Decreto do prefeito de Santana estabelece regras para entrada no distrito da Ilha de Santana

O prefeito Ofirney Sadala, de Santana, baixou nesta quinta-feira (7) o Decreto 620/2020, alterando decretos de 15 e 17 de abril, em razão da continuidade ao combate da Covid-19, em todo o território do município.

De acordo com o artigo terceiro do decreto desta quinta-feira, fica proibido o ingresso no distrito da ilha de Santana de pessoas de outra cidade da federação, bem como de pessoas não residentes ou domiciliadas naquele distrito.

As autoridades municipais e estaduais, quando da fiscalização das regras, poderão exigir os seguintes documentos: certidão de matricula de imóvel; comprovante de pagamento de água, luz, telefone, IPTU, contracheques ou outro documento idôneo que comprove que a pessoa precise entrar na ilha.

Poderão ingressar no distrito da Ilha de Santana as pessoas pertencentes ao mesmo núcleo familiar, compreendido como tais: cônjuges; parentes em linha reta a exemplo de pais, filhos, avós e netos das pessoa que fizerem a comprovação com documentos estabelecidos.

Os proprietários de transportes fluviais como: catraios, barcos e balsas deverão fazer o controle de passageiros solicitando os documentos listados para fins de comprovação para transportar passageiros ao distrito da Ilha de Santana.

Os proprietários de catraios que fizerem transporte de passageiros para o distrito de Santana e vice e versa, deverão disponibilizar álcool em gel ou álcool 70% aos passageiros e só poderão transportar por viagem no máximo de cinco passageiros e todos (tripulação e passageiros) deverão esta utilizando máscaras de proteção.

Os proprietários ou condutores de catraios, barcos ou balsas que forem flagrados pela fiscalização transportando passageiros que não estejam utilizando mascara de proteção ou não comprovem no momento da fiscalização que é morador ou não tenham vinculo familiar com moradores da ilha, perderão a licença ou autorização de transportes até o fim da decretação da pandemia pelo covid-19.

O decreto do prefeito Sadala permite barreiras de fiscalizações municipais e estaduais nas entradas da cidade de Santana, visando impedir a entradas de pessoas no município que não sejam moradoras ou que não desenvolvam atividade laborais ou profissionais, com objetivo de diminuição do transito de pessoas inibindo assim a propagação da covid-19.

As autoridades municipais e estaduais, quando da fiscalização nas barreiras, poderão exigir os seguintes documentos para fins de comprovação a certidão de matricula de imóvel; comprovante de pagamento de água, luz, telefone, IPTU, contracheques ou outro documento idôneo que comprove que a pessoa precise entrar no município.

Os estabelecimentos e atividades que estão autorizados a realizar suas atividades pelo Decreto 456 de 3 de abril de 2020 até 18 de maio de 2020, alterado pelo Decreto 546 de 17 de abril de 2020, além de cumprir as determinações previstas nos mesmo e em outros decretos municipais. Deverão obedecer as recomendações das autoridades sanitárias, sendo obrigado ainda o cumprimento dos procedimentos de segurança, sob pena de aplicações das penalidades na legislação em vigor

Eu Fascio, sou amplamente favorável a restrição, acrescento ainda que toda Santana deveria entrar em lockdown, pois os descumprimentos das regras de quarentena está custando caro para o nosso município.

Fonte: https://www.diariodoamapa.com.br/cadernos/cidades/decreto-do-prefeito-de-santana-estabelece-regras-para-entrada-no-municipio/

Transcrito por; Mário Antonio Marques Fascio, analista de sistema, apaixonado por Santana e política.

Mototaxista é executado em Santana; polícia desconhece motivação

Vítima estava em casa, no início da noite de sábado (02), com a esposa e filhos, quando recebeu pelo menos duas ligações para fazer supostamente uma corrida. Seria uma emboscada.

O mototaxista Edinael Pacheco dos Santos, de 29 anos, foi executado com pelo menos quatro tiros na noite de sábado (02) em uma rua escura próxima ao Parque do Grego, no município Santana, distante 17 quilômetros de Macapá.

