Bolsonaro dá aval ao ministro da Justiça para troca do diretor-geral da PF

Anderson Torres, recém-empossado, recebeu autorização do presidente para tirar o Rolando de Souza do cargo. Haverá mudanças também na PRF.

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, delegado Anderson Torres, pretende trocar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Rolando Alexandre de Souza.

Nesta terça-feira (6/4), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deu aval para que o novo titular da pasta promovesse as mudanças. Ainda não houve indicação de substituto.

Bolsonaro comentou brevemente a troca durante a cerimônia de posse de Anderson. “Eu quero te agradecer, Anderson, por ter aceitado o convite, que realmente é um desafio. Não é fácil e não é um ministério complicado, mas é um ministério que tem muita responsabilidade. Abaixo de você ali, diretamente subordinado entre outras, [está] a sua própria Polícia Federal”, destacou.

O presidente completou. “E é natural a mudança. E a gente sabe que você, todas as mudanças que efetuará no seu ministério, é para melhor adequá-lo ao objetivo, ao qual você traçou. Você quer o Ministério da Justiça, o mais focado possível para o bem de todos em nosso país”, frisou.
Crise

Em meio à crise decorrente da exoneração do então diretor Maurício Valeixo, Rolando de Souza assumiu a chefia da PF em maio de 2020. Ele foi indicado por Alexandre Ramagem, impedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de assumir o cargo.

A demissão culminou na saída do então ministro da Justiça Sergio Moro – que alegou, à época, que a troca seria uma tentativa do presidente Bolsonaro de interferir politicamente na corporação.

Nos bastidores, comenta-se que Torres e Rolando se dão bem e estreitaram relacionamento durante a passagem de Torres pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Os dois, porém, não pertencem ao mesmo grupo na PF.

Mudanças também na PRF

As mudanças não devem ficar restritas à PF. Nos bastidores, comenta-se que Anderson Torres deseja trocar também o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Eduardo Aggio.

Antes de assumir a PRF, em maio de 2020, Aggio era assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência da República. Apesar da intenção de substituição, ainda não houve a indicação de nome para o cargo.

AP prorroga medidas restritivas e estende funcionamento de supermercados; veja horários

Definido pelo governo como ‘lockdown’, decreto é válido por mais 4 dias. Supermercados poderão funcionar das 7h às 20h até sábado (10) e até as 13h no domingo (11).

O governo do Amapá prorrogou por mais 4 dias, com validade até domingo (11), as medidas mais restritivas de circulação de pessoas e abertura do comércio. O decreto busca a redução de casos, internações e mortes pela Covid-19. O executivo informou que irá se pronunciar na manhã de quinta-feira (8) sobre os motivos que levaram à manutenção dos termos.

Foram mantidos o toque de recolher a partir de 20h, a proibição da venda de bebida alcoólica, o rodízio de veículos em Macapá e limitação no horário de funcionamento de atividades econômicas e sociais.

Nos outros dias de vigência do decreto: quinta-feira (8), sexta-feira (9) e sábado (10) está permitida a abertura de diversas atividades, separadas pelas modalidades: presencial, delivery, drive-thru e agendamento.

Durante os três dias, o horário de funcionamento de supermercados e mini-boxes e mercantis foi estendido para as 20h, antes era até as 18h.

O decreto do governo estadual pré-define horários para funcionamento dos locais. Confira os principais:

  • supermercados e atacarejos: 7h às 20h (presencial)
  • mini-boxes e mercantis: 10h às 20h (presencial)
  • feiras livres e fechadas, peixarias, açougues: 7h às 13h
  • oficinas mecânicas: 13h às 19h
  • ambulantes e camelôs: 9h às 15h
  • funerárias, hotéis, motéis, chaveiros, borracharias: 24 horas por dia

Entre os estabelecimentos com atendimento presencial estão: supermercados, atacarejos, ambulantes, panificadoras, mini-boxes, feiras fechadas e livres, oficinas mecânicas, batedeiras de açaí e postos de combustível. Restaurantes, lanchonetes e similares seguem apenas na modalidade delivery.

