Eleições 2020: “Se Marcivânia vier, ela engessa Ofirney”, diz Nogueira

O ex-prefeito de Santana, Antonio Nogueira, disse durante entrevista ao programa O Debate que, se caso, a professora Marcivânia vier a ser candidata à Prefeitura, ela deixa o atual gestor da cidade, Ofirney Sadala engessado, ou seja, deixa-o limitado para a disputa.

“Ao meu entender ela deixa o atual prefeito Sadala engessado. Ele vai ter o que é dele, mas ele perde a possibilidade de crescimento”, disse Nogueira.

Nogueira afirma ainda, que, com a possível candidatura de Marcivânia, além de inviabilizar a reeleição de Sadala, ela passa a disputar diretamente com uma candidatura da Frente por Santana, a qual ele coordena.

Nogueira diz que Marcivânia engessa Ofirney na disputa.

“Ela passa a disputar direto com a candidatura da Frente por Santana, que será o Bala, Isabel ou Jory. Ela vai disputar aqui e o Ofirney ficaria lá pelo 3º lugar.

A análise do ex-prefeito indica uma possível polarização de candidaturas entre Marcivânia e a candidatura da Frente por Santana, ainda a ser definida entre os nomes: Bala, Isabel ou Jory.

Marcivânia vem mesmo?

Apesar dos muitos pedidos vindos da sociedade para a professora Marcivânia disputar a eleição, ela ainda não comunicou se vai ou não ser candidata.

Fonte: https://santana360.com.br/2020/06/17/eleicoes-2020-se-marcivania-vier-ela-engessa-ofirney-diz-nogueira/

Desembargador nega pedido de ex-deputada para reformar decisão em processo da 4ª Vara Cível

desem. Carlos Tork

Alvo de ação de improbidade, Mira Rocha pretendia prova pericial em declaração sobre locação de veículos.

Considerando ausente o requisito da probabilidade do direito, o desembargador Carlos Tork, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), indeferiu pedido de tutela antecipada em agravo de instrumento interposto pela ex-deputada estadual Mira Rocha (Elizalmira do Socorro Rocha Arraes Freires), buscando reformar decisão proferida em processo que tramita na 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que indeferiu o pedido de realização de prova pericial.

A defesa da ex-deputada esclarece que, no processo principal – ação de improbidade -, a petição inicial apresentada traz termo de declaração de Maicon de Souza dos Santos informando que nunca realizou locação à Mira Rocha, porém em manifestação preliminar ela junta contratos de locação assinados por Maicon, restando evidente a necessidade da prova pericial.

Ela requereu o deferimento de efeito ativo ao recurso, com o objetivo de atribuir efeito suspensivo ou mesmo conceder a antecipação de tutela, no sentido de deferir a produção da prova pericial por entender necessária a produção da prova pericial grafotécnica, sob pena de violação do contraditório, da ampla defesa e da verdade real, uma vez que na ação principal o Ministério Público traz como prova o depoimento de  Maicon dos Santos no sentido de que nunca realizou locação à então deputada. No caso, a prova demonstraria que a testemunha do MP-AP faltou com a verdade.

De acordo com o desembargador, no caso dos autos, ao contrário das alegações de Mira Rocha, não há dúvida quanto à assinatura do contrato de locação, uma vez que da petição inicial apresentada na ação de improbidade colhe-se que o Maicon Santos foi ouvido e informou que não realizou a locação dos veículos.

“Especificamente, da petição inicial consta: “Para explicar o que ocorrera, o proprietário da empresa Locamais expôs que, no mês de agosto de 2011, seu contador, Roger Cezar de Melo Miranda, o procurou a fim de que o declarante (Maicon) firmasse contrato de locação de veículo com Elizalmira do Socorro Arraes Freire, e o assinou, no entanto, uma semana após a assinatura, questionou ao contador quanto ao contrato assinado, este o informou que a locação não teria ocorrido. Ou seja, do trecho resta incontroverso que o contrato de locação teria sido assinado por Maicon, situação que torna desnecessária a realizaç&ati lde;o da perícia grafotécnica requerida”, cita Carlos Tork na decisão.

