Fascio, defende em redes sociais uma transparência mais democrática no dinheiro do Covid19.

Assim como o governo e a prefeitura divulgam todos os dias o boletim “Coronavírus” com o número de pessoas infectadas, mortas, curadas etc, vou sugerir que também divulguem simultaneamente e da mesma forma o valor dos Recursos Federais Recebidos (RFR) e como estão sendo usados.

QUEREMOS O “BOLETIM RFR” nas redes sociais, não somente no “Portal da Transparência”. Você também apoia essa sugestão? Então compartilhe! Juntos contra a corrupção.

Por – Mário Antonio Marques Fascio (Fascio)

Fogo suspeito na lagoa azul, no km 09, linha E

Tudo indica que carro da secretaria de saúde de Santana, levou documentos para queimar na lagoa azul, no km 09, linha E, documentos que pudessem comprometera administração, ocorre que no percurso existem muitas câmaras, e a Polícia Federal, já foi avisada e começou as investigações. Veja o vídeo retirado de mídias em grupo de Whatsaap.

Câmera se pronuncia sobre operação expurgo

Nota da câmara

Nota Pública da Câmara Municipal de Santana

A presidente da Câmara Municipal de Santana, no uso de suas atribuições legais, vem a público para manifestar o descontentamento de todos os cidadãos santanenses, por esta casa representados, quanto à Operação Expurgo, deflagrada pela Polícia Federal nesta segunda-feira dia 11 de maio de 2020, que cumpriu mandado de busca e apreensão na Secretaria Municipal de Saúde, na casa de servidores da Prefeitura Municipal de Santana e na casa de empresários, tendo como objetivo investigar irregularidades na contratação direta de serviços de limpeza, desinfecção e assepsia no combate à COVID 19, no município de Santana.

Ante o desconhecimento desta Casa Legislativa do conteúdo da denúncia que deu início ao inquérito da Polícia Federal, a Câmara Municipal de Santana vem a público informar que tomará todas as medidas legais cabíveis de sua responsabilidade, com o pedido de esclarecimentos junto à Prefeitura Municipal, bem como a convocação dos agentes públicos envolvidos para prestarem esclarecimentos no Plenário deste Poder Legislativo Municipal, já na próxima sessão.

Não podemos nesse momento ímpar deixar que nosso município seja desonrado de seus valores morais e materiais, resguardando sempre o devido processo legal, a fim de proteger nossos valores e nossas autoridades, pelo povo constituídas, sem, contudo, fazer juízo de valor ou prejulgamento dos fatos.

Santana, 11 de maio de 2020.

Helena Pereira de Lima
Presidente – CMS

O que falta para o lockdown?

Amapá a beira do caos: GEA, PMM e PMS de quem é a culpa?

Amapá na frente do Rio Grande do Sul, Paraná, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte e outros estados mais populosos que o nosso.

O Amapá não possui 1 milhão de habitantes, enquanto o Rio Grande do Sul possui 11,2 milhões de habitantes, mas temos mais casos que um estado com uma população 10 vezes maior. O certo seríamos ocupar a mesma posição que Acre e Rondônia. O que falta para o lockdown?

Com a palavra Waldez, Clécio e Sadala!

Por – Heverson Castro

Fonte: https://m.facebook.com/photo.php?fbid=3517821544900944&id=100000193990831&set=a.397713393578457&refid=52&tn=EH-R

Prefeitura atende recomendação do MP e suspende visitação ao cemitério

Essa é mais uma medida de saúde contra o aumento da contaminação pelo coronavírus. O decreto municipal 622 /2020 determina a suspensão das visitas ao cemitério durante o período de pandemia, que inclui o Dia das Mães, no próximo domingo, 10. Essa medida é uma recomendação do Ministério Público, que foi acatada pela Prefeitura de Santana.

No documento fica definido que em caso de morte por consequência do coronavírus, ou suspeita da doença, serão permitidas apenas 2 pessoas da família, os trabalhadores da funerária e do sepultamento.

Mortes causadas por outros motivos terão o sepultamento com o número máximo de pessoas de 10 pessoas. Sendo necessário o cumprimento das medidas de segurança, como distanciamento de 2 metros e com o uso obrigatório de máscara de proteção.

” Estamos enfrentando um movimento muito difícil. E queremos preservar a vida e saúde das pessoas, por isso, peço para que os santanenses fiquem casa. Vamos passar por isso juntos”, pediu o gestor municipal.

