PROSPERIDADE

Todo ser humano deseja prosperar, alcançar coisas grandes e se orgulhar ao final de sua vida por tantos feitos, por se sentir vivo e útil. Mas até onde a prosperidade é saldável? De qual prosperidade você acredita ser dependente? Prosperar deve ser levado em consideração quando vem acompanhada da presença do Senhor em nossas vidas. Quando nossa existência é útil para o Reino toda e qualquer prosperidade fará sentido, todavia, não se concentra à prosperidade em tesouros, em riquezas neste mundo, pois de acordo com o que diz a palavra de Deus, “aonde estiver o seu tesouro, lá também estará o vosso coração” (Mateus 19:21). Palavras que nos servem de alerta para que saibamos exatamente o que fazer com os recursos que nos vierem às mãos.

O que é prosperidade?

No dicionário da língua portuguesa, a palavras prosperidade significa “estado do que é ou se torna próspero; grande produção de alimentos e bens de consumo; abundância, fartura”.

Já ouvimos falar sobre “grande produção de alimentos”, não é mesmo? José foi usado por Deus para, no Egito, manutenir os mantimentos naquela terra, mesmo tendo ela sido devastada por um período de seca, como previsto através dos sonhos do Faraó. Deus permitiu tempos de abundância para que houvesse sustento nos momentos de escassez. Já se perguntou o motivo por você ter tanto agora? Ou o porque de haver tão pouco em sua mesa nesse exato momento?

Fato é que, independentemente de como esteja a sua vida nesse exato momento, a fartura ou a escassez é algo extremamente palpável e pode lhe alcançar a qualquer momento.

A prosperidade pode ser tanto de alimentos em abundância quanto simplesmente pela bênção de estar sendo guiado por Deus em meio a um deserto (êxodo 13:21).

Não há pecado em querer ter, mas há discordância à luz da Bíblia quando ter implica no que é SER.

O que diz à Bíblia a respeito da prosperidade?

É desejo do Senhor que sejamos prósperos, afinal de contas, Ele não nos colocou aqui para mendigar o pão, entretanto, também não nos trouxe para este mundo para que tivéssemos riquezas e nos esquecêssemos de quem nos concedeu tudo o que possuímos (Deuteronômio 8:19).

Em Salmos, no capítulo 35, versículo de número 27 deixa claro o quanto Deus ama ver a nossa prosperidade, o nosso bem-estar. Porém, logo que vemos o versículo 28, é possível perceber o salmista deixando mais do que claro que, a pesar de Deus se orgulhar e se sentir feliz em nos ver prósperos, fica evidente que tudo isso deve ser acompanhado de profunda gratidão e exultante louvor ao nosso Pai. Pois conforme a última passagem citada declara “e assim a minha língua falará da tua justiça e do teu louvor todo o dia”.

Perceba que não há erros, conforme dito no início, em ser prospero, mas a deficiência em prosperar sem a companhia de Cristo, sem estarmos em sua presença, certamente é algo que destruirá a todos nós. Não há como viver acreditando que somos autossuficientes. É impossível, ainda que com toda a riqueza do planeta, estar completo sem que haja o preenchimento do Seu amor em nossas vidas, em nosso dia a dia.

Determinantemente, é impossível viver longe do amor de Jesus.

O cristão e a prosperidade

Esse tem sido um tema bastante debatido em igrejas e fora delas nos últimos tempos. Como ficam os cristãos em meio à prosperidade?

O Senhor se alegra em buscarmos insistentemente riquezas e preenchimentos de prazeres egoístas? Como o Pai nos olha?

Como bem vimos acima, Deus não nos condena por prosperarmos, pelo contrário, Ele se alegra e é exatamente sua Pessoa quem nos abençoa e nos faz prósperos.

Então, qual o motivo por este tema ser tão polêmico e causar tantas discórdias no meio eclesiástico? Qual é o exato problema em se ter?

Ter e não saber o que fazer com o que se tem, ou simplesmente ter e fazer uso dessa ferramenta não de maneira sadia, antes, tornando-se escravo do próprio crescimento e das consequências que essa condição lhe trouxe. Lembra que nas escrituras está declarado que onde estiver o nosso tesouro, ali estará o nosso coração? Pois é. O que você tem te torna escravo? Sua condição te arrancou dos pés da cruz? Sua conta bancária, suas casas, carros, iates e tantas outras riquezas te fizeram esquecer quem lhe deu tudo isso?