A esposa contou a policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) que a vítima recebeu pelo menos duas ligações em que uma pessoa solicitava uma corrida ao trabalhador. Edinael saiu de casa ao encontro do suposto cliente e acabou alvejado.

O resgate médico foi acionado, mas ele não resistiu, morrendo no local. A informação inicial é de que o aparelho celular de Edinael havia desaparecido. Não se sabe se apenas uma pessoa participou do crime, muito menos a motivação.

O corpo do mototaxista foi removido para o Departamento de Medicina Legal (DML) da Polícia Técnico-Científica (Politec) para ser necropsiado. A Delegacia de Homicídios de Santana assumiu as inverstigações.

Fonte: https://www.diariodoamapa.com.br/cadernos/policia/mototaxista-e-executado-em-santana-policia-desconhece-motivacao/.

Prefeitura de Santana traça estratégias para segurança na reabertura das feiras livres

Na tarde de segunda-feira, 27, os administradores das feiras do Mercado Central, Avenida Santana e Remédios II estiveram reunidos com o Secretário Sérgio Araújo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Economia Solidária (Semdes), para discutir alternativas possíveis para reabertura segura e planejada dos espaços de comercialização ao ar livre que estão fechado em decorrência das medidas de segurança para impedir o avanço do coronavírus.

As equipes visitaram as feiras em Santana e alinharam a possibilidade de um revezamento de dias e serviços para o funcionamento das atividades. O objetivo é buscar alternativas para que os agricultores reduzam o impacto causado em sua renda com a volta das vendas. A medida está em estudo e, se confirmada, deve obedecer às medidas preventivas estabelecidas no combate ao coronavírus.

Planejamento

A estratégia inicial é que a Feira da Avenida Santana aconteça dois dias na semana (segunda e quarta) por se tratar da maior feira do município, sendo que no primeiro dia haja apenas a venda de peixe e hortifruti e no outro dia a venda dos brechós e artesãos.

O secretário Sérgio Araújo ressalta que desde já orienta agricultores e comerciantes que atuam no local a respeitarem o distanciamento orientado e quanto ao uso obrigatório de equipamentos de segurança em saúde.

A ideia para agilizar o atendimento e evitar a aglomeração é que cada agricultor faça kits de legumes e verduras no valor de R$ de 3,00, 5,00, 10,00 e 15,00. As mesmas orientações de vendas serão aplicadas nas demais feiras, que devem acontecer um dia por semana.

Caixa Econômica Federal fechada em Santana

Caixa Econômica Comunicado

Tive agora no Banco do Brasil e pessoas acessaram as instalações sem máscara, precisamos ajudar o governo neste momento de pandemia, já perdemos a agência da Caixa, de acordo com o comunicado estará fechada à partir de amanhã, pois um funcionário pegou o coronavírus, fique em casa! Se sair use máscara! Queremos encontrar você vivo após está pandemia.

Porquê estamos perdendo a guerra para o covid19 em Santana-AP

dados coronavírus em santana

Este quadro reflete a demora e o despreparo de nosso prefeito na condução da pandemia que tem assolado a nossa cidade.

Demora para tomar decisões que já deveriam ter sido tomadas como: Testagem em massa, mapeamento de zonas que o Covid19 vem se expandido, decisões urgentes que tem que serem tomadas e não são, elaboração de um projeto para o combate, limpeza geral da cidade com a lavagem das ruas, compra da produção dos produtores, entre outras medidas.

Vimos um monte de informações desencontradas, abertura e volta atrás das feiras públicas, relaxamento das medidas restritivas.

Estamos em um barco sem rumo e não podemos dizer que está faltando dinheiro para o combate a pandemia, vejamos:

Santana recebeu R$ 19.508.226,44 (dezenove milhões, quinhentos e oito mil duzentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos), temos quase R$ 38.000.000,00 (trinta e oito milhões) resultados de um TAC, que pode ser utilizados num momento deste de crise.