No domingo (11), poderão abrir somente atividades essenciais (hospitais, clínicas, hotéis, transporte coletivo e de passageiro, entre outras) e os seguintes estabelecimentos comerciais:

  • farmácias e postos de combustível (24 horas)
  • supermercados, atacarejos, minibox, mercantil e assemelhados (7h às 13h)
  • ambulantes e camelô com lugar fixo (9h às 15h)
  • batedeiras de açaí (8h às 14h)
  • padarias e panificadoras (7h às 11h e das 15h às 19h)
  • revendas de água e gás; somente delivery (8h às 20h)
  • docerias, lanchonetes, restaurantes, pizzarias, churrascarias e similares; somente delivery (8h às 1h)
Academia em Macapá — Foto: Rafaela Bittencourt/Rede Amazônica

Academia em Macapá — Foto: Rafaela Bittencourt/Rede Amazônicahttps://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Macapá manteve a abertura de academias de musculação, crossfit, dança e pilates. Com isso, esses locais podem funcionar em Macapá de 6h às 20h na quinta-feira (8), sexta-feira (9) e sábado (10), com 25% da capacidade e horário limitado para permanência de clientes.

Para igrejas e templos religiosos é liberado o funcionamento apenas de quinta (8) à domingo (11), de 6h às 20h, com limite de 50% da ocupação e no máximo 50 frequentadores.

Proibição total

Não podem funcionar:

  • museus, parques e bibliotecas;
  • shopping center e galeria comercial;
  • lojas de conveniência;
  • serviços de transporte hidroviário interestadual de passageiros (só é permitido o transporte de cargas);
  • bares, boates e casas de shows;
  • cinemas;
  • clubes de lazer e balneários;
  • eventos esportivos e atividades esportivas coletivas, como escolas de natação e futlama, e também estabelecimentos voltados para esportes de contato;
  • agrupamentos de pessoas, veículos, festas e passeios em locais públicos e privados (em embarcações, ônibus, sítios/terrenos e similares, salões de festas e quaisquer outras áreas de convivência de uso comum em condomínios, associações e congêneres).

As aulas na rede de ensino pública e privada seguem suspensas. Sobre os serviços públicos, o Estado decretou regime de teletrabalho a todos os funcionários do Executivo. A exceção são órgãos da saúde, segurança e que atuem na linha de frente do combate contra a Covid-19.

Amapá prorroga lockdown por mais 7 dias

Na sexta-feira (2), domingo (4) e segunda-feira (5), só poderão abrir atividades essenciais e alguns estabelecimentos comerciais.

O governador do Amapá, Waldez Góes, anunciou nesta quarta-feira (31),um novo decreto estadual que prorroga por mais 7 dias, com validade até 7 de abril, as medidas mais restritivas visando a redução de casos, internações e mortes pela Covid-19.

Continua valendo o o toque de recolher a partir de 20h, a proibição da venda de bebida alcoólica, o rodízio de veículos em Macapá.

Em função do feriado da Sexta-feira Santa, em 2 de abril, foi definido um novo cronograma para o fechamento de quase todas as atividades comerciais. O feriado estadual de “Dia de Cabralzinho”, foi antecipado de 15 de maio para a segunda-feira (5).

Na sexta-feira (2), domingo (4) e segunda-feira (5), só poderão abrir atividades essenciais e alguns estabelecimentos comerciais. São eles:

* farmácias e postos de combustível (24 horas)
* batedeiras de açaí (8h às 14h)
* padarias e panificadoras (15h às 19h)
* revendas de água e gás; somente delivery (8h às 20h)
* docerias, lanchonetes, restaurantes, pizzarias, churrascarias e similares; somente delivery (8h às 1h)

Na quinta-feira (1º), sábado (3), terça-feira (6) e quarta-feira (7) está permitida a abertura de diversas atividades, nas modalidades presencial, delivery, drive-thru e agendamento.

Os estabelecimentos que estão permitis abrir na modalidade presencial são: supermercados, atacarejos, ambulantes, panificadoras, mini-boxes, feiras fechadas e livres, oficinas mecânicas, batedeiras de açaí e postos de combustível. Restaurantes, lanchonetes e similares seguem apenas na modalidade delivery.

A prefeitura de Macapá também publicou medidas para a abertura dos estabelecimentos.

Veja algumas:

* Supermercados e atacarejos: 7h às 18h (presencial)
* Mini-boxes e mercantis: 10h às 18h (presencial)
* Feiras livres e fechadas, peixarias, açougues: 7h às 13h
* Oficinas mecânicas: 13h às 19h
* Ambulantes e camelôs: 9h às 15h
* Funerárias, hotéis, motéis, chaveiros, borracharias: 24 horas por dia


A prefeitura de Macapá liberou a abertura de academias de musculação, crossfit, dança e pilates, nos horários de 6h às 20h na quinta-feira (1º), sábado (3), terça-feira (6) e quarta-feira (7), com 25% da capacidade e horário limitado para permanência de clientes.

