Bolsonaro dá aval ao ministro da Justiça para troca do diretor-geral da PF

Anderson Torres, recém-empossado, recebeu autorização do presidente para tirar o Rolando de Souza do cargo. Haverá mudanças também na PRF.

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, delegado Anderson Torres, pretende trocar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Rolando Alexandre de Souza.

Nesta terça-feira (6/4), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deu aval para que o novo titular da pasta promovesse as mudanças. Ainda não houve indicação de substituto.

Bolsonaro comentou brevemente a troca durante a cerimônia de posse de Anderson. “Eu quero te agradecer, Anderson, por ter aceitado o convite, que realmente é um desafio. Não é fácil e não é um ministério complicado, mas é um ministério que tem muita responsabilidade. Abaixo de você ali, diretamente subordinado entre outras, [está] a sua própria Polícia Federal”, destacou.

O presidente completou. “E é natural a mudança. E a gente sabe que você, todas as mudanças que efetuará no seu ministério, é para melhor adequá-lo ao objetivo, ao qual você traçou. Você quer o Ministério da Justiça, o mais focado possível para o bem de todos em nosso país”, frisou.
Crise

Em meio à crise decorrente da exoneração do então diretor Maurício Valeixo, Rolando de Souza assumiu a chefia da PF em maio de 2020. Ele foi indicado por Alexandre Ramagem, impedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de assumir o cargo.

A demissão culminou na saída do então ministro da Justiça Sergio Moro – que alegou, à época, que a troca seria uma tentativa do presidente Bolsonaro de interferir politicamente na corporação.

Nos bastidores, comenta-se que Torres e Rolando se dão bem e estreitaram relacionamento durante a passagem de Torres pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Os dois, porém, não pertencem ao mesmo grupo na PF.

Mudanças também na PRF

As mudanças não devem ficar restritas à PF. Nos bastidores, comenta-se que Anderson Torres deseja trocar também o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Eduardo Aggio.

Antes de assumir a PRF, em maio de 2020, Aggio era assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência da República. Apesar da intenção de substituição, ainda não houve a indicação de nome para o cargo.

AP prorroga medidas restritivas e estende funcionamento de supermercados; veja horários

Definido pelo governo como ‘lockdown’, decreto é válido por mais 4 dias. Supermercados poderão funcionar das 7h às 20h até sábado (10) e até as 13h no domingo (11).

O governo do Amapá prorrogou por mais 4 dias, com validade até domingo (11), as medidas mais restritivas de circulação de pessoas e abertura do comércio. O decreto busca a redução de casos, internações e mortes pela Covid-19. O executivo informou que irá se pronunciar na manhã de quinta-feira (8) sobre os motivos que levaram à manutenção dos termos.

Foram mantidos o toque de recolher a partir de 20h, a proibição da venda de bebida alcoólica, o rodízio de veículos em Macapá e limitação no horário de funcionamento de atividades econômicas e sociais.

Nos outros dias de vigência do decreto: quinta-feira (8), sexta-feira (9) e sábado (10) está permitida a abertura de diversas atividades, separadas pelas modalidades: presencial, delivery, drive-thru e agendamento.

Durante os três dias, o horário de funcionamento de supermercados e mini-boxes e mercantis foi estendido para as 20h, antes era até as 18h.

O decreto do governo estadual pré-define horários para funcionamento dos locais. Confira os principais:

  • supermercados e atacarejos: 7h às 20h (presencial)
  • mini-boxes e mercantis: 10h às 20h (presencial)
  • feiras livres e fechadas, peixarias, açougues: 7h às 13h
  • oficinas mecânicas: 13h às 19h
  • ambulantes e camelôs: 9h às 15h
  • funerárias, hotéis, motéis, chaveiros, borracharias: 24 horas por dia

Entre os estabelecimentos com atendimento presencial estão: supermercados, atacarejos, ambulantes, panificadoras, mini-boxes, feiras fechadas e livres, oficinas mecânicas, batedeiras de açaí e postos de combustível. Restaurantes, lanchonetes e similares seguem apenas na modalidade delivery.