O que nos falta? Um comandante que coloque nosso barco no rumo certo, estamos à deriva, chafurdados na vaidade de nosso gestor máximo, que não se aliou nem mesmo ao Governo do Amapá para combater a pandemia.

É unanime que não vemos nenhum rumo, para se ter uma ideia tínhamos três respiradores, hoje temos cinco respiradores, um aumento ridículo, quantos teste o munícipio já fez?

Quando foram proceder uma compra que seria para matar a fome da população, houve indícios de superfaturamento, UMA VERGONHA! Pois neste momento só está desconfiança já é tremendamente vergonhoso, as pessoas que precisavam ficaram sem receber o benefício.

Senão tomarmos as medidas que a Organização Mundial de Saúde – OMS manda não sairemos do isolamento social e quais são:   

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, OMS, Tedros Ghebreyesus, apelou a todos os países a realizarem mais testes do novo Corona vírus, covid-19, dizendo que é impossível “combater um incêndio com os olhos vendados.”

Segundo ele, “não se pode conter esta pandemia sem saber quem está infectado” e a mensagem da agência é simples: “testem, testem, testem.”

Segundo ele, é a combinação de mais testes, isolamento e rastreamento de contatos que “faz a diferença.” 

Pronto está aí o primeiro passo teste e mapeamento, como enfrentar a pandemia às escuras.

Então pedimos que iniciem o combate de uma maneira humilde e responsável, antes de pensar em alguma liberação, pois até agora estamos perdidos num mar de desinformação.

As previsões são catastróficas, pois enquanto nossos gestores pensarem “barco perdido bem carregado”, o povo ira pagar está conta cara.

Oremos para que tudo der certo!

Autor: Mário Antonio Marques Fascio (Fascio), é analista de sistema, um observador da vida política de nosso Município de Santana-AP.

Morre Pimpolho Sanches

Os meios de comunicação e radiofônicos de Santana estão de luto. Faleceu na noite deste sábado (02), em Macapá, o radialista Rodivaldo dos Santos Medeiros, mais conhecido como Pimpolho Sanches.
De acordo com as primeiras informações, o radialista apresentou problemas renais e pulmonares, sendo levado ainda no início dessa semana ao Hospital de Santana, onde seu estado de saúde logo agravou-se.

Diante da situação, foi transferido para a capital, onde seguia internado no Hospital de Emergências.

Na última quinta-feira (30/04), sua esposa Rubiane Moreira ainda postou no Facebook um pedido de oração em favor de seu companheiro.
“Peço que todos meus familiares e amigos que orem pelo Pimpolho Sanches (meu esposo) que se encontra internado, vai ser preciso operar ainda hj, ele está precisando muito de suas orações”, assim diz um trecho da mensagem postada por sua esposa nas redes sociais.

Pimpolho carinhosamente chamado assim quando me enxergava gritava: “Vem para Jesus!” um de seus bordões, que o pai acolha ele nesta data, e traga aos seu familiares refrigerio e conforto, meus sinceros sentimentos!

A cidade que não se pode morrer, Sucupira ao contrário

Santana no Amapá é uma cidade em que não se pode dizer que vai descansar em paz! Pois não temos vaga em nosso único cemitério.

Outras gestões preocupadas com este pequeno (grande) detalhe, até chegaram a locar uma nova área, para depois da antiga lixeira viciada que era a porta da nossa Cidade.

Ocorre que sem planejamento e continuidade de gestão, nada foi feito.

Com o advento da pandemia do Covid19 no mundo, ficaram expostas as nossas mazelas, a falta de direção, de atitude e finalmente a falta de um capitão que coloque nosso Município para enfrentar está doença tem nos deixado desnorteados.

Informações desencontradas, liberações de feiras e depois não liberação de feiras.

