Vereador de Santana quer CPI do Coronavírus para investigar gastos da gestão do prefeito Ofirney Sadala

rarisson santiago

Rarison Santiago conseguiu o número de assinaturas necessárias para a CPI, mas falta a instalação.

O vereador Rarison Santiago (Republicanos), líder da oposição ao prefeito Ofirney Sadala (PHS), conseguiu emplacar o requerimento que cria uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar gastos na ordem R$ 4,1 milhões destinados ao combate da covid-19 em Santana.

Com o apoio dos vereadores Adelson Rocha (PCdoB), Socorro Nogueira (PT), Katia Lima (PSD) e Josivaldo Abrantes (PDT), Rarison Santiago conseguiu, de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, completar as cinco assinaturas necessárias para criar a “CPI do Coronavírus” ou “CPI do Covidão” de Santana.

As cinco assinaturas correspondem a um terço dos 15 vereadores da Casa, número exigido para que o requerimento de CPI seja lido em plenário, realizando em seguida a composição dos três membros, respeitando a proporcionalidade dos partidos, que serão apontados pela presidente Helena Lima (Solidariedade).

O vereador Rarison Santiago afirmou que o número de assinaturas suficientes para a instalação da chamada “CPI do Covidão” foi uma grande vitória da sociedade santanense que cobra mais transparência em relação aos recursos federais destinados para o combate ao coronavírus, já que o retorno não foi sentido na ponta pela população durante os meses de março, abril, maio e junho, quando procuraram atendimento e tratamento para a pandemia na rede municipal de Saúde.

“O município recebeu mais de R$4 milhões em maio e no momento de ápice da pandemia do coronavírus em Santana, o que observamos foi a gritaria geral da população que procurava atendimento na UBS Maria Tadeu, recebia atendimento médico, mas voltava para casa sem os medicamentos necessários para o início do tratamento da doença, tendo que se deslocar para capital ou realizar comprar em valores altíssimos na rede particular”, diz o vereador, que é pré-candidato a prefeito no município.

De acordo com dados registrados no Portal da Transparência do Covid-19 da Prefeitura de Santana, os recursos destinados em maio são da bancada federal por meio de indicação da deputada federal Leda Sadala, irmã do prefeito, mas o município também recebeu R$ 4,3 milhões em junho do governo federal, totalizando mais R$ 8 milhões nos últimos dois meses para combater a pandemia.

“Com R$ 4 milhões daria para oferecer o serviço de tomografia computadorizada aos santanenses, já que com o exame que na rede particular custa cerca de R$ 350, os médicos conseguem ter um diagnóstico mais acurado da doença e até hoje não temos o exame de tomografia, mesmo com milhões em conta”, denuncia o parlamentar.

Operação Expurgo da PF
O pedido de CPI tem como objeto principal, investigar gastos de recursos federais na ordem de R$ 4,1 milhões, mas podem alcançar a cifra de mais de R$ 8 milhões destinados à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), tendo como foco processos com dispensa de licitações, contratos emergenciais que levantaram suspeitas por parte dos parlamentares sobre possíveis direcionamentos, favorecimento e até mesmo suspeitas de superfaturamento em valores verificados em notas de empenhos. Algumas dessas suspeitas também são alvos de investigação da Polícia Federal na Operação Expurgo, realizada em maio.

A Operação Expurgo da PF realizou mandados de busca e apreensão na casa da secretária de Saúde Maira Carvalho, residências de empresários e no prédio da Semsa, apontando durante as investigações, suspeitas de direcionamento e fraudes em licitações na ordem de R$ 1,8 milhão em recursos para o covid-19.

Rarison afirma que o festival de dispensas de licitações mesmo com o decreto de emergência chama a atenção da imprensa local e da sociedade, alertando a oposição que confirmou diversas informações do portal que precisam ser investigadas.
Um dos casos emblemáticos é a compra de insumos hospitalares pela empresa Santana Hospitalar, que até o momento da denúncia na imprensa santanense tinha endereço desconhecido e só passou a ter identificação num prédio localizado às margens da rodovia Duca Serra, após denúncias numa emissora de rádio local.

A nota de empenho apresentada pela Santana Hospitalar apresenta valores que não estariam de acordo com a realidade de mercado.

“Agora é instalar a CPI e pressionar junto com a sociedade, investigando todos os processos, pedindo apoio do MP, MPF e da PF para abrir a caixa-preta do coronavírus em Santana. Assim vamos saber por que faltou remédios básicos como azitromizina, ivermectina e insumos durante a pandemia, que poderiam salvar vidas que foram perdidas, já que milhões foram destinados na conta do Fundo Municipal de Saúde,” finalizou Rarison Santiago.

Fonte: https://www.diariodoamapa.com.br/cadernos/politica/vereador-de-santana-quer-cpi-do-coronavirus-para-investigar-gastos-da-gestao-do-prefeito-ofirney-sadala/

Polícia Federal apura aplicação irregular de R$ 1,8 milhão no combate ao coronavírus em Santana/AP

Secretaria de Saúde do município amapaense teria dispensado licitação e contratado empresa através de certame direcionado.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (11/5), a Operação Expurgo* para investigar irregularidades na contratação direta de serviços de limpeza, desinfecção e assepsia no combate à COVID-19, no município de Santana/AP.

Na ação, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), cerca de 30 policiais federais estão cumprindo sete mandados de busca e apreensão em Macapá/AP, nas residências de empresários, e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Santana/AP (SEMSA/PMS).

Na investigação, verificou-se que a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em ambiente hospitalar e com fornecimento de material e equipamentos, para atender as necessidades da SEMSA/PMS, foi realizada por meio de dispensa de licitação, pelo valor de mais de R$ 1,8 milhão, oriunda de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o MPF.

Apurou-se ainda, que empresários foram aliciados para participarem de esquema em fraude à licitação, por meio de apresentação de propostas com valor acima do mercado, com o objetivo de direcionamento do certame à determinada empresa já previamente escolhida.

O modus operandi do esquema fraudulento teve participação de um funcionário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades (SDC), que seria o responsável pelo contato inicial com os empresários, atuando como interposta pessoa do órgão de saúde daquele município.

Os investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato e integrar organização criminosa, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 24 anos de reclusão.

* Expurgo: A palavra faz menção à eliminação ou expulsão de alguma substância nociva (o coronavírus) ou de um grupo de pessoas consideradas inconvenientes.

Fonte: http://www.pf.gov.br/imprensa/noticias/2020/05-noticias-de-maio/policia-federal-apura-aplicacao-irregular-de-r-1-8-milhao-no-combate-ao-coronavirus-em-santana-ap
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