Fonte: https://www.diariodoamapa.com.br/cadernos/politica/desembargador-nega-pedido-de-ex-deputada-para-reformar-decisao-em-processo-da-4a-vara-civel/

Partido dos Trabalhadores contesta projeto de lei que pretende criar Guarda Municipal de Santana

Nogueira

Antônio Nogueira fala em oportunismo eleitoral e diz que o projeto já existe desde 2000.

O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) no Amapá, Antônio Nogueira de Souza, contestou a proposta anunciada pela prefeitura de Santana acerca do projeto de lei que cria a Guarda Municipal de Santana (GMS), encaminhada à Câmara de Vereadores pelo prefeito Ofirney Sadala (Avante). Segundo Nogueira, que foi vereador, prefeito de Santana e deputado federal, o projeto é oportunista, ilegal e impraticável.

Ofirney Sadala enviou ao Poder Legislativo municipal o projeto de lei que cria a Guarda Municipal de Santana, órgão que será responsável pela proteção do patrimônio público, policiamento preventivo, operações no trânsito, além de outras atribuições.

Segundo o texto enviado à Câmara, o ingresso na GMS será por meio de concurso público, com 20% das vagas destinadas às mulheres. O projeto também detalha a estrutura organizacional da corporação, que será regida por estatuto próprio.

A expectativa do prefeito é que a criação da Guarda Municipal seja aprovada ainda em 2020. A presidente da Câmara, Helena Lima (PRP), informou que não teve conhecimento do projeto, mas explicou que a primeira medida será analisar a matéria e encaminhar à Secretaria Legislativa para que seja colocada em pauta para leitura. Depois, o projeto tramita nas comissões, onde recebe os pareceres, e volta à presidência para análise, antes de ser levado a plenário para discussão e votação.

Segundo o presidente estadual do PT, o projeto de Ofirney Sadala é oportunista por estar sendo apresentado em período eleitoral, na tentativa de tirar proveito político; ilegal por estar criando despesa nova em pleno período eleitoral e, ainda, sem previsão orçamentária, ferindo de morte a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); e impraticável porque, se o prefeito não está conseguindo pagar em dia nem os servidores efetivos da gestão, como irá pagar a folha da Guarda Municipal que é uma das mais altas, pois os sal&a acute;ri os dos agentes deverão ser equivalentes a de policiais militares em carreira inicial, com plantões e fardamento, além de viaturas e EPIs

“Uma ação dessas deve ser planejada pelo menos dois anos antes, para poder fazer as previsões orçamentárias devidas, com os cortes em outras áreas, e providenciar, previamente, a construção de prédio próprio e compra de viaturas, através de emenda parlamentar”, afirma Nogueira.

Segundo ele, a Guarda Municipal de Santana foi criada na Lei Orgânica Municipal no ano 2000, cuja proposta foi de sua autoria, quando vereador, cabendo, agora, a sua implantação, no momento em que for favorável econômica e orçamentariamente.

O que o prefeito quer, me parece, já sentindo que não vai se reeleger, por conta do grande desgaste junto à população santanense, é ficar para a história como o prefeito que implantou a Guarda Municipal de Santana, deixando o “pepino” para ser descascado por quem vier lhe suceder na gestão municipal. Esse é um ato irresponsável, ilegal e totalmente sem cabimento, num tempo em que devemos juntar todos os recursos possíveis para o combate ao coronavírus, e não criar despesas sem necessidade urgente, finaliza o petista.

Fonte: https://www.diariodoamapa.com.br/cadernos/politica/partido-dos-trabalhadores-contesta-projeto-de-lei-que-pretende-criar-guarda-municipal-de-santana/

Vereador de Santana quer CPI do Coronavírus para investigar gastos da gestão do prefeito Ofirney Sadala

rarisson santiago

Rarison Santiago conseguiu o número de assinaturas necessárias para a CPI, mas falta a instalação.