Igrejas e templos religiosos é liberado o funcionamento apenas de quinta (1º) à domingo (4), de 6h às 20h, com limite de 50% da ocupação e no máximo 50 frequentadores.

As demais atividades seguem suspensas com proibição total de abertura.
 

Ministério Público pede afastamento de governador do Pará por compras da China na pandemia

Segundo o chefe do Ministério Público do Pará, houve direcionamento na compra e desvio de R$3,5 milhões.

O Procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Valente Martins, ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra Helder Barbalho (MDB) em que pede o afastamento do governador do Pará.

A ação é um desdobramento da investigação sobre irregularidades na compra de 1,6 mil bombas de infusão adquiridas da China durante a pandemia.

Segundo o chefe do Ministério Público do Pará, houve direcionamento na compra e desvio de R$3,5 milhões.
Na ação, Martins também solicita a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Barbalho.

Barbalho chegou a ser alvo da Operação Para Bellum, da Polícia Federal, por causa da compra dos insumos chineses por meio da empresa SKN do Brasil.

“O governador Helder Barbalho, portanto, precisa ser afastado de suas funções, justamente, por estar patente seu envolvimento, comissivo e omissivo, nas múltiplas ilegalidades presentes em seu governo”, diz trecho da ação.

Segundo o MP, caso continue no cargo, o governador terá “amplo acesso” a documentos e informações de interesse da Justiça podendo desvirtuá-los e ocultá-los.

O governador do Pará disse em nota que denunciou as irregularidades nos itens comprados e que o dinheiro pago foi ressarcido. Barbalho diz que a ação é um “factóide” criado pelo procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins.

“É de conhecimento público que esse procurador persegue o Estado, ao mesmo tempo em que protege pessoas de sua família na compra superfaturada de respiradores para a Prefeitura de Belém na gestão anterior”, diz a nota divulgada pelo governador.

Covid-19: Amapá registra mais 7 mortes e 280 casos; são 1.318 óbitos e 98.324 infectados

Boletim desta sexta-feira (2) indicou que são 308 pacientes internados pela doença, sendo 145 em UTI e 163 em leito clínico.

Mortes

Os óbitos informados no boletim do governo estadual de hoje ocorreram em dois municípios. Eles ocorreram entre 10 de maio de 2020 e quinta-feira (1º). Veja os detalhes:

  • SANTANA: mulher de 46 anos, sem comorbidades declaradas, falecido em 10 de maio de 2020;
  • MACAPÁ: homem de 74 anos, com diabete mellitus e obesidade, falecido em 1º de agosto de 2020;
  • SANTANA: homem de 81 anos, sem comorbidades declaradas, falecido em 18 de março;
  • MACAPÁ: mulher de 56 anos, sem comorbidades declaradas, falecida em 26 de março;
  • MACAPÁ: homem de 69 anos, sem comorbidades declaradas, falecido em 31 de março;
  • MACAPÁ: homem de 66 anos, sem comorbidades declaradas, falecido em 1º de abril;
  • MACAPÁ: mulher de 46 anos, com obesidade, falecida em 1º de abril;

Em relação ao total de óbitos, a maior parte está concentrada em Macapá, com 982 registros, seguida por Santana (115), Laranjal do Jari (80) e Oiapoque (32).

Anvisa recebe pedido de uso emergencial de medicamento contra covid-19

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) recebeu, na noite de 5ª feira (1º.abr.2021), o pedido de uso emergencial de um medicamento contra a covid-19.

Segundo a agência, trata-se de uma combinação dos medicamentos biológicos (casirivimabe e imdevimabe) da empresa Produtos Roche Químicos e Farmacêuticas.

A Anvisa afirmou, em nota (íntegra – 93 KB), que iniciará a análise dos documentos presentes no pedido.

As primeiras 72 horas serão utilizadas para fazer uma triagem do processo e verificar se os documentos necessários estão disponíveis.

Foram entregues pela empresa 3.626 páginas de dados e informações sobre o medicamento. “Se houver informação importante faltando, a Anvisa pode solicitar ao laboratório”, disse a agência.

O prazo de análise é de até 30 dias, sendo que não é considerado o tempo do processo em status de exigência técnica, que é quando o laboratório precisa responder questões técnicas feitas pela agência.