Se tudo o que você tiver de valioso seja o que o dinheiro pode comprar, sinto informar que não há tesouros plausíveis, capazes de te garantir uma passagem para os céus ao encontro do Redentor.

O erro não estar em ser cristão e prosperar, a falha começa quando não entendo a minha condição de cristão. Quando não lembro que o “ide” é mais importante do que o “vinde”, perdi a essência do cristianismo e esqueci dos ensinamentos dAquele que me tornou um cristão, ou seja, de quem se deu em meu lugar para que eu pudesse ser um imitador de sua conduta, para que eu fosse um “minicristo”.

É errado prosperar?

De maneira alguma! É errado aceitar ser apenas mais um, quando de certo você não foi criado para ser mais um. Calma! Todos nós somos apenas “mais um”, mas quando nos entregamos a Cristo e a sua obra, somos “mais um a serviço”, somos MAIS UM SOLDADO no fronte!

Sua vida precisa fazer sentido, e para que isso é preciso trabalhar. É preciso produzir.

Produz-se tanto para seu sustento quanto para o Reino. Produz-se de acordo com o que fomos chamados para cultivar.

A bíblia nos exorta que não devemos ser preguiçosos (Provérbios 21:25). Logo podemos perceber que não sendo preguiçoso, a prosperidade é algo natural. Quando se trabalha, é normal que haja prosperidade, que haja provento.

Em sua palavra, Cristo revela que antes devemos buscar o Reino de Deus e todas as demais coisas nos seriam acrescentadas (Mateus 6:33). Ele elucida de forma simples que NADA iria nos faltar que se decidíssemos buscar a sua glória, a sua face. Ele indica que se cuidarmos do que é dEle, Ele cuidará do que é nosso.

Nossa vida não faria sentido se apenas buscássemos prosperidade para nós mesmos. Deus nos faz prosperar para que através das bençãos que recebemos, pudéssemos ser bençãos em outras vidas (Mateus 25:35-45).

Nossas riquezas não são nossas, jamais serão, pois somos visitantes por aqui. O que aqui conseguirmos, aqui ficará. Prospere, prospere muito! Prospere tanto que tudo o que você conquistar seja instrumento indiscutível de auxílios aos pequeninos do Senhor.

Prospere, tenha carro, casa, lazer e diversão. Tenha conforme para oferecer à sua família. Tenha tudo, inclusive compaixão aos que nada tem. Ajunte todos os seus tesouros nos céus. Ajunte toda a sua fortuna (mesmo que seja R$10,00) para as coisas do reino.

Portanto, não há erro algum em prosperar, desde que seja para se tornar útil na vida de outras pessoas.

Se prospero, o mérito é exclusivamente meu?

Nem mesmo a sua vida é exclusiva sua, menos ainda de seus pais – que lhe geraram – pois se isso aconteceu foi graças as misericórdias de Deus.

Há sim mérito seu. Seu esforço te levou a lugares altos. Suas noites em claro, seus dias alongados, suas 24h que não eram suficientes… tudo isso te fez chegar mais longe, tudo isso cooperou para que a prosperidade chegasse ao teu lar.

Não se engane acreditando que tudo quanto você fizer ou tenha feito lhe garantirá prosperidade, condições diferenciadas dos demais de sua vizinhança. Antes, jamais se esqueça de que “nenhuma folha cai da árvore sem que haja a permissão do Pai”. Portanto, “Os olhos do Senhor estão em toda parte, observando atentamente os maus e os bons” (Provérbios 15:3).

Nada sai do controle do nosso Deus (Lucas 21:18). É Ele quem diz quando e se vamos prosperar. É Ele quem nos dá as condições que acreditamos ser exclusivas do nosso ser para lutar em prol daquilo que almejamos.

Você nunca conseguirá um passo sequer sem que haja a misericórdia do Criador.

Se você prosperar ou não, nenhuma das duas situações será mérito exclusivo seu.