Fonte: https://santana.ap.gov.br/prefeitura-atende-recomendacao-do-mp-e-suspende-visitacao-ao-cemiterio/

Polícia Federal apura aplicação irregular de R$ 1,8 milhão no combate ao coronavírus em Santana/AP

Secretaria de Saúde do município amapaense teria dispensado licitação e contratado empresa através de certame direcionado.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (11/5), a Operação Expurgo* para investigar irregularidades na contratação direta de serviços de limpeza, desinfecção e assepsia no combate à COVID-19, no município de Santana/AP.

Na ação, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), cerca de 30 policiais federais estão cumprindo sete mandados de busca e apreensão em Macapá/AP, nas residências de empresários, e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Santana/AP (SEMSA/PMS).

Na investigação, verificou-se que a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em ambiente hospitalar e com fornecimento de material e equipamentos, para atender as necessidades da SEMSA/PMS, foi realizada por meio de dispensa de licitação, pelo valor de mais de R$ 1,8 milhão, oriunda de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o MPF.

Apurou-se ainda, que empresários foram aliciados para participarem de esquema em fraude à licitação, por meio de apresentação de propostas com valor acima do mercado, com o objetivo de direcionamento do certame à determinada empresa já previamente escolhida.

O modus operandi do esquema fraudulento teve participação de um funcionário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades (SDC), que seria o responsável pelo contato inicial com os empresários, atuando como interposta pessoa do órgão de saúde daquele município.

Os investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato e integrar organização criminosa, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 24 anos de reclusão.

* Expurgo: A palavra faz menção à eliminação ou expulsão de alguma substância nociva (o coronavírus) ou de um grupo de pessoas consideradas inconvenientes.

Fonte: http://www.pf.gov.br/imprensa/noticias/2020/05-noticias-de-maio/policia-federal-apura-aplicacao-irregular-de-r-1-8-milhao-no-combate-ao-coronavirus-em-santana-ap
Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá
cs.srap@dpf.gov.br | www.pf.gov.br

Prefeitura de Santana lança edital para contratação de profissionais da saúde

Praça da Bíblia

A Prefeitura lançou o edital de chamada pública emergencial para contratação de profissionais de saúde para atuação na linha de frente do combate à Covid-19 no município.

As vagas são para médico, enfermeiro, fisioterapeuta, biomédico, psicólogo, farmacêutico, assistente social, técnico em enfermagem, técnico em laboratório, condutor de veículo de emergência, assistente administrativo e serviços gerais.

O processo seletivo será realizado através de análise curricular, com 75 vagas de contratação imediata e 275 para formação de cadastro reserva.

As inscrições acontecem nos dias 11 e 12 de maio (segunda e terça), exclusivamente através de e-mail.

Mais informações e edital:
https://santana.ap.gov.br/prefeitura-de-santana-lanca-edital-para-contratacao-de-profissionais-da-saude/

Em Santana, polícia civil prende foragida da justiça

Luiza Maia

Nesta quarta-feira, 6, a Polícia Civil do Estado do Amapá, através da 2ª Delegacia de Polícia de Santana (2ª DPS), com o apoio da 1ª Delegacia de Polícia de Santana, Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio e Divisão de Capturas, prendeu uma mulher de 33 anos de idade, indiciou um homem de 19 anos de idade e recuperou um celular.

A mulher foi presa em sua residência, localizada no bairro Hospitalidade, através do cumprimento de mandado de prisão definitiva pela prática do crime de receptação, expedido pela 2ª Vara Criminal de Santana. A condenada foi encaminhada ao Iapen.

O rapaz indiciado foi encontrado no mesmo local onde houve a prisão de um homem que responde a 17 inquéritos pelo crime de roubo. Quando os policiais civis chegaram à casa localizada no bairro Vale das Bênçãos, verificaram que o aparelho celular que o jovem possuía havia sido furtado em 2018, em Macapá. De imediato, o Delegado Danilo Brito, apreendeu o celular e conduziu o jovem à 2ª DPS para os procedimentos policiais cabíveis.

De acordo com o Delegado, o rapaz informou que comprou o celular em Santana sem nota fiscal. Ele foi indiciado pela prática da receptação e o objeto será devolvido à proprietária, que mora em Macapá.