Aí chega no celular uma notícia, estão quebrando as calçadas internas do cemitério para enterrar pessoas, conforme o áudio existente:

Lembrando o que ocorreu em Sucupira na série “bem-amado”:

“O “bem-amado” em questão é o corrupto e demagogo Odorico Paraguaçu (Paulo Gracindo), candidato a prefeito de Sucupira, adorado pela maior parte da população. Como não há um cemitério na cidade, o que obriga os moradores a enterrar seus mortos em municípios vizinhos, o político se elege com o slogan “Vote em um homem sério e ganhe um cemitério”. O problema é que não morre ninguém para que a obra seja inaugurada. O prefeito resolve, então, lançar mão de todo tipo de artifício para não perder o apoio popular, até mesmo consentir a volta à cidade do matador Zeca Diabo (Lima Duarte), com a garantia de que ele não será preso. Há a esperança de que ele mate alguém e lhe arranje um defunto. O prefeito só não imaginava que Zeca Diabo volta a Sucupira disposto a nunca mais matar ninguém, pois quer virar um homem correto.” (Fonte: https://memoriaglobo.globo.com/entretenimento/novelas/o-bem-amado/trama-principal/)

Acredito que Santana virou Sucupira ao inverso: NÃO PODEMOS TER MORTOS!

Já temos nosso Odorico Paraguaçu Tupiniquim, está aqui em Santana, quebrando as calçadas internas de movimentação de nosso cemitério para proceder seus enterros!

Logo a dica que dou: “Fique em casa”, pois aqui você não tem nem como descansar em paz!

Para matar as saudades aconselho ver a inauguração do cemitério de “bem-amado”, abaixo o vídeo, bom para dar umas risadas:

Autor: Mário Antonio Marques Fascio (Fascio), é analista de sistema, um observador da vida política de nosso Município de Santana-AP.

Prefeito Ofirney Sadala, troca farpas com ex-prefeito Antonio Nogueira pelo whtasApp

Neste Primeiro aúdio Prefeito Ofirney Sadala, perde a pose é acusa Prefeito Nogueira de corrupção e ter construídos somente mansões pela Cidade em seu mandato.

Ex-prefeito Nogueira não deixa por menos e responde prefeito cagão, incompetente na gestão, mandou trabalhar.

Completou o diálogo com trocas de farpas em grupo de WhatsApp.

Pelo visto vai longe, o que nos impressiona é que o Prefeito, substituiu na gestão o ex-prefeito Robson Rocha, será que isto é fetiche?

Aproveite e deixe seu comentário para Mário Fascio, em nosso blog do que acham deste embrólio?

Escrito por: Mário Antonio Marques Fascio, conhecido por Fascio, admirador da vida política de Santana.

Ministro do STJ anula portaria de demissão de Antônio Nogueira do cargo de técnico judiciário do TJAP

O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento a recurso de José Antônio Nogueira de Souza (ex-prefeito de Santana, ex-deputado federal, e atual presidente do Partido dos Trabalhadores no Amapá), para anular a portaria (47926/2026-GP) que o demitiu, em julho de 2016, do cargo de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). O TJAP já foi comunicado da decisão .

Através do advogado Rivaldo Valente Freire, Antônio Nogueira recorreu contra acórdão do Tribunal de Justiça do Amapá, que lhe aplicou pena de demissão do emprego por entender que a perda da função pública se estende a todos os cargos que o condenado ocupa na Administração, não se aplicando somente àquele em que se deram os atos de improbidade.< /span></ span>

No entendimento do TJAP, o objetivo da sanção de perda de função pública é a extinção de vínculo jurídico entre o agente que agiu com improbidade e a Administração Pública, de modo que qualquer entendimento em contrário implicaria admitir que, muito embora o agente tenha agido em desacordo com os princípios basilares da Administração em dado cargo publico, ainda assim estaria hábil para o exercício de outro na mesma área.

Nogueira foi demitido do cargo de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça, após a instauração de processo administrativo disciplinar, ante a condenação pela prática de improbidade no exercício do mandato de prefeito de Santana.

A defesa dele sustentou que a perda da função pública decorrente da ação de improbidade não possui reflexos sobre o cargo de técnico judiciário, sendo possível a substituição da pena de demissão pela de suspensão. Também alegou a existência de prescrição.