O vereador Rarison Santiago (Republicanos), líder da oposição ao prefeito Ofirney Sadala (PHS), conseguiu emplacar o requerimento que cria uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar gastos na ordem R$ 4,1 milhões destinados ao combate da covid-19 em Santana.

Com o apoio dos vereadores Adelson Rocha (PCdoB), Socorro Nogueira (PT), Katia Lima (PSD) e Josivaldo Abrantes (PDT), Rarison Santiago conseguiu, de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, completar as cinco assinaturas necessárias para criar a “CPI do Coronavírus” ou “CPI do Covidão” de Santana.

As cinco assinaturas correspondem a um terço dos 15 vereadores da Casa, número exigido para que o requerimento de CPI seja lido em plenário, realizando em seguida a composição dos três membros, respeitando a proporcionalidade dos partidos, que serão apontados pela presidente Helena Lima (Solidariedade).

O vereador Rarison Santiago afirmou que o número de assinaturas suficientes para a instalação da chamada “CPI do Covidão” foi uma grande vitória da sociedade santanense que cobra mais transparência em relação aos recursos federais destinados para o combate ao coronavírus, já que o retorno não foi sentido na ponta pela população durante os meses de março, abril, maio e junho, quando procuraram atendimento e tratamento para a pandemia na rede municipal de Saúde.

“O município recebeu mais de R$4 milhões em maio e no momento de ápice da pandemia do coronavírus em Santana, o que observamos foi a gritaria geral da população que procurava atendimento na UBS Maria Tadeu, recebia atendimento médico, mas voltava para casa sem os medicamentos necessários para o início do tratamento da doença, tendo que se deslocar para capital ou realizar comprar em valores altíssimos na rede particular”, diz o vereador, que é pré-candidato a prefeito no município.

De acordo com dados registrados no Portal da Transparência do Covid-19 da Prefeitura de Santana, os recursos destinados em maio são da bancada federal por meio de indicação da deputada federal Leda Sadala, irmã do prefeito, mas o município também recebeu R$ 4,3 milhões em junho do governo federal, totalizando mais R$ 8 milhões nos últimos dois meses para combater a pandemia.

“Com R$ 4 milhões daria para oferecer o serviço de tomografia computadorizada aos santanenses, já que com o exame que na rede particular custa cerca de R$ 350, os médicos conseguem ter um diagnóstico mais acurado da doença e até hoje não temos o exame de tomografia, mesmo com milhões em conta”, denuncia o parlamentar.

Operação Expurgo da PF
O pedido de CPI tem como objeto principal, investigar gastos de recursos federais na ordem de R$ 4,1 milhões, mas podem alcançar a cifra de mais de R$ 8 milhões destinados à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), tendo como foco processos com dispensa de licitações, contratos emergenciais que levantaram suspeitas por parte dos parlamentares sobre possíveis direcionamentos, favorecimento e até mesmo suspeitas de superfaturamento em valores verificados em notas de empenhos. Algumas dessas suspeitas também são alvos de investigação da Polícia Federal na Operação Expurgo, realizada em maio.

A Operação Expurgo da PF realizou mandados de busca e apreensão na casa da secretária de Saúde Maira Carvalho, residências de empresários e no prédio da Semsa, apontando durante as investigações, suspeitas de direcionamento e fraudes em licitações na ordem de R$ 1,8 milhão em recursos para o covid-19.

Rarison afirma que o festival de dispensas de licitações mesmo com o decreto de emergência chama a atenção da imprensa local e da sociedade, alertando a oposição que confirmou diversas informações do portal que precisam ser investigadas.
Um dos casos emblemáticos é a compra de insumos hospitalares pela empresa Santana Hospitalar, que até o momento da denúncia na imprensa santanense tinha endereço desconhecido e só passou a ter identificação num prédio localizado às margens da rodovia Duca Serra, após denúncias numa emissora de rádio local.