Fonte: http://agazetadoamapa.com.br/noticia/6844/em-santana-policia-civil-prende-foragida-da-justica-indicia-homem-por-receptacao-e-recupera-celular-furtado-em-macapa

Em Santana, polícia civil prende homem investigado em 17 inquéritos policiais pela prática do crime de roubo

Luiza Maia

Nesta quarta-feira, 6, a Polícia Civil do Estado do Amapá, através da 2ª Delegacia de Polícia de Santana, com o apoio da 1ª Delegacia de Polícia de Santana, Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio e Divisão de Capturas, prendeu um homem de 18 anos idade que é investigado em 17 inquéritos policiais pela prática do crime de roubo.

De acordo com a Delegada Luiza Maia, que preside os inquéritos policiais, o jovem, que foi preso através de cumprimento de mandado de prisão preventiva, realizou vários roubos na Área Portuária de Santana com o emprego de arma branca (faca). Alguns desses roubos foram realizados com a ajuda de outras pessoas, que, inclusive, usaram arma de fogo e estão sendo investigados.

Durante interrogatório, o investigado assumiu alguns roubos, negou outros ou disse que não lembrava.

A Delegada informou também que, os 17 inquéritos policiais já instaurados são resultado dos mais de 20 boletins de ocorrências já registrados contra o investigado pelo crime de roubo.

O homem preso, que já respondeu por ato infracional análogo ao crime de roubo, será encaminhado ao Iapen.

Fonte: http://agazetadoamapa.com.br/noticia/6843/em-santana-policia-civil-prende-homem-investigado-em-17-inqueritos-policiais-pela-pratica-do-crime-de-roubo

A pedido do MP-AP, Justiça determina mais rigor na fiscalização para diminuir circulação de pessoas e conter avanço da Covid-19

Juíza Alaíde de Paula

Na Ação Civil Pública (ACP), o MP-AP aponta o risco iminente de colapso no sistema de saúde do Estado.

Em decisão proferida na noite desta sexta-feira (8), a juíza Alaíde de Paula, titular da 4a Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, acolhendo pedido de urgência do Ministério Público do Amapá (MP-AP), determinou aos governos estadual e municipal que intensifiquem a fiscalização e adotem as medidas necessárias ao cumprimento das regras de isolamento social. Na Ação Civil Pública (ACP), o MP-AP aponta o risco iminente de colapso no sistema de saúde do Estado.

Além de mais rigor na fiscalização das medidas de isolamento já decretadas pelo Governo do Estado do Amapá (GEA) e Prefeitura de Macapá (PMM), a Justiça determinou a restrição de circulação de veículos em Macapá, seja por meio de bloqueios de ruas e avenidas de maior fluxo ou mesmo pela determinação de rodízio de veículos, com fiscalização por radares eletrônicos e/ou por agentes de trânsito, além da aplicação de multa no caso de descumprimento.

Deve, ainda, o Poder Público regulamentar os decretos que tratam do distanciamento social, adotando as seguintes providências:

– Intensificar a fiscalização, por órgãos administrativos com poderes de polícia;

-Definir as espécies de infrações administrativas caracterizadas pelo descumprimento das medidas de isolamento social decretadas;

-Definir os tipos de sanções administrativas, civis e/ou penais passíveis de aplicação às pessoas físicas e jurídicas, em caso de descumprimento das medidas de isolamento social;

– Apontar as autoridades responsáveis pela aplicação das sanções administrativas;

– Lavrar Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), pela Polícia Militar do Estado do Amapá, com remessa ao Poder Judiciário, para evitar deslocamentos até as Delegacias de Polícia e consequentes aglomerações de pessoas.

Por outro lado, a Superintendência de Vigilância em Saúde precisa apresentar estudo técnico-científico, com análises sobre informações estratégicas em saúde, que tratem da eficácia da implantação da medida de restrição temporária e excepcional de locomoção intermunicipal, excetuado os casos de necessidade comprovada, devendo, caso o estudo aponte pela indicação dessa medida, apresentar a respectiva recomendação técnica.

Todas as medidas complementares devem ser amplamente divulgadas pelo Poder Público, em sites oficiais, redes sociais e veículos de comunicação de massa.

Fonte: https://www.diariodoamapa.com.br/cadernos/cidades/a-pedido-do-mp-ap-justica-determina-mais-rigor-na-fiscalizacao-para-diminuir-circulacao-de-pessoas-e-conter-avanco-da-covid-19/