Para o advogado Rivaldo Freire, “a infração disciplinar motivadora do processo disciplinar tem que ser afeta ao exercício das atribuições do servidor público ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido”. Dessa forma, argumentou que, como Antônio Nogueira não praticou nenhum ato de improbidade no cargo de técnico judiciário, uma vez que estava licenciado, dele não pode ser demitido.

Segundo o ministro Gurgel de Faria, nos termos do entendimento majoritário da Primeira Turma do STJ, a sanção da perda do cargo público prevista entre aquelas do artigo 12 da Lei 8.429/1992 não está relacionada ao cargo ocupado pelo agente ímprobo ao tempo do trânsito em julgado da sentença condenatória, mas, sim, àquele (cargo) que serviu de instrumento para a prática da conduta ilícita.

“A Primeira Turma do STJ orienta-se no sentido de que as normas que descrevem infrações administrativas e cominam penalidades constituem matéria de legalidade estrita, não podendo sofrer interpretação extensiva, motivo pelo qual a sanção de perda da função pública do artigo 12 da Lei 8.429/1992, ao tempo do trânsito em julgado da sentença condenatória, não pode atingir cargo público diverso ocupado pelo agente daquele que serviu de instrumento para a prática da conduta ilícita”, escreveu Gurgel.

Para o ministro, o Tribunal de Justiça do Amapá, à época presidido pela desembargadora Sueli Pini (que assinou a portaria de demissão) ao consignar que “a perda da função pública se estende a todos os cargos que o condenado ocupa na Administração, não se aplicando somente àquele em que se deram os atos de improbidade”, distanciou-se da interpretação mais restrita que a Primeira Turma do STJ vem fazendo acerca da questão. A decisão monocrática de Gurgel de Faria é do dia 27, e foi publicada na quarta-feira (29).

EFEITO RETROATIVO

A liminar do ministro Gurgel de Faria tem efeito retroativo (ex tunc). Antônio Nogueira terá direito de receber os salários, 13º salário, férias e gratificações que deixou de receber desde a data da demissão até a data de sua reintegração. O Tribunal de Justiça do Amapá ainda não de manifestou sobre a decisão do STJ.

Fonte: https://www.diariodoamapa.com.br/cadernos/politica/ministro-do-stj-anula-portaria-de-demissao-de-antonio-nogueira-do-cargo-de-tecnico-judiciario-do-tjap/

Nota de pesar Ana Raquel Possas

Ao Eduardo da Raquel,

Desculpe tirar os títulos para esta mensagem, mas isto sei que neste momento é o que menos importa.

Meu amigo, gostaria de deixar registrado, o quanto Raquel e você foram especiais em nossas vidas (Keila e eu). Sei que neste momento de dor não podemos levar nenhuma palavra que lhe traga algum conforto, esperamos realmente que as palavras de nosso Senhor valam para o momento:

8 “Pois os meus pensamentos
não são os pensamentos de vocês, nem os seus caminhos são os meus caminhos”, declara o ­Senhor.

9 “Assim como os céus são mais altos
do que a terra, também os meus caminhos são mais altos do que os seus caminhos; e os meus pensamentos,
mais altos do que os seus pensamentos.

 Isaías 55:8,9

Palavras estas que você e Raquel nos ensinaram a trilhar, não falando, e sim com exemplos. Tenho certeza que do Céu, onde a Raquel se encontra, ela olha lá de cima é diz: “Valeu a Pena”. Valeu a pena pelo companheiro, pai e amigo que ajudou ela percorrer esta caminhada na terra.

Estamos muito tristes, eu e a minha esposa, e compartilhamos esta dor, dor esta que neste tempo de pandemia não podemos expressar como gostaríamos, que a vontade que temos era ir te dar um abraço e dizer que você é especial para gente. A morte infelizmente surge a qualquer momento e por vezes leva as pessoas que nos são especiais. Ficam as recordações de uma mulher maravilhosa que deu e ensinou muito a todos nós. A você, eu e Keila, deixamos os nossos sinceros pêsames!

(Mário da Keila e a Keila do Mário)