AP prorroga medidas restritivas e estende funcionamento de supermercados; veja horários

Definido pelo governo como ‘lockdown’, decreto é válido por mais 4 dias. Supermercados poderão funcionar das 7h às 20h até sábado (10) e até as 13h no domingo (11).

O governo do Amapá prorrogou por mais 4 dias, com validade até domingo (11), as medidas mais restritivas de circulação de pessoas e abertura do comércio. O decreto busca a redução de casos, internações e mortes pela Covid-19. O executivo informou que irá se pronunciar na manhã de quinta-feira (8) sobre os motivos que levaram à manutenção dos termos.

Foram mantidos o toque de recolher a partir de 20h, a proibição da venda de bebida alcoólica, o rodízio de veículos em Macapá e limitação no horário de funcionamento de atividades econômicas e sociais.

Nos outros dias de vigência do decreto: quinta-feira (8), sexta-feira (9) e sábado (10) está permitida a abertura de diversas atividades, separadas pelas modalidades: presencial, delivery, drive-thru e agendamento.

Durante os três dias, o horário de funcionamento de supermercados e mini-boxes e mercantis foi estendido para as 20h, antes era até as 18h.

O decreto do governo estadual pré-define horários para funcionamento dos locais. Confira os principais:

  • supermercados e atacarejos: 7h às 20h (presencial)
  • mini-boxes e mercantis: 10h às 20h (presencial)
  • feiras livres e fechadas, peixarias, açougues: 7h às 13h
  • oficinas mecânicas: 13h às 19h
  • ambulantes e camelôs: 9h às 15h
  • funerárias, hotéis, motéis, chaveiros, borracharias: 24 horas por dia

Entre os estabelecimentos com atendimento presencial estão: supermercados, atacarejos, ambulantes, panificadoras, mini-boxes, feiras fechadas e livres, oficinas mecânicas, batedeiras de açaí e postos de combustível. Restaurantes, lanchonetes e similares seguem apenas na modalidade delivery.

No domingo (11), poderão abrir somente atividades essenciais (hospitais, clínicas, hotéis, transporte coletivo e de passageiro, entre outras) e os seguintes estabelecimentos comerciais:

  • farmácias e postos de combustível (24 horas)
  • supermercados, atacarejos, minibox, mercantil e assemelhados (7h às 13h)
  • ambulantes e camelô com lugar fixo (9h às 15h)
  • batedeiras de açaí (8h às 14h)
  • padarias e panificadoras (7h às 11h e das 15h às 19h)
  • revendas de água e gás; somente delivery (8h às 20h)
  • docerias, lanchonetes, restaurantes, pizzarias, churrascarias e similares; somente delivery (8h às 1h)
Academia em Macapá — Foto: Rafaela Bittencourt/Rede Amazônica

Academia em Macapá — Foto: Rafaela Bittencourt/Rede Amazônicahttps://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Macapá manteve a abertura de academias de musculação, crossfit, dança e pilates. Com isso, esses locais podem funcionar em Macapá de 6h às 20h na quinta-feira (8), sexta-feira (9) e sábado (10), com 25% da capacidade e horário limitado para permanência de clientes.

Para igrejas e templos religiosos é liberado o funcionamento apenas de quinta (8) à domingo (11), de 6h às 20h, com limite de 50% da ocupação e no máximo 50 frequentadores.

Proibição total

Não podem funcionar:

  • museus, parques e bibliotecas;
  • shopping center e galeria comercial;
  • lojas de conveniência;
  • serviços de transporte hidroviário interestadual de passageiros (só é permitido o transporte de cargas);
  • bares, boates e casas de shows;
  • cinemas;
  • clubes de lazer e balneários;
  • eventos esportivos e atividades esportivas coletivas, como escolas de natação e futlama, e também estabelecimentos voltados para esportes de contato;
  • agrupamentos de pessoas, veículos, festas e passeios em locais públicos e privados (em embarcações, ônibus, sítios/terrenos e similares, salões de festas e quaisquer outras áreas de convivência de uso comum em condomínios, associações e congêneres).

As aulas na rede de ensino pública e privada seguem suspensas. Sobre os serviços públicos, o Estado decretou regime de teletrabalho a todos os funcionários do Executivo. A exceção são órgãos da saúde, segurança e que atuem na linha de frente do combate contra a Covid-19.