O alívio que você espera, seja financeiro, de saúde ou de qualquer natureza pode estar distante, pode demorar mais um dia, um mês ou trinta anos, ainda assim, saiba que há tempo para todas as coisas debaixo dos céus (Eclesiastes 3:1-2). Não se desespere!

Prosperidade

Pelas igrejas ou fora delas, a palavra que dá título a esse vídeo tem sido o verbo da moda. Quem não deseja ser alguém importante e de posses? Eu desejo, você deseja, todos desejamos e, não há pecado nisso, pois devemos lembrar que não fomos criados para sermos criaturas irrelevantes.

Para finalizar, a prosperidade é algo permitido e feita pelo próprio Deus. Tudo que aqui há foi criado para o nosso deleite. Tudo quanto recebermos deve ser encarado como prosperidade. Um pedaço de pão é a prosperidade de quem não tem o que comer. A conquista do primeiro emprego é o presente próspero daquele jovem que desejava ingressar no mercado de trabalho. A mesa posta e rica em alimento é a prosperidade de um pai batalhador.

Tudo é prosperidade! A MAIOR DE TODAS AS PROSPERIDADES TEM UM NOME: VIDA COM CRISTO!

Mário Antonio Marques Fascio

Presidente da IVPD

Namoro Cristão

O tema namoro cristão é um assunto bastante abordado em centenas de igrejas na atualidade. Cada vez os adolescentes estão em busca de relacionamentos, tentando suprir uma carência que há 20, 30 anos atrás era inexistente. Mas os tempos mudam, não é mesmo? Sim, os tempos ganham novas caras, mas a bíblia continua a mesma – atemporal.

A seguir, vamos tentar compreender, juntos, a dinâmica a respeito de como deve ser o namoro cristão, o que procurar nessa relação, como vencer as tentações da carne e a idade adequada para o início de um relacionamento saudável e duradouro. Vejamos:

Como deve ser um namoro cristão?

Nenhum relacionamento vem com manual de instruções, certo? Errado! À luz da bíblia temos respaldos sobre como conduzir os nossos relacionamentos, sejam eles namoro, noivado, casamento ou com nossos pais e filhos, amigos, chefes… tudo é uma questão de ouvir o que diz a palavra de Deus.

O namoro cristão deve obedecer ao que ordena a bíblia, respeitando o nosso corpo o qual serve de morada para o Espírito Santo de Deus, respeitar a pessoa que está ao seu lado e principalmente crescer como indivíduo.

Entenda que é no namoro que se forma o dito “sermos um” após o casamento. Conheça a pessoa que está ao seu lado, observe o que ela pensa e espera de um relacionamento com Deus. Não é pecado namorar e no meio do caminho desistir, ao descobrir que aquela pessoa não tem a sua fé alicerçada o suficiente para conduzir uma relação à dois. Pior será permanecer em uma relação (namoro) cuja saúde espiritual está debilitada ou até mesmo inexiste.

Em um namoro cristão procure:

  • Não deixar de orar;
  • Evite ficar sozinho com o(a) namorado(a);
  • Não deixe de ler a bíblia;
  • Tenha mentores de qualidade na igreja;
  • Namore sabendo que o próximo passo deve ser o noivado e posterior casamento;
  • Não se isole dos amigos saudáveis e que te fazem crescer na fé;
  • Ouça sempre os seus pais;
  • Saiba que o(a) seu(sua) namorado(a) não deve ser mais importante que Deus;
  • Sejam amigos um do outros, mas não apenas amigos, MELHORES AMIGOS.

Como vencer os desejos da carne?

Há uma só pessoa em todo o universo que é capaz de nos conduzir à vitória contra os desejos da carne, sejam eles sexuais, de jogos ou qualquer outro tipo de situação que possa nos levar ao declínio da vida cristã e social, chama-se Espírito Santo.

Somente o Espirito Santo é capaz de nos conduzir por um namoro cristão sadio, explorando as qualidades pessoais e intelectuais do(a) parceiro(a) que podem nos fortalecer na fé, não as físicas. Bem sabemos, como dizem as escrituras em Eclesiastes 3:1-8, quando nos declara que “há tempo para todas as coisas debaixo dos céus”.

