Av. Joaquina Silva do Amaral pede socorro

Os moradores do Novo Horizonte, na Zona Norte de Macapá, reclamam das condições da Av. Joaquina Silva do Amaral, que corta o bairro. O trecho entre as ruas Marabaixo e João de Deus está tomado pelo mato, que, em alguns pontos, chega a atingir 1,7 metro de altura, segundo afirmam os líderes comunitários da região.A via é uma das principais ligações entre os bairros Novo Horizonte e o Jardim Felicidade. De acordo com o líder comunitário João Ximenes, nos últimos 3 anos a vegetação foi tomando conta da via, impedindo o fluxo de veículos no trecho. A linha de ônibus Pedrinhas/Novo Horizonte que trafegava pelo local foi desviada para outra avenida.

O mato alto no local resultou no acúmulo de lixo e na proliferação de animais peçonhentos e pragas, segundo informou Luiza Souza, de 42 anos, que mora há 18 anos no bairro. A parte coberta pelo mato ao longo de 3 anos obrigou os moradores a construirem passarelas de madeira para o tráfego com segurança na área.Com essa situação fica difícil para a ambulância e a polícia entrarem por aqui. Os doentes têm que ser carregados até a parte asfaltada para poderem ir ao hospital”, conta a moradora, acrescentando que em alguns pontos o mato chega a ultrapassar a sua altura, de 1,65 metro.

Os líderes comunitários do bairro já solicitaram à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (Semur) a limpeza da via, porém, segundo eles, não houve resposta à solicitação.

Reportagem : Ryan Araújo

A pedido do MP-AP, Justiça determina mais rigor na fiscalização para diminuir circulação de pessoas e conter avanço da Covid-19

Juíza Alaíde de Paula

Na Ação Civil Pública (ACP), o MP-AP aponta o risco iminente de colapso no sistema de saúde do Estado.

Em decisão proferida na noite desta sexta-feira (8), a juíza Alaíde de Paula, titular da 4a Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, acolhendo pedido de urgência do Ministério Público do Amapá (MP-AP), determinou aos governos estadual e municipal que intensifiquem a fiscalização e adotem as medidas necessárias ao cumprimento das regras de isolamento social. Na Ação Civil Pública (ACP), o MP-AP aponta o risco iminente de colapso no sistema de saúde do Estado.

Além de mais rigor na fiscalização das medidas de isolamento já decretadas pelo Governo do Estado do Amapá (GEA) e Prefeitura de Macapá (PMM), a Justiça determinou a restrição de circulação de veículos em Macapá, seja por meio de bloqueios de ruas e avenidas de maior fluxo ou mesmo pela determinação de rodízio de veículos, com fiscalização por radares eletrônicos e/ou por agentes de trânsito, além da aplicação de multa no caso de descumprimento.

Deve, ainda, o Poder Público regulamentar os decretos que tratam do distanciamento social, adotando as seguintes providências:

– Intensificar a fiscalização, por órgãos administrativos com poderes de polícia;

-Definir as espécies de infrações administrativas caracterizadas pelo descumprimento das medidas de isolamento social decretadas;

-Definir os tipos de sanções administrativas, civis e/ou penais passíveis de aplicação às pessoas físicas e jurídicas, em caso de descumprimento das medidas de isolamento social;

– Apontar as autoridades responsáveis pela aplicação das sanções administrativas;

– Lavrar Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), pela Polícia Militar do Estado do Amapá, com remessa ao Poder Judiciário, para evitar deslocamentos até as Delegacias de Polícia e consequentes aglomerações de pessoas.

Por outro lado, a Superintendência de Vigilância em Saúde precisa apresentar estudo técnico-científico, com análises sobre informações estratégicas em saúde, que tratem da eficácia da implantação da medida de restrição temporária e excepcional de locomoção intermunicipal, excetuado os casos de necessidade comprovada, devendo, caso o estudo aponte pela indicação dessa medida, apresentar a respectiva recomendação técnica.

Todas as medidas complementares devem ser amplamente divulgadas pelo Poder Público, em sites oficiais, redes sociais e veículos de comunicação de massa.

Fonte: https://www.diariodoamapa.com.br/cadernos/cidades/a-pedido-do-mp-ap-justica-determina-mais-rigor-na-fiscalizacao-para-diminuir-circulacao-de-pessoas-e-conter-avanco-da-covid-19/

Falta de compromisso da população pode nos levar ao lockdown

Devido ao alto fluxo de veículos e ao índice baixo de cumprimento do isolamento social, com 60% da população circulando, a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), em parceria com a Guarda Municipal e Polícia Militar, faz barreiras de combate à Covid-19 todos os dias na cidade. A finalidade é orientar os condutores sobre as medidas de segurança, o uso das máscaras e a importância do isolamento social.

Desde a última terça-feira, 5, iniciaram as barreiras, começando pela zona central, nas ruas Cândido Mendes, São José, Tiradentes e Padre Júlio. Na quinta-feira, 7, foram as áreas periféricas, começando pela zona norte. Nesta sexta-feira, 8, a fiscalização é reforçada com a operação “Força de Segurança”, com a participação da Polícia Civil, Ministério Público e Vigilância de Saúde.

Foram dispostas na cidade quatro barreiras, na rodovia JK, Duca Serra, Tancredo Neves e Km 9. Ao longo dos próximos dias irão realizar nas vias de mais fluxo de veículos e outras áreas de Macapá. Também está sendo feita a verificação de temperatura das pessoas que estão no veículo.

De acordo com o diretor de Trânsito da CTMac, Manoel Filho, o número de veículos que circula na capital está muito grande, mais de 60% da frota normal trafega, quando o estimado para essa pandemia seria de apenas 10%. “Observamos nesse trabalho que as pessoas não estão entendendo o que é isolamento, pois estão saindo de casa com toda a família. Abordamos veículos com 4 a 5 pessoas, sem necessidade de estarem fora de casa”, relata.

O ponto positivo observado pelos agentes nas blitzen está no uso de máscaras. Condutores de veículos e passageiros estão obedecendo essa medida de segurança. “A população está bem consciente em relação ao uso das máscaras, todos estão utilizando. Em relação a isso, não encontramos problemas. Mas orientamos para que evitem sair de casa. Só em caso de muita necessidade, somente uma pessoa da família para sair e fazer as tarefas, como compras, ir ao banco, e, se possível, não fazer isso todos os dias, e não sair com toda a família no carro, nem visitar parentes ou dar passeios pela cidade. Temos que cumprir o isolamento para ajudar a não transmitir esse vírus e colaborar com que quem trabalha e não pode ficar em casa, como nós, da segurança”, ressalta Manoel Filho.
Reportagem :Ryan Araújo