Presidente do STJ planeja busca e apreensão contra procuradores da Lava Jato, diz jornal

Entre os possíveis investigados estão Deltan Dallagnol, Januário Pauludo, Diogo Castor e Orlando Martello Júnior

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, planeja operações de busca e apreensão contra integrantes da extinta força-tarefa Lava Jato.

De acordo com informações d’O Globo o inquérito do tribunal cita nominalmente seis investigadores que compunham a Lava Jato: Deltan Dallagnol, Diogo Castor de Mattos, Januário Paludo e Orlando Martello Júnior.

A investigação do STF tem como base os materiais obtidos pela Operação Spoofing, que contém conversas entre os procuradores que atuavam na Lava Jato.

Humberto Martins quer apurar as razões pelas quais ele e seu filho, o advogado Eduardo Martins, foram delatados pelo ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, cuja negociação teve início na força-tarefa de Curitiba.

‘Força tática encerra festa clandestina de facção ‘ no Amapá ‘.

O batalhão de força tática da Polícia Militar encerrou na madruga desta quarta – feira (24)
Uma festa clandestina.
O caso aconteceu no bairro Santa Inês, na zona sul de Macapá, o local reunia cerca de 15 pessoas para a comemoração do aniversário de uma facção criminosa .
Na ocorrência dois homens foram presos por gráfico de drogas .um deles estava com 15 porções de crack e o outro 23 de maconha .
Os mesmos foram levados até o ciosp do pacoval para as medidas cabíveis.

Por :Kyldelle Araújo
Fone : Assesoria de comunicação da força tática

STF: Moro agiu com ‘parcialidade’ no julgamento de Lula

O Supremo Tribunal Federal considerou nesta terça-feira que o juiz Sergio Moro agiu com ‘parcialidade’ no julgamento que levou à primeira condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por denúncias de corrupção. O voto da ministra Carmen Lúcia, que disse que ‘foi mudando o contorno, o cenário e a compreensão que se tinha’ sobre o processo, determinou o placar final de 3 a 2 na segunda turma do STF.

Carmem Lúcia muda voto e STF declara Moro parcial em caso de Lula

Cármen Lúcia mudou voto e 2ª Turma formou maioria de 3 a 2 por suspeição de ex-juiz

Com informações CNN

A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (23), por 3 votos a 2, que Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato em Curitiba, foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá.

A maioria foi atingida depois que a ministra Cármen Lúcia, que havia se posicionado contra o pedido em 2018, quando começou a ser analisado, revisou o voto.

Ela acompanhou os posicionamentos de Gilmar e Ricardo Lewandowski, mas ressaltou que, ao contrário deles, não acha que Moro deve pagar as custas do processo. Edson Fachin, relator do caso, e Nunes Marques foram os votos vencidos.  

Ao encerrrar o julgamento, Gilmar Mendes disse que a da sessão desta terça é histórica. “A importância não deriva do nome do paciente, nem das repercussões judiciais ou da identidade do juiz que a suspeição restou reconhecida. A relevância vem do significado histórico maior, de reafirmação do compromisso do Supremo Tribunal Federal com a guarda incondicional da Constituição e dos direitos fundamentais”.

Com a decisão, os atos de Moro nesse processo são invalidados. Medidas cautelares, denúncias, audiências e sentenças, todas as decisões e produtos, como provas e depomentos, serão anulados. A decisão, no entanto, vale apenas para este processo. Os demais só serão analisados se os réus acionarem a Justiça para isso.

O voto de Cármen Lúcia

A ministra disse que, quando se manifestou da primeira vez, em 2018, não tinha dados suficientes para que concedesse a ordem de habeas corpus.

Ela citou a condução coercitiva, a interceptação do escritório de advocacia da defesa do ex-presidente, a divulgação da ligação entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff (PT) e o levantamento do sigilo de Antônio Palocci como os fatos que influenciaram a revisão do voto.

Cármen Lúcia ressaltou que o voto dela se aplica somente nos casos que envolvem o ex-presidente e não pode ser estendido para todas as  decisões de Moro.

“Todo mundo tem o direito de ser processado e julgado e ter um julgamento justo diante de um juiz ou de um tribunal imparcial”, disse. “Não acho que o procedimento se estenda a quem quer que seja, estou tomando em consideração algo que foi comprovado pelo impetrante relativo a esse paciente nesta condição”.