A nota de empenho apresentada pela Santana Hospitalar apresenta valores que não estariam de acordo com a realidade de mercado.

“Agora é instalar a CPI e pressionar junto com a sociedade, investigando todos os processos, pedindo apoio do MP, MPF e da PF para abrir a caixa-preta do coronavírus em Santana. Assim vamos saber por que faltou remédios básicos como azitromizina, ivermectina e insumos durante a pandemia, que poderiam salvar vidas que foram perdidas, já que milhões foram destinados na conta do Fundo Municipal de Saúde,” finalizou Rarison Santiago.

Fonte: https://www.diariodoamapa.com.br/cadernos/politica/vereador-de-santana-quer-cpi-do-coronavirus-para-investigar-gastos-da-gestao-do-prefeito-ofirney-sadala/

Sadala terá que indenizar ex-servidora demitida durante a gravidez

A ex-servidora, chamada de Iranilse da Silva Rodrigues, entrou com mandado de segurança alegando ato abusivo por parte do prefeito.

Ofirney Sadala, prefeito de Santana, terá que indenizar uma ex-servidora que foi exonerada no último mês de gravidez, em fevereiro de 2019. A determinação é da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A ex-servidora, chamada Iranilse da Silva Rodrigues, entrou com mandado de segurança alegando ato abusivo por parte do prefeito. Iranilse alega, no mandado, que a prefeitura sabia que ela ficaria ausente por conta da gravidez, mas foi surpreendida com a exoneração antes do parto acontecer. Iranilse ocupava um cargo comissionado como gestora da Escola Municipal de Ensino Básico Gentila Anselmo Nobre. No mandado para a justiça ela exigia a reintegração ao cargo, ou indenização correspondente aos salários que deixou de receber até o fim da estabilidade, uma garantia de 05 meses estabelecida por lei.

A Constituição Federal assegura essa estabilidade para servidoras públicas, mesmo que em cargos comissionados, após o parto. O relator do processo, desembargador Manoel Brito, votou favorável ao pedido da professora e foi acompanhado, por unanimidade, pelos outros magistrados.

Mesmo ganhando Iranilse não sabe quando receberá, já que a decisão não fixa prazo para que o pagamento seja efetuado.

Câmara de Santana, aprova requerimento para a chamada de servidores municipais em especial a Secretária de Saúde Municipal.

Por requerimentos da vereadora professora Helena, presidente da r. casa de leis, foi aprovado ontem pela câmara municipal de Santana pedido de comparecimento da secretária de saúde municipal de Santana-AP, para explicar a operação expurgo!

Intitulada “Operação Expurgo”, a ação investiga irregularidades e aplicação indevida de quase R$ 2 milhões na contratação sem licitação de uma empresa para ações de limpeza e desinfecção visando o combate à Covid-19 no segundo maior município do estado.

Por Mário Antonio Marques Fascio (Fascio)

Vereador Genival Oliveira volta com tudo para exercer seu trabalho junto a Câmara de Santana

Na última terça-feira (19 )De maio de 2020 ,em seção extraordinária onilne da Câmara Municipal de vereadores de Santana, 17 Quilômetros da capital Macapá.
O Vereador Genival oliveira do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), solicita ao Prefeito da Cidade o Ofiney Sadala. Para novas adequações no programa”Ginástica Exercita Santana”.
Para transmissão online em todas as redes sociais do referido programa.
Dessa forma, a população continuará cuidando da saúde física e mental em casa.

Requisitou ainda, criação de software para o Município para que se possa acompanhar on line ,os caso de coronavírus, inclusive permitindo consulta on line para o munícipe.