Análise

Para fazer a avaliação, a Anvisa utilizará o relatório técnico emitido pelo FDA (Food and Drug Administration, em inglês), autoridade sanitária norte-americana, e informações apresentadas pela Roche na reunião de pré submissão à Anvisa.

De acordo com a agência, a análise do pedido de uso emergencial é feita por uma equipe multidisciplinar que envolve especialistas das áreas de registro, monitoramento e inspeção.

“A Anvisa atua conforme os procedimentos científicos e regulatórios, que devem ser seguidos por aqueles que buscam a autorização de medicamentos para serem utilizadas na população brasileira”, afirmou a agência.

Com informações da Agência Brasil.

Todos Estados e DF estão com ‘estoque crítico’ de ‘kit intubação’, aponta Ministério da Saúde

Um levantamento do Ministério da Saúde aponta que todos os Estados brasileiros e o Distrito Federal estão em “estoque crítico” de abastecimento de medicamentos para intubação de pacientes em meio ao agravamento da pandemia da covid-19. Em audiência pública nesta terça-feira, 30, o secretário de Atenção Especializada à Saúde da pasta, coronel Luiz Otávio Franco Duarte, admitiu que houve um “desequilíbrio nacional muito rápido”.

Ele anunciou que o governo federal irá receber a importação de produtos por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e está em tratativas para receber uma doações da Espanha e de uma multinacional com sede no Brasil, além de haver uma “tentativa de doação” com a União Europeia. “Para essa semana, dependo de atitudes diretas com a indústria nacional”, destacou ao frisar que importações não são estimadas para os próximos dias.

Segundo o levantamento, todas as unidades federativas estão com “estoque crítico” de bloqueadores musculares, enquanto nove estão também com abastecimento insuficiente de analgésicos (Acre, Amapá, Alagoas, Distrito Federal, Ceará, Maranhão, Roraima, Rio de Janeiro e Tocantins) e 18 de sedativos (AC, AL, AP, BA, CE, DF, GO, MA, MS, MT, PI, PR, RJ, RN, RO, RR, SE e TO).

O secretário destacou que as requisições feitas aos fabricantes foram exclusivamente de unidades que não estavam comprometidas em contratos com os setores público e privado. Além disso, voltou a dizer que, neste momento, os estoques indicados são para até sete dias, como “nível se segurança”, e, caso seja superior, a indicação é haver empréstimos para outros municípios e instituições

Na audiência, um dos diretores da Federação Brasileira de Hospitais, que representa o setor privado, afirmou na mesma audiência pública que hospitais de pequeno e médio porte do interior já enfrentam falta de medicamentos. “Desde a semana passada, hospitais fecham leitos porque não tem como atender os pacientes“, afirmou.

Como noticiou o Estadão, UTIs de ao menos dois municípios paulistas estão operando abaixo da capacidade por falta de medicamentos para intubação.

Governo volta atrás e libera igrejas e delivery de alimentação no fim de semana no Amapá.

Um dia após estender restrição máxima, governo edita regras para o funcionamento de atividades econômicas.

Nesta quinta-feira (25), o governo do Amapá  alterou  regras do decreto de medidas restritivas, permitindo o serviço de delivery para o setor de alimentação e a abertura de igrejas todos os dias, inclusive no sábado (27) e no domingo (28).

Veja as alterações anunciadas:

* Igrejas: celebrações e atividades afins poderão acontecer todos os dias, com 50% da capacidade de ocupação, até o limine de 50 pessoas, incluindo o celebrante;

* Supermercados: abrem nesta quinta e na sexta até 20h; sábado e domingo seguem fechados; na segunda, terça e quarta-feira funcionam das 7h às 13h;

* Minibox e afins: abre nesta quinta e na sexta até 20h; sábado e domingo seguem fechados; na segunda, terça e quarta-feira atendem das 10h às 18h;

* Restaurantes e empresas do ramo de alimentação: não podem atender presencialmente, somente por delivery, de 8h até 1h, desta quinta-feira até quarta-feira da semana que vem;

* seguem valendo a ‘Lei Seca’ (proibidos a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas) e o toque de recolher das 20h até 6h

Levantamento mostra que a cada 10 pacientes intubados apenas 1 sobrevive no Brasil

88% dos intubados com covid em fevereiro morreram no Brasil

Dos internados por covid com ventilação respiratória invasiva em fevereiro, 87,9% morreram, mostra levantamento realizado pelo Poder360. É o pior mês desde o início da pandemia. A situação vem se agravando desde dezembro.