“Isso não significa que não queiramos, sejamos contra ou estejamos emitindo juízo de valor sobre o combate à corrupção, que é obrigatório e precisa ser feito nos termos da Constituição e da lei e, que não pode, de jeito nenhum, parar”, declarou. “Estou julgando o caso de um paciente que foi julgado no fluxo destes procedimentos, e que demonstra que, em relação a ele, houve comportamentos inadequados e que suscitam, portanto, a parcialidade que todo mundo tem o direito de não ter que conviver”.

Depois da manifestação da magistrada, Fachin defendeu o voto que já havia proferido, dizendo que não havia fato novo que justificasse mudança.

“Não há absolutamente argumento novo a justificar o efeito revisional. Não há nenhum elemento inédito nessas alegações que permitiriam afastar a presunção de imparcialidade do magistrado”, disse Fachin.

Ele disse que a decisão da Corte pode criar um cenário para anular todos os processos julgados por Moro. “Os fatos realmente são graves e, se forem verdadeiros, a solução pode e talvez deva ser a nulidade. Mas não posso admitir isso sem que dúvidas sobre a integridade do material sejam examinadas”, afirmou.

Lula na Justiça

Em 2017, Lula foi condenado à prisão pelo então juiz federal Sergio Moro pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo caso do apartamento triplex no Guarujá (SP). Essa decisão de Moro havia sido a primeira condenação do ex-presidente no âmbito da Lava Jato.

Em janeiro de 2018, houve a confirmação da sentença penal condenatória pelo TRF da 4ª região. Por unanimidade, os desembargadores daquele Tribunal aumentaram para 12 anos e 1 mês de reclusão em regime inicial fechado.

Lula foi solto em 2019, após mudança jurisprudencial do Supremo, que voltou a proibir a prisão em 2ª instância. Em novembro daquele ano, o plenário, por 6 a 5, decidiu que não é possível a execução da pena depois de decisão condenatória confirmada em 2ª instância.

Adolescente é morto a facadas e pauladas no Igarapé da Fortaleza

Vítima, de 13 anos, estaria ingerindo bebida alcoólica quando se desentendeu com uma mulher. Um elemento conhecido como ‘Nabau’ teria atacado o menor com pauladas e facadas.

Elden Carlos
Editor-chefe

Um adolescente, de 13 anos, foi morto a facadas e pauladas no início da madrugada desta segunda-feira (14) no Igarapé da Fortaleza, área limítrofe entre os municípios de Macapá e Santana. O Centro Integrado em Operações da Defesa Social (Ciodes) registrou o caso a 0h36. A irmã da vítima declarou que o adolescente havia chegado do interior há cerca de dois dias.

Apesar da pouca idade ele estaria fazendo ingestão de bebida alcoólica no local com outras pessoas quando houve um desentendimento com uma mulher. Ainda de acordo com o Ciodes, durante a discussão um elemento identificado pela alcunha de ‘Nabau’ passou a desferir as pauladas e facadas no menor.

O resgate médico foi acionado. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi deslocada para o local onde constatou o óbito. O delegado Pedro Manoel Vergara, da 1ª Delegacia de Polícia (1ª DP) de Santana requisitou a remoção do cadáver.

A Polícia Militar (PM) realizou diligências na região, mas não localizou o suspeito do homicídio. O corpo do adolescente foi removido para o Departamento de Medicina Legal (DML) da Polícia Técnico-Científica (Politec) para ser necropsiado.

Fonte: Adolescente é morto a facadas e pauladas no Igarapé da Fortaleza – Diário do Amapá – Compromisso com a Notícia (diariodoamapa.com.br)

Desembargador nega pedido de ex-deputada para reformar decisão em processo da 4ª Vara Cível

desem. Carlos Tork

Alvo de ação de improbidade, Mira Rocha pretendia prova pericial em declaração sobre locação de veículos.

Considerando ausente o requisito da probabilidade do direito, o desembargador Carlos Tork, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), indeferiu pedido de tutela antecipada em agravo de instrumento interposto pela ex-deputada estadual Mira Rocha (Elizalmira do Socorro Rocha Arraes Freires), buscando reformar decisão proferida em processo que tramita na 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que indeferiu o pedido de realização de prova pericial.

A defesa da ex-deputada esclarece que, no processo principal – ação de improbidade -, a petição inicial apresentada traz termo de declaração de Maicon de Souza dos Santos informando que nunca realizou locação à Mira Rocha, porém em manifestação preliminar ela junta contratos de locação assinados por Maicon, restando evidente a necessidade da prova pericial.