No domingo (11), poderão abrir somente atividades essenciais (hospitais, clínicas, hotéis, transporte coletivo e de passageiro, entre outras) e os seguintes estabelecimentos comerciais:

  • farmácias e postos de combustível (24 horas)
  • supermercados, atacarejos, minibox, mercantil e assemelhados (7h às 13h)
  • ambulantes e camelô com lugar fixo (9h às 15h)
  • batedeiras de açaí (8h às 14h)
  • padarias e panificadoras (7h às 11h e das 15h às 19h)
  • revendas de água e gás; somente delivery (8h às 20h)
  • docerias, lanchonetes, restaurantes, pizzarias, churrascarias e similares; somente delivery (8h às 1h)
Academia em Macapá — Foto: Rafaela Bittencourt/Rede Amazônica

Academia em Macapá — Foto: Rafaela Bittencourt/Rede Amazônicahttps://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Macapá manteve a abertura de academias de musculação, crossfit, dança e pilates. Com isso, esses locais podem funcionar em Macapá de 6h às 20h na quinta-feira (8), sexta-feira (9) e sábado (10), com 25% da capacidade e horário limitado para permanência de clientes.

Para igrejas e templos religiosos é liberado o funcionamento apenas de quinta (8) à domingo (11), de 6h às 20h, com limite de 50% da ocupação e no máximo 50 frequentadores.

Proibição total

Não podem funcionar:

  • museus, parques e bibliotecas;
  • shopping center e galeria comercial;
  • lojas de conveniência;
  • serviços de transporte hidroviário interestadual de passageiros (só é permitido o transporte de cargas);
  • bares, boates e casas de shows;
  • cinemas;
  • clubes de lazer e balneários;
  • eventos esportivos e atividades esportivas coletivas, como escolas de natação e futlama, e também estabelecimentos voltados para esportes de contato;
  • agrupamentos de pessoas, veículos, festas e passeios em locais públicos e privados (em embarcações, ônibus, sítios/terrenos e similares, salões de festas e quaisquer outras áreas de convivência de uso comum em condomínios, associações e congêneres).

As aulas na rede de ensino pública e privada seguem suspensas. Sobre os serviços públicos, o Estado decretou regime de teletrabalho a todos os funcionários do Executivo. A exceção são órgãos da saúde, segurança e que atuem na linha de frente do combate contra a Covid-19.

Parlamentar e assessor vão parar no hospital com laceração anal após festa com haitiano em MT

Logo após a `festinha´, o parlamentar e seu assessor precisaram procurar atendimento em um hospital particular de Sorriso. Um dos ferimentos precisou levar pontos.

O parlamentar e seu assessor procuraram atendimento médico em hospital particular de Sorriso, os dois com laceração anal, após participarem de uma “festinha” com um outro homem de origem haitiana, que seria frentista.

De acordo com o site Jk Notícias, o parlamentar e seu assessor sempre que passavam por um posto de combustível `mexiam´ com o haitiano, dando indiretas sobre o seu órgão sexual.

Entretanto, na última vez que foi paquerado, o frentista aceitou o convite. Logo após a `festinha´, o parlamentar e seu assessor precisaram procurar atendimento em um hospital particular de Sorriso. Um dos ferimentos precisou levar pontos.

Prefeitura anuncia programas de assistência às famílias em vulnerabilidade social em Santana

Durante uma live na tarde desta quarta-feira, 31, o prefeito de Santana, Bala Rocha (PP), na companhia da Secretária Municipal de Assistência Social, Priscilla Azevedo e da Secretária Municipal de Saúde, Ithiara Madureira, anunciou o Programa Alimento na Mesa e o Cesta Solidária, que trarão benefícios para as famílias em vulnerabilidade social, neste momento crítico de pandemia.

O Programa Alimento na Mesa, trata do novo auxílio alimentação, que garante a 6.500 famílias, R$ 800,00, divididos em 3 parcelas, a primeira de R$ 300,00 e mais duas de R$ 250,00, que tem recursos conseguidos através de emendas parlamentares do Senador Randolfe Rodrigues e do Deputado Federal Luiz Carlos.

O cadastro no Alimento na Mesa será feito após a aprovação do projeto de lei na Câmara Municipal de Vereadores de Santana, sendo lançado um edital de chamamento público, com uma data de início para o cadastramento, que será online, sendo ratificado que ainda não foi realizado nenhum cadastro em relação a esse projeto.

O Cesta solidária é outra ação de assistência social que já está sendo executado, sendo iniciado com 1.500 cestas básicas. As pessoas que contraírem o vírus da Covid-19, serão beneficiados com uma cesta básica para suprir suas necessidades, tornando possível o seu isolamento social, prevenindo a retransmissão.

Para participar do Cesta Solidária, o cidadão pode entrar em contato no número 98406-5137 ou através da Unidade Sentinela, onde serão encaminhados às assistentes sociais que irão realizar um atendimento humanizado, e realizarão o agendamento de visitas para fazer o estudo social da vulnerabilidade das famílias.