Estudo da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) publicado em janeiro na revista Lancet mostrou que 80% dos intubados em 2020 morreram no Brasil.

Considerando os intubados no mês de novembro, 80,2% morreram. Esse número subiu para 82,7% em dezembro, 85,3% em janeiro e atingiu seu maior patamar com 87,9% em fevereiro.

Dos 10 Estados em pior situação, 8 estão nas regiões Norte e Nordeste do país. Essa comparação considera o período de março de 2020 a fevereiro de 2021. Em Santa Catarina, onde a situação é a menos grave do país, morreram 7 de cada 10 pacientes intubados.

Há poucos estudos sobre o tema com dados de abrangência nacional. Entre os que existem, o Brasil se sai mal. Itália (52% de mortos depois de intubação) e Alemanha (53%) têm taxas menores.
 

O pesquisador da Fiocruz Fernando Bozza, autor do estudo original, elenca alguns dos fatores que levaram à piora do quadro nos últimos meses:

  • UTIs lotadas;
  • centros médicos sem condições de atendimento;
  • profissionais sem experiência de intubação;
  • burnout das equipes;
  • falta de equipamentos;
  • quebra de protocolos de boas práticas.

Bozza avalia que a situação tende a se agravar . “Vimos o colapso na região Norte e algum colapso na região Nordeste. Agora, estamos vendo uma evolução de colapso para todo o sistema de saúde brasileiro. Tem a sincronização da epidemia em todas as regiões e nas capitais”, afirma.

Segundo o pesquisador da Fiocruz, a piora do cenário poderá se dar de forma rápida. “A perspectiva para abril e maio é muito ruim. Se não aprofundar as medidas de contenção neste momento, não vai ter tempo hábil para o processo de vacinação fazer diferença. O que funciona é que as pessoas fiquem em casa e façam a sua parte”, diz.

Essa também é a opinião do médico Rodrigo Biondi, presidente da regional do Distrito Federal da Amib (Associação de Medicina Intensiva Brasileira). Ele avalia que aumentar as restrições à circulação de pessoas é a única solução possível neste momento. “Não seria necessário lockdown se as pessoas respeitassem regras de distanciamento e de uso de máscaras. Mas elas não cumprem isso”, afirma.

Biondi considera impossível aumentar o número de leitos de forma eficaz a curto prazo. Muitos dos que já foram implantados recentemente contribuem de forma precária para a cura dos pacientes. O maior problema, diz o médico, está na escassez de profissionais, incluindo médicos e enfermeiros. “No Reino Unido havia 1 enfermeiro por paciente antes da pandemia. Agora há 1 para 3 pacientes e eles dizem que é impossível trabalhar. No Brasil a legislação permite 1 para 10 e estamos com situações muito piores do que isso”, afirma.

O médico intensivista diz que o percentual de morte de intubados que o Brasil atinge neste momento é algo inédito. “Normalmente a taxa fica entre 15% e 20%”. Destaca que muitos dos intubados não estão em UTIs, mas em enfermarias e até mesmo em unidades de atenção primária. “Eles são excluídos da contabilização da fila para entrar na UTI, mas não deveria ser assim”.

Bozza chama atenção para o fato de que a situação do atendimento atual dos casos mais graves piora a chance de sobrevivência, que já é baixa. “ A UTI tem uma capacidade de funcionamento considerando uma situação onde nem todos os doentes estão intubados. Quando você passa a ter todos os doentes intubados, a sobrecarga de trabalho é tanta que as pessoas não dão conta”, diz

Segundo Biondi, em situações normais cerca de 40% dos pacientes de UTI são intubados. Atualmente há 100% de intubados em UTIs de covid.

A situação de sobrecarga de trabalho, aliada a alguns profissionais na linha de frente sem experiência nesse tipo de atendimento e falta de insumos, destacam os médicos, leva a uma situação de burnout, onde protocolos e boas práticas de sedação e de controle de infecção, que aumentam a sobrevivência em UTIs, vão sendo quebradas. “A chance de erro aumenta muito”, afirma Biondi.

Metodologia

Poder360 refez parte do levantamento publicado na Lancet e analisou pacientes com covid-19 que passaram por intubação de março de 2020 a fevereiro de 2021. Só foram considerados os 106.351 casos com desfecho conhecido (alta ou morte) na base de dados Sivep-Gripe do Ministério da Saúde. Informações preliminares de março de 2021 não foram usadas porque ainda há muitos pacientes sem desfecho conhecido, o que pode alterar o resultado.