 frequentadores.

As demais atividades seguem suspensas com proibição total de abertura.
 

Todos Estados e DF estão com ‘estoque crítico’ de ‘kit intubação’, aponta Ministério da Saúde

Um levantamento do Ministério da Saúde aponta que todos os Estados brasileiros e o Distrito Federal estão em “estoque crítico” de abastecimento de medicamentos para intubação de pacientes em meio ao agravamento da pandemia da covid-19. Em audiência pública nesta terça-feira, 30, o secretário de Atenção Especializada à Saúde da pasta, coronel Luiz Otávio Franco Duarte, admitiu que houve um “desequilíbrio nacional muito rápido”.

Ele anunciou que o governo federal irá receber a importação de produtos por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e está em tratativas para receber uma doações da Espanha e de uma multinacional com sede no Brasil, além de haver uma “tentativa de doação” com a União Europeia. “Para essa semana, dependo de atitudes diretas com a indústria nacional”, destacou ao frisar que importações não são estimadas para os próximos dias.

Segundo o levantamento, todas as unidades federativas estão com “estoque crítico” de bloqueadores musculares, enquanto nove estão também com abastecimento insuficiente de analgésicos (Acre, Amapá, Alagoas, Distrito Federal, Ceará, Maranhão, Roraima, Rio de Janeiro e Tocantins) e 18 de sedativos (AC, AL, AP, BA, CE, DF, GO, MA, MS, MT, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, SE e TO).

O secretário destacou que as requisições feitas aos fabricantes foram exclusivamente de unidades que não estavam comprometidas em contratos com os setores público e privado. Além disso, voltou a dizer que, neste momento, os estoques indicados são para até sete dias, como “nível se segurança”, e, caso seja superior, a indicação é haver empréstimos para outros municípios e instituições

Na audiência, um dos diretores da Federação Brasileira de Hospitais, que representa o setor privado, afirmou na mesma audiência pública que hospitais de pequeno e médio porte do interior já enfrentam falta de medicamentos. “Desde a semana passada, hospitais fecham leitos porque não tem como atender os pacientes“, afirmou.

Como noticiou o Estadão, UTIs de ao menos dois municípios paulistas estão operando abaixo da capacidade por falta de medicamentos para intubação.

Governo volta atrás e libera igrejas e delivery de alimentação no fim de semana no Amapá.

Um dia após estender restrição máxima, governo edita regras para o funcionamento de atividades econômicas.

Nesta quinta-feira (25), o governo do Amapá  alterou  regras do decreto de medidas restritivas, permitindo o serviço de delivery para o setor de alimentação e a abertura de igrejas todos os dias, inclusive no sábado (27) e no domingo (28).

Veja as alterações anunciadas:

* Igrejas: celebrações e atividades afins poderão acontecer todos os dias, com 50% da capacidade de ocupação, até o limine de 50 pessoas, incluindo o celebrante;

* Supermercados: abrem nesta quinta e na sexta até 20h; sábado e domingo seguem fechados; na segunda, terça e quarta-feira funcionam das 7h às 13h;

* Minibox e afins: abre nesta quinta e na sexta até 20h; sábado e domingo seguem fechados; na segunda, terça e quarta-feira atendem das 10h às 18h;

* Restaurantes e empresas do ramo de alimentação: não podem atender presencialmente, somente por delivery, de 8h até 1h, desta quinta-feira até quarta-feira da semana que vem;

* seguem valendo a ‘Lei Seca’ (proibidos a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas) e o toque de recolher das 20h até 6h

Porta-voz

Acácio Favacho, que pilota a comunicação da CF, em Brasília, também já desfaz gavetas no Pros —de mudança para o PSL, a convite do presidente Luciano Bivar, também seu colega deputado federal.

Alvo

Além de assumir o PTB/AP, no lugar de Seabra, que vira presidente de honra, Kássyo Ramos também já se organiza para uma disputa a federal em 22.

Kássyo Ramos ainda fala, que se filiara na sigla nosso vice-governador Jaime Nunes, vamos aguardar! que trocará o PROS pelo PTB.

É unha e cutícula com Roberto Jefferson, dono da sigla petebista país

‘Força tática encerra festa clandestina de facção ‘ no Amapá ‘.

O batalhão de força tática da Polícia Militar encerrou na madruga desta quarta – feira (24)
Uma festa clandestina.
O caso aconteceu no bairro Santa Inês, na zona sul de Macapá, o local reunia cerca de 15 pessoas para a comemoração do aniversário de uma facção criminosa .
Na ocorrência dois homens foram presos por gráfico de drogas .um deles estava com 15 porções de crack e o outro 23 de maconha .
Os mesmos foram levados até o ciosp do pacoval para as medidas cabíveis.

Por :Kyldelle Araújo
Fone : Assesoria de comunicação da força tática

Após morte de vereador, suplente Karlyson Rebolça assume vaga em Macapá/Ap.

Karlyson havia recorrido ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) pedindo liminar para assumir a cadeira de vereador.

Com a morte do vereador Arilson Lobato Melo (PRTB) no último dia 03 de março, Karlyson Rebolça (PRTB) assume a cadeira.

Karlyson havia recorrido ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) pedindo liminar para assumir a cadeira de vereador, alegando omissão do presidente da Casa, vereador Marcelo Dias (Solidariedade). A decisão liminar foi concedida nesta terça-feira (23), pelo desembargador João Guilherme Lages.

De acordo com a defesa de Rebolça, em decorrência de óbito, a legislação determina que o presidente da Câmara de Vereadores de Macapá, já na primeira sessão ordinária, que foi no dia 9 de março de 2021, após a constatação do falecimento, declare extinto o mandato eletivo e convoque o suplente no prazo de 48 horas, o que estaria sendo solicitado desde 8 de março.