Covid-19: Amapá registra mais 7 mortes e 280 casos; são 1.318 óbitos e 98.324 infectados

Boletim desta sexta-feira (2) indicou que são 308 pacientes internados pela doença, sendo 145 em UTI e 163 em leito clínico.

Mortes

Os óbitos informados no boletim do governo estadual de hoje ocorreram em dois municípios. Eles ocorreram entre 10 de maio de 2020 e quinta-feira (1º). Veja os detalhes:

  • SANTANA: mulher de 46 anos, sem comorbidades declaradas, falecido em 10 de maio de 2020;
  • MACAPÁ: homem de 74 anos, com diabete mellitus e obesidade, falecido em 1º de agosto de 2020;
  • SANTANA: homem de 81 anos, sem comorbidades declaradas, falecido em 18 de março;
  • MACAPÁ: mulher de 56 anos, sem comorbidades declaradas, falecida em 26 de março;
  • MACAPÁ: homem de 69 anos, sem comorbidades declaradas, falecido em 31 de março;
  • MACAPÁ: homem de 66 anos, sem comorbidades declaradas, falecido em 1º de abril;
  • MACAPÁ: mulher de 46 anos, com obesidade, falecida em 1º de abril;

Em relação ao total de óbitos, a maior parte está concentrada em Macapá, com 982 registros, seguida por Santana (115), Laranjal do Jari (80) e Oiapoque (32).

Todos Estados e DF estão com ‘estoque crítico’ de ‘kit intubação’, aponta Ministério da Saúde

Um levantamento do Ministério da Saúde aponta que todos os Estados brasileiros e o Distrito Federal estão em “estoque crítico” de abastecimento de medicamentos para intubação de pacientes em meio ao agravamento da pandemia da covid-19. Em audiência pública nesta terça-feira, 30, o secretário de Atenção Especializada à Saúde da pasta, coronel Luiz Otávio Franco Duarte, admitiu que houve um “desequilíbrio nacional muito rápido”.

Ele anunciou que o governo federal irá receber a importação de produtos por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e está em tratativas para receber uma doações da Espanha e de uma multinacional com sede no Brasil, além de haver uma “tentativa de doação” com a União Europeia. “Para essa semana, dependo de atitudes diretas com a indústria nacional”, destacou ao frisar que importações não são estimadas para os próximos dias.

Segundo o levantamento, todas as unidades federativas estão com “estoque crítico” de bloqueadores musculares, enquanto nove estão também com abastecimento insuficiente de analgésicos (Acre, Amapá, Alagoas, Distrito Federal, Ceará, Maranhão, Roraima, Rio de Janeiro e Tocantins) e 18 de sedativos (AC, AL, AP, BA, CE, DF, GO, MA, MS, MT, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, SE e TO).

O secretário destacou que as requisições feitas aos fabricantes foram exclusivamente de unidades que não estavam comprometidas em contratos com os setores público e privado. Além disso, voltou a dizer que, neste momento, os estoques indicados são para até sete dias, como “nível se segurança”, e, caso seja superior, a indicação é haver empréstimos para outros municípios e instituições

Na audiência, um dos diretores da Federação Brasileira de Hospitais, que representa o setor privado, afirmou na mesma audiência pública que hospitais de pequeno e médio porte do interior já enfrentam falta de medicamentos. “Desde a semana passada, hospitais fecham leitos porque não tem como atender os pacientes“, afirmou.

Como noticiou o Estadão, UTIs de ao menos dois municípios paulistas estão operando abaixo da capacidade por falta de medicamentos para intubação.

Governo volta atrás e libera igrejas e delivery de alimentação no fim de semana no Amapá.

Um dia após estender restrição máxima, governo edita regras para o funcionamento de atividades econômicas.

Nesta quinta-feira (25), o governo do Amapá  alterou  regras do decreto de medidas restritivas, permitindo o serviço de delivery para o setor de alimentação e a abertura de igrejas todos os dias, inclusive no sábado (27) e no domingo (28).