Não se precipite, aguarde o tempo certo para o seu desejo e, no que tange ao sexual, somente após o casamento.

Qual a idade adequada para iniciar um namoro cristão

Não temos essa informação na bíblia, talvez por não haver de fato uma idade correta para iniciar uma relação amorosa. Só que devemos ter o bom senso, e com já bem mencionei acima – ouvir os pais é de suma importância para uma vida equilibrada – vamos aos pontos que podem te ajudar a entender quando iniciar um namoro cristão:

Seja maduro o suficiente para conduzir uma relação;

Certifique-se que a pessoa ao seu lado tem maturidade;

Converse com seus pais;

Seja amigo em todo tempo;

Converse com o seu líder na igreja;

Peça auxílio do pastor;

Saiba que o namoro é um ensaio para o casamento, não um passa tempo de final de semana;

Coloque em sua mente que essa relação, se for saudável é pra toda uma vida;

Ouça a voz de Deus através das leituras bíblicas;

Cerquem-se de amigos saudáveis;

Caminhem juntos na fé;

Orem juntos;

Frequentem a igreja juntos;

A traição não é um “ponto e vírgula” entre uma briga e outra.

Considerações finais

Se você tem a intenção de namorar determinada pessoa, ore a Deus, peça que Ele te ajude nessa escolha. Peça a Deus olhos de águia para que possa compreender a fundo a outra pessoa. Chame-o(a) para uma conversa e esqueça a timidez, pois a bíblia diz que os tímidos não herdarão os céus (apocalipse 21:8).

É difícil se declarar? Então seja antes de tudo amigo daquela pessoa. Afinal, um relacionamento é sobretudo um laço eterno de amizade e fidelidade.

Mário Fascio

Presidente da Igreja Virtual Povo de Deus – IVPD

P.S: Direitos reservados para IVPD, você pode copiar desde que mencione autor e fonte.

Parlamentar e assessor vão parar no hospital com laceração anal após festa com haitiano em MT

Logo após a `festinha´, o parlamentar e seu assessor precisaram procurar atendimento em um hospital particular de Sorriso. Um dos ferimentos precisou levar pontos.

O parlamentar e seu assessor procuraram atendimento médico em hospital particular de Sorriso, os dois com laceração anal, após participarem de uma “festinha” com um outro homem de origem haitiana, que seria frentista.

De acordo com o site Jk Notícias, o parlamentar e seu assessor sempre que passavam por um posto de combustível `mexiam´ com o haitiano, dando indiretas sobre o seu órgão sexual.

Entretanto, na última vez que foi paquerado, o frentista aceitou o convite. Logo após a `festinha´, o parlamentar e seu assessor precisaram procurar atendimento em um hospital particular de Sorriso. Um dos ferimentos precisou levar pontos.

Advogado Horácio Magalhães morre por complicações da Covid-19 em Macapá/Ap

O advogado e  ex- defensor público geral Horácio Maurien Ferreira de Magalhães foi mais uma vítima do novo coronavírus. Ele morreu neste sábado (3), em Macapá, por complicações decorrentes da doença. O quadro se agravou devido uma infecção bacteriana.

De acordo com o relatório com dados sobre a covid-19 no Amapá, divulgado nesta sexta-feira (2), foram confirmados 280 novos casos, sendo 204 em Macapá, 39 em Santana, 2 em Mazagão, 5 em Vitória do Jari, 6 em Amapá, 5 em Ferreira Gomes, 1 em Pedra Branca do Amapari, 17 em Serra do Navio e 1 em Pracuúba.

Também há o registro de sete novos óbitos no boletim, nos municípios de Macapá e Santana.

Banco Central autoriza transferências de dinheiro pelo WhatsApp

BRASÍLIA — O Banco Central (BC) autorizou nesta terça-feira que o WhatsApp ofereça os serviços de transferência entre usuários do aplicativo. No entanto, o BC não permitiu a função de compra, que ainda está em análise.

A autorização foi dada para a Visa e a Mastercard, parceiros do WhatsApp, e ao Facebook, empresa dona do aplicativo de mensagens.