Ela requereu o deferimento de efeito ativo ao recurso, com o objetivo de atribuir efeito suspensivo ou mesmo conceder a antecipação de tutela, no sentido de deferir a produção da prova pericial por entender necessária a produção da prova pericial grafotécnica, sob pena de violação do contraditório, da ampla defesa e da verdade real, uma vez que na ação principal o Ministério Público traz como prova o depoimento de  Maicon dos Santos no sentido de que nunca realizou locação à então deputada. No caso, a prova demonstraria que a testemunha do MP-AP faltou com a verdade.

De acordo com o desembargador, no caso dos autos, ao contrário das alegações de Mira Rocha, não há dúvida quanto à assinatura do contrato de locação, uma vez que da petição inicial apresentada na ação de improbidade colhe-se que o Maicon Santos foi ouvido e informou que não realizou a locação dos veículos.

“Especificamente, da petição inicial consta: “Para explicar o que ocorrera, o proprietário da empresa Locamais expôs que, no mês de agosto de 2011, seu contador, Roger Cezar de Melo Miranda, o procurou a fim de que o declarante (Maicon) firmasse contrato de locação de veículo com Elizalmira do Socorro Arraes Freire, e o assinou, no entanto, uma semana após a assinatura, questionou ao contador quanto ao contrato assinado, este o informou que a locação não teria ocorrido. Ou seja, do trecho resta incontroverso que o contrato de locação teria sido assinado por Maicon, situação que torna desnecessária a realizaç&ati lde;o da perícia grafotécnica requerida”, cita Carlos Tork na decisão.

Fonte: https://www.diariodoamapa.com.br/cadernos/politica/desembargador-nega-pedido-de-ex-deputada-para-reformar-decisao-em-processo-da-4a-vara-civel/

PC recupera lancha furtada em Santana e investiga ação de ‘ratos d’água’

Delegada Luiza Maia, da 2ª DP de Santana, comandou operação que recuperou lancha furtada no dia 10 deste mês na marina da Fortaleza, em Santana. Embarcação foi localizada na Ilha de Santana.

Uma operação integrada entre as polícias Civil e Militar, do município de Santana, distante 17 quilômetros da capital, resultou na localização de uma lancha que havia sido furtada de uma marina no Igarapé da Fortaleza, Região Metropolitana de Macapá, no dia 10 deste mês.

Segundo a delegada Maia, da 2ª Delegacia de Polícia Civil de Santana, que preside o inquérito, é a quarta operação de resgate de embarcações furtadas naquela região no mês de junho. A delegada diz que a ação dos ‘ratos d’água’ se intensificou, mas que a polícia tem trabalhado para identificar os criminosos.

fotos: PC Amapá.

Após uma minuciosa investigação, apoiada pelo delegado Danil D’Ávila, a polícia conseguiu a localização de onde supostamente a embarcação estava escondida. Com apoio de policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM), sob comando do sargento Silva Santos, eles seguiram para um igarapé na Ilha de Santana, onde a lancha foi localizada.

A delegada explicou que o local é de difícil acesso e que os criminosos fugiram da área. “Localizamos a embarcação e percebemos que havia algo estranho no local. Decidimos fazer uma varredura no leito do igarapé e encontramos o motor que estava preso a uma corda. É uma prática para tentar esconder o produto do furto, mas logramos êxito na localização”, relatou a delegada.

Somente o motor recuperado está avaliado em cerca de R$ 60 mil. Agora, com a recuperação da lancha, a polícia vai trabalhar para identificar os ladrões e colocá-los na cadeia. A delegada apura se o furto dessa embarcação foi praticado pelas mesmas pessoas envolvidas nos outros crimes similares.

“Já temos alguns suspeitos, inclusive, nomes, mas nesse momento não vamos divulgar para não comprometer as investigações. Mas, certamente, será uma questão de tempo. É importante frisar que, além de ratos d’água, os envolvidos, possivelmente, integram uma facção. Após esses furtos, eles ligam para as vítimas exigindo pagamento para devolver o bem furtado. Os bandidos estão armados e prontos para o embate, mas vamos enfrentá-los e neutralizar qualquer tipo de ação contra o Estado [polícia] ou qualquer cidadão de bem”, alertou a delegada.

Imagens: Divulgação/PC

Adolescentes fazem 9 pessoas da mesma família reféns por mais de 3 horas, em Macapá

Grupo chegou a transmitir numa rede social onde apontava arma para uma criança de 8 anos. Após negociação, dois foram detidos e um fugiu.