Amapá prorroga lockdown por mais 7 dias

Na sexta-feira (2), domingo (4) e segunda-feira (5), só poderão abrir atividades essenciais e alguns estabelecimentos comerciais.

O governador do Amapá, Waldez Góes, anunciou nesta quarta-feira (31),um novo decreto estadual que prorroga por mais 7 dias, com validade até 7 de abril, as medidas mais restritivas visando a redução de casos, internações e mortes pela Covid-19.

Continua valendo o o toque de recolher a partir de 20h, a proibição da venda de bebida alcoólica, o rodízio de veículos em Macapá.

Em função do feriado da Sexta-feira Santa, em 2 de abril, foi definido um novo cronograma para o fechamento de quase todas as atividades comerciais. O feriado estadual de “Dia de Cabralzinho”, foi antecipado de 15 de maio para a segunda-feira (5).

Na sexta-feira (2), domingo (4) e segunda-feira (5), só poderão abrir atividades essenciais e alguns estabelecimentos comerciais. São eles:

* farmácias e postos de combustível (24 horas)
* batedeiras de açaí (8h às 14h)
* padarias e panificadoras (15h às 19h)
* revendas de água e gás; somente delivery (8h às 20h)
* docerias, lanchonetes, restaurantes, pizzarias, churrascarias e similares; somente delivery (8h às 1h)

Na quinta-feira (1º), sábado (3), terça-feira (6) e quarta-feira (7) está permitida a abertura de diversas atividades, nas modalidades presencial, delivery, drive-thru e agendamento.

Os estabelecimentos que estão permitis abrir na modalidade presencial são: supermercados, atacarejos, ambulantes, panificadoras, mini-boxes, feiras fechadas e livres, oficinas mecânicas, batedeiras de açaí e postos de combustível. Restaurantes, lanchonetes e similares seguem apenas na modalidade delivery.

A prefeitura de Macapá também publicou medidas para a abertura dos estabelecimentos.

Veja algumas:

* Supermercados e atacarejos: 7h às 18h (presencial)
* Mini-boxes e mercantis: 10h às 18h (presencial)
* Feiras livres e fechadas, peixarias, açougues: 7h às 13h
* Oficinas mecânicas: 13h às 19h
* Ambulantes e camelôs: 9h às 15h
* Funerárias, hotéis, motéis, chaveiros, borracharias: 24 horas por dia


A prefeitura de Macapá liberou a abertura de academias de musculação, crossfit, dança e pilates, nos horários de 6h às 20h na quinta-feira (1º), sábado (3), terça-feira (6) e quarta-feira (7), com 25% da capacidade e horário limitado para permanência de clientes.

Igrejas e templos religiosos é liberado o funcionamento apenas de quinta (1º) à domingo (4), de 6h às 20h, com limite de 50% da ocupação e no máximo 50 frequentadores.

As demais atividades seguem suspensas com proibição total de abertura.
 

Ministério Público pede afastamento de governador do Pará por compras da China na pandemia

Segundo o chefe do Ministério Público do Pará, houve direcionamento na compra e desvio de R$3,5 milhões.

O Procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Valente Martins, ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra Helder Barbalho (MDB) em que pede o afastamento do governador do Pará.

A ação é um desdobramento da investigação sobre irregularidades na compra de 1,6 mil bombas de infusão adquiridas da China durante a pandemia.

Segundo o chefe do Ministério Público do Pará, houve direcionamento na compra e desvio de R$3,5 milhões.
Na ação, Martins também solicita a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Barbalho.

Barbalho chegou a ser alvo da Operação Para Bellum, da Polícia Federal, por causa da compra dos insumos chineses por meio da empresa SKN do Brasil.

“O governador Helder Barbalho, portanto, precisa ser afastado de suas funções, justamente, por estar patente seu envolvimento, comissivo e omissivo, nas múltiplas ilegalidades presentes em seu governo”, diz trecho da ação.

Segundo o MP, caso continue no cargo, o governador terá “amplo acesso” a documentos e informações de interesse da Justiça podendo desvirtuá-los e ocultá-los.

O governador do Pará disse em nota que denunciou as irregularidades nos itens comprados e que o dinheiro pago foi ressarcido. Barbalho diz que a ação é um “factóide” criado pelo procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins.

“É de conhecimento público que esse procurador persegue o Estado, ao mesmo tempo em que protege pessoas de sua família na compra superfaturada de respiradores para a Prefeitura de Belém na gestão anterior”, diz a nota divulgada pelo governador.