Presidente da Visa: Pagamentos por WhatsApp ‘colocam o Brasil em outro patamar de inovação’

“O BC acredita que as autorizações concedidas poderão abrir novas perspectivas de redução de custos para os usuários de serviços de pagamentos”, disse a autoridade monetária em nota.

Também em nota, o WhatsApp disse que está fazendo os ajustes finais e espera disponibilizar a função “assim que possível”.

“Recebemos com muita satisfação a decisão de hoje do Banco Central sobre a aprovação do nosso pedido de licença como iniciador de pagamentos, e estamos empenhados nos preparativos finais para disponibilizar esta funcionalidade do WhatsApp no Brasil assim que possível. Agora, mais do que nunca, pagamentos digitais seguros e convenientes oferecem uma solução vital para transferir dinheiro rapidamente para pessoas que necessitam e auxiliar empresas em sua recuperação econômica. Compartilharemos mais informações assim que a função de pagamentos estiver disponível no WhatsApp”.

Todos Estados e DF estão com ‘estoque crítico’ de ‘kit intubação’, aponta Ministério da Saúde

Um levantamento do Ministério da Saúde aponta que todos os Estados brasileiros e o Distrito Federal estão em “estoque crítico” de abastecimento de medicamentos para intubação de pacientes em meio ao agravamento da pandemia da covid-19. Em audiência pública nesta terça-feira, 30, o secretário de Atenção Especializada à Saúde da pasta, coronel Luiz Otávio Franco Duarte, admitiu que houve um “desequilíbrio nacional muito rápido”.

Ele anunciou que o governo federal irá receber a importação de produtos por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e está em tratativas para receber uma doações da Espanha e de uma multinacional com sede no Brasil, além de haver uma “tentativa de doação” com a União Europeia. “Para essa semana, dependo de atitudes diretas com a indústria nacional”, destacou ao frisar que importações não são estimadas para os próximos dias.

Segundo o levantamento, todas as unidades federativas estão com “estoque crítico” de bloqueadores musculares, enquanto nove estão também com abastecimento insuficiente de analgésicos (Acre, Amapá, Alagoas, Distrito Federal, Ceará, Maranhão, Roraima, Rio de Janeiro e Tocantins) e 18 de sedativos (AC, AL, AP, BA, CE, DF, GO, MA, MS, MT, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, SE e TO).

O secretário destacou que as requisições feitas aos fabricantes foram exclusivamente de unidades que não estavam comprometidas em contratos com os setores público e privado. Além disso, voltou a dizer que, neste momento, os estoques indicados são para até sete dias, como “nível se segurança”, e, caso seja superior, a indicação é haver empréstimos para outros municípios e instituições

Na audiência, um dos diretores da Federação Brasileira de Hospitais, que representa o setor privado, afirmou na mesma audiência pública que hospitais de pequeno e médio porte do interior já enfrentam falta de medicamentos. “Desde a semana passada, hospitais fecham leitos porque não tem como atender os pacientes“, afirmou.

Como noticiou o Estadão, UTIs de ao menos dois municípios paulistas estão operando abaixo da capacidade por falta de medicamentos para intubação.

STF: Moro agiu com ‘parcialidade’ no julgamento de Lula

O Supremo Tribunal Federal considerou nesta terça-feira que o juiz Sergio Moro agiu com ‘parcialidade’ no julgamento que levou à primeira condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por denúncias de corrupção. O voto da ministra Carmen Lúcia, que disse que ‘foi mudando o contorno, o cenário e a compreensão que se tinha’ sobre o processo, determinou o placar final de 3 a 2 na segunda turma do STF.

CASO DOS UNIFORMES: EX-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE CLÉCIO TEM BENS BLOQUEADOS PELA JUSTIÇA

Dalva_Clécio

A justiça federou bloqueou os bens da ex-secretária de educação de Macapá, Dalva Figueiredo, até o montate de R$ 120 mil, na ação que investiga a compra de uniformes escolares na gestão do ex-prefeito Clécio Luis (Sem Partido). 

Também tiveram os bens bloqueados, Maria Nalma dos Santos Ramos, Nabil Colares Ghammachi Cardoso, E.S. Cardoso Comércio e Serviços – ME, Ramos Serviços Eireli – ME e Ghammachi & Ghammachi LTDA – EPP.