Vejam:

Três adolescentes invadiram uma residência na noite de quinta-feira (28) no distrito do Coração, na Zona Oeste de Macapá. Eles fizeram reféns nove pessoas da mesma família. A polícia foi acionada e a negociação durou cerca de 3 horas.

De acordo com o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes), vizinhos viram e denunciaram a invasão. A ocorrência foi atendida pelo 6º Batalhão da Polícia Militar (PM), Batalhão Força Tática e Batalhão de Operações Especiais (Bope).

O Ciodes informou ainda que entre as vítimas estavam um bebê e uma criança de oito anos, que apareceram numa transmissão ao vivo sob a mira de uma arma, enquanto um dos adolescentes fazia exigências.

Durante a negociação as 2 crianças e uma senhora foram liberadas. Os adolescentes dispararam tiros que atingiram a vidraça da casa. Algumas vítimas tiveram cortes nos pés causados por estilhaços dos vidros.

Duas armas verdadeiras e uma de brinquedo foram apreendidas na operação — Foto: PM/Divulgação

Duas armas verdadeiras e uma de brinquedo foram apreendidas na operação — Foto: PM/Divulgação

Um adolescente conseguiu fugir levando joias e objetos no valor de R$ 10 mil, além de R$ 3,5 mil em dinheiro. Duas armas de fogo e outra de brinquedo foram encontradas. Os dois que ficaram na casa foram apreendidos e encaminhados para a delegacia da Polícia Civil.

De acordo com a PM, os envolvidos moram em área de alagado na região chamada Ponte da Moinha, no bairro Novo Horizonte, Zona Norte, e são apontados como autores de outros atos infracionais análogos a roubos e furtos.

A PM disse ainda que eles realizaram o delito a mando de uma facção de dentro do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá.

Fonte: https://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2020/05/29/adolescentes-fazem-9-pessoas-da-mesma-familia-refens-por-mais-de-3-horas-em-macapa.ghtml

Câmara de Santana, aprova requerimento para a chamada de servidores municipais em especial a Secretária de Saúde Municipal.

Por requerimentos da vereadora professora Helena, presidente da r. casa de leis, foi aprovado ontem pela câmara municipal de Santana pedido de comparecimento da secretária de saúde municipal de Santana-AP, para explicar a operação expurgo!

Intitulada “Operação Expurgo”, a ação investiga irregularidades e aplicação indevida de quase R$ 2 milhões na contratação sem licitação de uma empresa para ações de limpeza e desinfecção visando o combate à Covid-19 no segundo maior município do estado.

Por Mário Antonio Marques Fascio (Fascio)

Ataques com armas brancas deixam um morto e outro ferido em Santana

Dois ataques registrados na noite de quarta-feira (20) em área de passarela localizada no final da Avenida 15 de novembro, bairro Fonte Nova, no município de Santana, distante 17 quilômetros de Macapá, deixaram um homem morto e outro ferido.

Segundo o Centro Integrado em Operações da Defesa Social (Ciodes), por volta de 22h35 houve a comunicação de um suposto homicídio no local. Policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) foram deslocados para região, mas ao chegarem na passarela foram informados de que um homem havia sido levado para o Hospital de Santana com ferimentos provocados por arma branca.

Tiago Moraes Braga, de 21 anos, o ‘Pipoca’, apresentava ferimentos no ombro esquerdo, braços e cabeça, porém, de acordo com os médicos, ele estava fora de perigo. Cerca de uma mais tarde, deu entrada naquela casa de saúde José Muniz da Silva Neto, de 39 anos, também ferido por golpes de arma branca na mesma passarela. Ele havia sido socorrido por uma equipe do Corpo de Bombeiros. Por volta de 2h da manhã desta quinta-feira (21), os médicos comunicaram o óbito.

Ainda de acordo com o Ciodes, a polícia recebeu denúncias de que um elemento conhecido como ‘Gegeca’ foi o mandante e chegou a participar dos ataques. Várias diligências foram realizadas na região, mas ele não foi localizado. A polícia acredita que os ataques estejam relacionados à disputa de facções naquela área.

O corpo de Muniz foi removido para o Departamento de Medicina Legal (DML) da Polícia Técnico-Científica (Politec) para ser necropsiado. Nenhum dos envolvidos no homicídio e tentativa de homicídio havia sido preso até o final da manhã desta quinta-feira.

Fonte: https://www.diariodoamapa.com.br/cadernos/policia/ataques-com-armas-brancas-deixam-um-morto-e-outro-ferido-em-santana/