Pediu ao prefeito providências no que tange a desinfecção dos carros que adentrarem ao município de Santana e por fim requereu o uso de farmácias de manipulação para que se dê solução aos remédios de assistência básica que estão com problemas de abastecimento em virtude da pandemia no Brasil e no mundo.

Reportagem:Ryan Araújo

#fiqueemcasa

O Estado e a Prefeitura de Santana no lockdown

Nogueira

Por Antonio Nogueira

A atual gestão do Município de Santana tem dado umas “barrigadas” imperdoáveis, em redação de documentos oficiais.

Os efeitos do DECRETO MUNICIPAL 659/2020 que institui o LOCKDOWN em SANTANA, com rodízio na circulação de veículos e fechamento do comércio não-essencial, já iniciaram no dia 16/05 (sábado). SÓ QUE NÃO!

Os redatores do Decreto e a falta de análise mínima de quem o assinou (o prefeito Ofirney), deixaram no Decreto a data de validade a partir do dia 16 passado, quando deveria acompanhar a data do Decreto estadual 1726/2020, que tem início somente a partir do próximo dia 19, terça-feira.

Ou seja, um Decreto com força de lei, banalizado pela incompetência de uma gestão fracassada que não consegue, sequer, fazer o “feijão com arroz” da parte mais básica de uma gestão.

DECEPCIONANTE!

PF faz prefeito calçar sandálias da humildade

Sadala cita Nogueira ao se defender de estrago da Operação Expurgo; PF faz prefeito calçar sandálias da humildade

Agora no olho do furacão, de repente Ofirney Sadala, conhecido por sua arrogância e brutalidade no meio político, calçou as sandálias da humildade em sabatina virtual com vereadores em sessão ontem a noite e chegou citar o caso envolvendo o ex-prefeito Nogueira, que depois de anos teve seu emprego retomado por decisão do STJ, reformando decisão do Tjap que lhe tirou o cargo público.

Agora com a pecha da corrupção em seu governo com direito ao carimbo da PF, não pode mais arrotar moralidade contra seus adversários como foi feito dias atrás em áudio que viralizou nas redes, onde associou Nogueira à corrupção.

Uma semana depois Sadala mudou a tônica do discurso de arauto da moralidade. O homem tirou a toga de juiz ou promotor de acusação e passou a usar o batom da OAB pra defender o Estado de Direito e a presunção da inocência para sustentar a inocência da sua pupila predileta, que ocupou os holofotes por guardar 10 mil no colchão com direito a dólares e euros, que valem ouro em tempos de pandemia.

Na contramão, Nogueira teria dito com seus botões: “No meu governo a PF nunca bateu na porta da Prefeitura ou arrombou portão de secretário”.

Na República de Almerim instalada na PMS e no clã Sadala, o pânico toma conta dos puxas e baba ovos que viram o telhado da sua casinha desabar.

A frase “a mão que nomeia é a mesma que exonera e encaminha ao Ministério Público”, proferida em sua diplomação não passou de discurso boquirroto, escrito em pedaços de papel higiênico e depois utilizado para as necessidades ao sentar no trono do vaso sanitário e depois ser despejado junto com suas asneiras no esgoto da política que ele tanto condenou.

Vale lembrar que pimenta nos olhos dos outros é refresco!

Em tempo: Deixo uma das frases do arauto de Almerim pra nossos leitores saborearem.

Por Heverson Castro

Fascio, defende em redes sociais uma transparência mais democrática no dinheiro do Covid19.

Assim como o governo e a prefeitura divulgam todos os dias o boletim “Coronavírus” com o número de pessoas infectadas, mortas, curadas etc, vou sugerir que também divulguem simultaneamente e da mesma forma o valor dos Recursos Federais Recebidos (RFR) e como estão sendo usados.

QUEREMOS O “BOLETIM RFR” nas redes sociais, não somente no “Portal da Transparência”. Você também apoia essa sugestão? Então compartilhe! Juntos contra a corrupção.

Por – Mário Antonio Marques Fascio (Fascio)