De acordo com às investigações, na segunda quinzena de maio de 2016, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) da prefeitura de Macapá foi alvo de investigação pelo pagamento de pelo menos R$ 700 mil na compra de 37 mil peças de roupas supostamente não entregues. 

À época, a então secretária Dalva Figueiredo (PT), que foi afastada e mais tarde exonerada do cargo, disse que os uniformes começaram a ser entregues em fevereiro pelas empresas, mesmo mês que os pagamentos passaram a ser efetuados. Ela informou que as roupas tiveram que retornar às fabricantes por causa de falhas na confecção, o que gerou a notificação das três contratadas. De acordo com a secretaria, cerca de 70% dos lotes apresentaram problemas. O restante teria sido dividido entre escolas com reformas entregues em 2016. 

Segundo as investigações, diversos pagamentos foram realizados às três empresas responsáveis pela confecção dos uniformes sem que a entrega do material realmente houvesse sido feita. Além disso, grande parte das peças apresentava baixa qualidade e erros de confecção que inutilizavam os itens. O prejuízo aos cofres públicos, segundo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), é de mais de R$ 700 mil.

Baseado em informações colhidas no relatório da CGU e em denúncias recebidas, o MPF realizou diligências investigativas para conhecer o modo de operação que possibilitava os pagamentos indevidos e delimitar a participação dos envolvidos no esquema. Para o MPF, ficou comprovado que se estruturou, no âmbito da Semed, uma organização criminosa, contando com a participação de agentes públicos e empresários, com o objetivo de efetuar os desvios de recursos públicos federais provenientes de emenda parlamentar.

Dentro da secretaria, os pagamentos para as empresas eram liberados sem a devida conferência do material. A própria fiscal dos contratos, servidora da Semed à época, informou atestar o verso das notas fiscais sem nunca ter realizado qualquer conferência ou mesmo de ter visto os uniformes. Após a juntada das notas fiscais aos processos de pagamento, o setor de Divisão de Finanças da secretaria era o responsável por aprovar a liquidação das despesas. Após, a ex-secretária da Semed determinava a realização dos pagamentos sabidamente indevidos.

No caso dos empresários, além de terem sido beneficiários diretos dos pagamentos indevidos, eles também eram responsáveis por apresentar requerimentos à Semed, nos quais alegavam falsamente a entrega de determinada quantidade de uniformes e solicitavam a respectiva contrapartida financeira. Segundo relatório da CGU, a contratação previa a entrega de 120 mil unidades de uniforme, pagos praticamente de forma integral às empresas. Porém, pouco mais de 15 mil peças, entre camisetas e bermudas, foram entregues em condições de uso. Outros seis mil uniformes apresentaram defeitos de fabricação.

Após ser exonerada do cargo, a então secretária de Educação, Dalva Figueiredo, disse  que o prefeito de Macapá, Clécio Luís, sabia dos pagamentos de empresas sem entrega total da compra de uniformes escolares, assim como obras feitas sem licitação pela pasta.

“É claro que o prefeito não determina o que o secretário tinha que pagar ou não. Mas ele sabia e foi ele que descobriu. No Congresso do Povo fizemos uma exposição de tudo, dos uniformes e das lousas digitais, que são de emendas. Quando o prefeito viu, ele detectou que estava borrado, nesse momento ele disse pra mim ‘não esse uniforme não foi autorizado’. Aí eu fui buscar um email da Comunicação para a professora Antônia [ex-secretária de Educação] mostrando aquele modelo. (…) Não teve dolo e os empresários entregaram documentos se comprometendo em entregar em vinte dias os uniformes”, disse a ex-secretária à época.

Dalva ainda afirmou que ao chegar na secretaria em setembro de 2015 foram identificadas várias irregularidades. Elas estavam sob ciência do prefeito, a exemplo da reforma da escola Pratinha, no distrito de São Joaquim do Pacuí, que teria sido feita sem licitação, além de contratos de aluguéis considerados altos.

À época, o então prefeito Clécio não quis se pronunciar sobre as falas da então secretária de educação. 