Covid-19: Amapá registra mais 7 mortes e 280 casos; são 1.318 óbitos e 98.324 infectados

Boletim desta sexta-feira (2) indicou que são 308 pacientes internados pela doença, sendo 145 em UTI e 163 em leito clínico.

Mortes

Os óbitos informados no boletim do governo estadual de hoje ocorreram em dois municípios. Eles ocorreram entre 10 de maio de 2020 e quinta-feira (1º). Veja os detalhes:

  • SANTANA: mulher de 46 anos, sem comorbidades declaradas, falecido em 10 de maio de 2020;
  • MACAPÁ: homem de 74 anos, com diabete mellitus e obesidade, falecido em 1º de agosto de 2020;
  • SANTANA: homem de 81 anos, sem comorbidades declaradas, falecido em 18 de março;
  • MACAPÁ: mulher de 56 anos, sem comorbidades declaradas, falecida em 26 de março;
  • MACAPÁ: homem de 69 anos, sem comorbidades declaradas, falecido em 31 de março;
  • MACAPÁ: homem de 66 anos, sem comorbidades declaradas, falecido em 1º de abril;
  • MACAPÁ: mulher de 46 anos, com obesidade, falecida em 1º de abril;

Em relação ao total de óbitos, a maior parte está concentrada em Macapá, com 982 registros, seguida por Santana (115), Laranjal do Jari (80) e Oiapoque (32).

Anvisa recebe pedido de uso emergencial de medicamento contra covid-19

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) recebeu, na noite de 5ª feira (1º.abr.2021), o pedido de uso emergencial de um medicamento contra a covid-19.

Segundo a agência, trata-se de uma combinação dos medicamentos biológicos (casirivimabe e imdevimabe) da empresa Produtos Roche Químicos e Farmacêuticas.

A Anvisa afirmou, em nota (íntegra – 93 KB), que iniciará a análise dos documentos presentes no pedido.

As primeiras 72 horas serão utilizadas para fazer uma triagem do processo e verificar se os documentos necessários estão disponíveis.

Foram entregues pela empresa 3.626 páginas de dados e informações sobre o medicamento. “Se houver informação importante faltando, a Anvisa pode solicitar ao laboratório”, disse a agência.

O prazo de análise é de até 30 dias, sendo que não é considerado o tempo do processo em status de exigência técnica, que é quando o laboratório precisa responder questões técnicas feitas pela agência.

Análise

Para fazer a avaliação, a Anvisa utilizará o relatório técnico emitido pelo FDA (Food and Drug Administration, em inglês), autoridade sanitária norte-americana, e informações apresentadas pela Roche na reunião de pré submissão à Anvisa.

De acordo com a agência, a análise do pedido de uso emergencial é feita por uma equipe multidisciplinar que envolve especialistas das áreas de registro, monitoramento e inspeção.

“A Anvisa atua conforme os procedimentos científicos e regulatórios, que devem ser seguidos por aqueles que buscam a autorização de medicamentos para serem utilizadas na população brasileira”, afirmou a agência.

Com informações da Agência Brasil.

Banco Central autoriza transferências de dinheiro pelo WhatsApp

BRASÍLIA — O Banco Central (BC) autorizou nesta terça-feira que o WhatsApp ofereça os serviços de transferência entre usuários do aplicativo. No entanto, o BC não permitiu a função de compra, que ainda está em análise.

A autorização foi dada para a Visa e a Mastercard, parceiros do WhatsApp, e ao Facebook, empresa dona do aplicativo de mensagens.

Presidente da Visa: Pagamentos por WhatsApp ‘colocam o Brasil em outro patamar de inovação’

“O BC acredita que as autorizações concedidas poderão abrir novas perspectivas de redução de custos para os usuários de serviços de pagamentos”, disse a autoridade monetária em nota.

Também em nota, o WhatsApp disse que está fazendo os ajustes finais e espera disponibilizar a função “assim que possível”.

“Recebemos com muita satisfação a decisão de hoje do Banco Central sobre a aprovação do nosso pedido de licença como iniciador de pagamentos, e estamos empenhados nos preparativos finais para disponibilizar esta funcionalidade do WhatsApp no Brasil assim que possível. Agora, mais do que nunca, pagamentos digitais seguros e convenientes oferecem uma solução vital para transferir dinheiro rapidamente para pessoas que necessitam e auxiliar empresas em sua recuperação econômica. Compartilharemos mais informações assim que a função de pagamentos estiver disponível no WhatsApp”.