Veja as alterações anunciadas:

* Igrejas: celebrações e atividades afins poderão acontecer todos os dias, com 50% da capacidade de ocupação, até o limine de 50 pessoas, incluindo o celebrante;

* Supermercados: abrem nesta quinta e na sexta até 20h; sábado e domingo seguem fechados; na segunda, terça e quarta-feira funcionam das 7h às 13h;

* Minibox e afins: abre nesta quinta e na sexta até 20h; sábado e domingo seguem fechados; na segunda, terça e quarta-feira atendem das 10h às 18h;

* Restaurantes e empresas do ramo de alimentação: não podem atender presencialmente, somente por delivery, de 8h até 1h, desta quinta-feira até quarta-feira da semana que vem;

* seguem valendo a ‘Lei Seca’ (proibidos a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas) e o toque de recolher das 20h até 6h

O Estado e a Prefeitura de Santana no lockdown

Nogueira

Por Antonio Nogueira

A atual gestão do Município de Santana tem dado umas “barrigadas” imperdoáveis, em redação de documentos oficiais.

Os efeitos do DECRETO MUNICIPAL 659/2020 que institui o LOCKDOWN em SANTANA, com rodízio na circulação de veículos e fechamento do comércio não-essencial, já iniciaram no dia 16/05 (sábado). SÓ QUE NÃO!

Os redatores do Decreto e a falta de análise mínima de quem o assinou (o prefeito Ofirney), deixaram no Decreto a data de validade a partir do dia 16 passado, quando deveria acompanhar a data do Decreto estadual 1726/2020, que tem início somente a partir do próximo dia 19, terça-feira.

Ou seja, um Decreto com força de lei, banalizado pela incompetência de uma gestão fracassada que não consegue, sequer, fazer o “feijão com arroz” da parte mais básica de uma gestão.

DECEPCIONANTE!

O que falta para o lockdown?

Amapá a beira do caos: GEA, PMM e PMS de quem é a culpa?

Amapá na frente do Rio Grande do Sul, Paraná, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte e outros estados mais populosos que o nosso.

O Amapá não possui 1 milhão de habitantes, enquanto o Rio Grande do Sul possui 11,2 milhões de habitantes, mas temos mais casos que um estado com uma população 10 vezes maior. O certo seríamos ocupar a mesma posição que Acre e Rondônia. O que falta para o lockdown?

Com a palavra Waldez, Clécio e Sadala!

Por – Heverson Castro

Fonte: https://m.facebook.com/photo.php?fbid=3517821544900944&id=100000193990831&set=a.397713393578457&refid=52&tn=EH-R

A pedido do MP-AP, Justiça determina mais rigor na fiscalização para diminuir circulação de pessoas e conter avanço da Covid-19

Juíza Alaíde de Paula

Na Ação Civil Pública (ACP), o MP-AP aponta o risco iminente de colapso no sistema de saúde do Estado.

Em decisão proferida na noite desta sexta-feira (8), a juíza Alaíde de Paula, titular da 4a Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, acolhendo pedido de urgência do Ministério Público do Amapá (MP-AP), determinou aos governos estadual e municipal que intensifiquem a fiscalização e adotem as medidas necessárias ao cumprimento das regras de isolamento social. Na Ação Civil Pública (ACP), o MP-AP aponta o risco iminente de colapso no sistema de saúde do Estado.

Além de mais rigor na fiscalização das medidas de isolamento já decretadas pelo Governo do Estado do Amapá (GEA) e Prefeitura de Macapá (PMM), a Justiça determinou a restrição de circulação de veículos em Macapá, seja por meio de bloqueios de ruas e avenidas de maior fluxo ou mesmo pela determinação de rodízio de veículos, com fiscalização por radares eletrônicos e/ou por agentes de trânsito, além da aplicação de multa no caso de descumprimento.

Deve, ainda, o Poder Público regulamentar os decretos que tratam do distanciamento social, adotando as seguintes providências:

– Intensificar a fiscalização, por órgãos administrativos com poderes de polícia;

-Definir as espécies de infrações administrativas caracterizadas pelo descumprimento das medidas de isolamento social decretadas;

-Definir os tipos de sanções administrativas, civis e/ou penais passíveis de aplicação às pessoas físicas e jurídicas, em caso de descumprimento das medidas de isolamento social;

– Apontar as autoridades responsáveis pela aplicação das sanções administrativas;

– Lavrar Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), pela Polícia Militar do Estado do Amapá, com remessa ao Poder Judiciário, para evitar deslocamentos até as Delegacias de Polícia e consequentes aglomerações de pessoas.