Carmem Lúcia muda voto e STF declara Moro parcial em caso de Lula

Cármen Lúcia mudou voto e 2ª Turma formou maioria de 3 a 2 por suspeição de ex-juiz

Com informações CNN

A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (23), por 3 votos a 2, que Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato em Curitiba, foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá.

A maioria foi atingida depois que a ministra Cármen Lúcia, que havia se posicionado contra o pedido em 2018, quando começou a ser analisado, revisou o voto.

Ela acompanhou os posicionamentos de Gilmar e Ricardo Lewandowski, mas ressaltou que, ao contrário deles, não acha que Moro deve pagar as custas do processo. Edson Fachin, relator do caso, e Nunes Marques foram os votos vencidos.  

Ao encerrrar o julgamento, Gilmar Mendes disse que a da sessão desta terça é histórica. “A importância não deriva do nome do paciente, nem das repercussões judiciais ou da identidade do juiz que a suspeição restou reconhecida. A relevância vem do significado histórico maior, de reafirmação do compromisso do Supremo Tribunal Federal com a guarda incondicional da Constituição e dos direitos fundamentais”.

Com a decisão, os atos de Moro nesse processo são invalidados. Medidas cautelares, denúncias, audiências e sentenças, todas as decisões e produtos, como provas e depomentos, serão anulados. A decisão, no entanto, vale apenas para este processo. Os demais só serão analisados se os réus acionarem a Justiça para isso.

O voto de Cármen Lúcia

A ministra disse que, quando se manifestou da primeira vez, em 2018, não tinha dados suficientes para que concedesse a ordem de habeas corpus.

Ela citou a condução coercitiva, a interceptação do escritório de advocacia da defesa do ex-presidente, a divulgação da ligação entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff (PT) e o levantamento do sigilo de Antônio Palocci como os fatos que influenciaram a revisão do voto.

Cármen Lúcia ressaltou que o voto dela se aplica somente nos casos que envolvem o ex-presidente e não pode ser estendido para todas as  decisões de Moro.

“Todo mundo tem o direito de ser processado e julgado e ter um julgamento justo diante de um juiz ou de um tribunal imparcial”, disse. “Não acho que o procedimento se estenda a quem quer que seja, estou tomando em consideração algo que foi comprovado pelo impetrante relativo a esse paciente nesta condição”.

“Isso não significa que não queiramos, sejamos contra ou estejamos emitindo juízo de valor sobre o combate à corrupção, que é obrigatório e precisa ser feito nos termos da Constituição e da lei e, que não pode, de jeito nenhum, parar”, declarou. “Estou julgando o caso de um paciente que foi julgado no fluxo destes procedimentos, e que demonstra que, em relação a ele, houve comportamentos inadequados e que suscitam, portanto, a parcialidade que todo mundo tem o direito de não ter que conviver”.

Depois da manifestação da magistrada, Fachin defendeu o voto que já havia proferido, dizendo que não havia fato novo que justificasse mudança.

“Não há absolutamente argumento novo a justificar o efeito revisional. Não há nenhum elemento inédito nessas alegações que permitiriam afastar a presunção de imparcialidade do magistrado”, disse Fachin.

Ele disse que a decisão da Corte pode criar um cenário para anular todos os processos julgados por Moro. “Os fatos realmente são graves e, se forem verdadeiros, a solução pode e talvez deva ser a nulidade. Mas não posso admitir isso sem que dúvidas sobre a integridade do material sejam examinadas”, afirmou.

Lula na Justiça

Em 2017, Lula foi condenado à prisão pelo então juiz federal Sergio Moro pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo caso do apartamento triplex no Guarujá (SP). Essa decisão de Moro havia sido a primeira condenação do ex-presidente no âmbito da Lava Jato.

Em janeiro de 2018, houve a confirmação da sentença penal condenatória pelo TRF da 4ª região. Por unanimidade, os desembargadores daquele Tribunal aumentaram para 12 anos e 1 mês de reclusão em regime inicial fechado.

Lula foi solto em 2019, após mudança jurisprudencial do Supremo, que voltou a proibir a prisão em 2ª instância. Em novembro daquele ano, o plenário, por 6 a 5, decidiu que não é possível a execução da pena depois de decisão condenatória confirmada em 2ª instância.