Por outro lado, a Superintendência de Vigilância em Saúde precisa apresentar estudo técnico-científico, com análises sobre informações estratégicas em saúde, que tratem da eficácia da implantação da medida de restrição temporária e excepcional de locomoção intermunicipal, excetuado os casos de necessidade comprovada, devendo, caso o estudo aponte pela indicação dessa medida, apresentar a respectiva recomendação técnica.

Todas as medidas complementares devem ser amplamente divulgadas pelo Poder Público, em sites oficiais, redes sociais e veículos de comunicação de massa.

Fonte: https://www.diariodoamapa.com.br/cadernos/cidades/a-pedido-do-mp-ap-justica-determina-mais-rigor-na-fiscalizacao-para-diminuir-circulacao-de-pessoas-e-conter-avanco-da-covid-19/

Reflexões sobre a pandemia na região norte do Brasil

A Região Norte possui 12% dos casos confirmados e 11% dos óbitos em 28/04/2020 de COVID-19 no Brasil. Porém, com 18,4 milhões de habitantes a região representa apenas 8% da população brasileira. O Amazonas está sendo a primeira grande tragédia nacional em decorrência da pandemia, com o colapso do seu sistema de saúde e funerário. Em termos de incidência como proporção de habitantes 4 Estados estão acima da média nacional.

Apesar dos indicadores de isolamento social compatíveis com a média nacional, o número de casos confirmados cresceu rapidamente e ligou o sinal vermelho dos governos. O Norte é a região com menor disponibilidade de infraestrutura de média e alta complexidade em saúde pública e com maior carência de profissionais especializados (Necessários para suporte em UTI e operacionalização de exames laboratoriais).

O Coronavirus na região está atingindo as capitais e as cidades do interior, o que amplia a preocupação com os indígenas que são vitimas recorrentes das doenças dos homens brancos. Algumas possibilidades podem ser levantadas para explicar, mas que devem ser objeto de estudos mais complexos no futuro cito-as:

a) Inconsistência dos indicadores de isolamento social: O indicador de isolamento pode não está refletindo a realidade da região, uma vez que na media 65% da população possui celular smartphone, enquanto que a média nacional é de 77% segundo o IBGE.

b) Elevado nível de informalidade na economia: A informalidade é um fator importante para a definição do isolamento social, pois esse trabalhador é mais suscetível à necessidade de sair de casa para buscar maneiras de manter o sustento da família. No Brasil, 41,3% da força de trabalho é informal (PNAD, 2019), praticamente todos os Estados da região estão acima da média nacional (Para 62,4%; Amazonas 57,6%; Amapá 54,3; Rondônia 50,3%; Acre 50,2%; Tocantins 47,9%; Roraima 47,1%). Curiosamente, os Estados com maior informalidade na economia lideram o número de casos confirmados na região. Importante atentar para esse fator, em decorrência do pagamento do auxílio emergencial e as aglomerações nas agências bancárias.

c) Número de membros na família: Uma pessoa contaminada pelo coronavirus expõem diretamente a sua família a contaminação. Na região norte a média de membros da família é de 3,9 pessoas, contra uma média nacional de 3,3 pessoas (POF/IBGE 2008) Pará, Amazonas e Amapá com 4,05, 4,02 e 3,9 pessoas por unidade familiar.    

d) Fatores culturais: Trata-se de um critério subjetivo, o nortista é conhecido no Brasil pela sua hospitalidade, o brasileiro da região é muito próximo das pessoas, mesmo nas maiores cidades essa é uma característica marcante. O nortista gosta de fazer amizade, é um sujeito companheiro e que gosta de estar “junto”.

Por fim, infelizmente as pesquisas de opinião que são realizadas no Brasil para medir a percepção da população sobre a pandemia e do isolamento social, não apresentam resultados específicos para Região Norte, que em geral é agregada a região Centro – Oeste, devido à amostra proporcional ao tamanho. Tais resultados poderiam indicar mais elementos explicativos para a evolução da pandemia na região. Neste sentido, fica aqui a dica para os acadêmicos interessados em explorar o tema no futuro.

Antonio Pinheiro Teles Júnior

Economista e Prof da Universidade Federal do Amapá.